sessao nº 2

ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 182 Legislatura
Ata da 2º Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 15 de Fevereiro
de 2022.
Aos quinze dia do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui
Barbosa, nº2800, realizou-se a 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio
Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, José Aparecido da Silveira,
Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro, ficando
registrada a ausência do vereador João Henrique Calixto de Souza. A presente sessão foi
transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como meio de participação da
população e prevenção à Covid-19. Inicialmente a senhora presidente Kênia Vieira Naves
da Silva deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização
dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos
respeitosamente posicionados. A seguir solicitou à 12 Secretária Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro que procedesse a leitura da Ata da Sessão anterior, seguindo normas regimentais.
Ato contínuo, passou-se à Ordem do Dia, seguindo pauta previamente estabelecida que
constou de: Projeto de Lei n207/2022, datado de 31 de Janeiro de 2022, de autoria de
todos os vereadores que compõem esta edilidade e que “Dispõe sobre a denominação de
logradouros públicos — Rua Sebastião Soares de Oliveira.” O projeto de Lei em questão foi
analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer
favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na ordem do dia. Por
um terço dos vereadores presentes foi apresentado requerimento solicitando urgência
para a matéria em questão que submetido à votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Tendo em vista a aprovação do requerimento de urgência e parecer
favorável das comissões o mesmo estava apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia
desta sessão e colocado em discussão e votação única, foi aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do
Executivo Municipal. Participou da discussão o vereador Jose Aparecido da Silveira. Projeto
de Lei nº08/2022, datado de 07 de Fevereiro de 2022, de autoria do Executivo Municipal e
que “Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de
Assistência Social e dá outras providências”. O projeto de Lei em questão foi analisado
pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável
não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na ordem do dia. Por um terço
dos vereadores presentes foi apresentado requerimento solicitando urgência para a
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tei (16) 3608.1492 - email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
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matéria em questão que submetido à votação nominal foi aprovado por unanimidade.
Tendo em vista a aprovação do requerimento de urgência e parecer favorável das
comissões o mesmo estava apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão e
colocado em discussão e votação única, foi aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo
Municipal. Projeto de Lei nº09/2022, datado de 08 de Fevereiro de 2022, de autoria do
Executivo Municipal e que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos
servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o artigo 37, X da
CF/88”. O projeto de Lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as
mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de
ilegalidade e, entra nesta data na ordem do dia. Por um terço dos vereadores presentes foi
apresentado requerimento solicitando urgência para a matéria em questão que submetido
à votação nominal foi aprovado por unanimidade. Tendo em vista a aprovação do
requerimento de urgência e parecer favorável das comissões o mesmo estava apto a ser
discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão e colocado em discussão e votação única,
foi aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para
posterior promulgação pelo chefe do Legislativo Municipal. Participaram da discussão os
vereadores Paulo Henrique Alves e Kênia Vieira Naves da Silva. A seguir passou-se ao
Grande Expediente que constou de: Indicação nº12/2.022, de autoria dos vereadores
Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e Claudio Luiz Carvalho, através da qual indicam
que o Executivo Municipal providencie a colocação de toldos na Escola Joaquim Silvestre
da Freiria, da entrada até o pátio e também ao redor do pátio pois está molhando o
refeitório em dia de chuva. Despacho: encaminhe-se. Indicação n£º13/2.022, de autoria dos
vereadores Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e Claudio Luiz Carvalho, através da qual
indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de um ou mais encarregados
de Serviços Gerais para ajudar na limpeza da Creche Irmã Maria Francisca Marques.
Despacho: encaminhe-se. Indicação nº14/2.022, de autoria dos vereadores Paulo Henrique
Alves, João Bosco Maia e Claudio Luiz Carvalho, através da qual indicam que o Executivo
Municipal providencie a troca dos balanços de ferro por balanços de plástico do parquinho
da Creche Marta Aparecida Rodrigues dos Passos e também providencie o aumento do
número de brinquedos mesmo local. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº15/2.022, de
autoria dos vereadores Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e Claudio Luiz Carvalho,
através da qual indicam que o Executivo Municipal providencie a construção de banheiro
adequado exclusivo aos professores da Escola Lunarbel, bem como a construção de
estacionamento do lado de traz da Casa da Cultura, pois a quantidade de veículos que
estacionam em traria à natos min o trânsito e o diana de alunos ao Anata e
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desembarque). Despacho: encaminhe-se. Indicação nº16/2.022, de autoria dos vereadores
Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e Claudio Luiz Carvalho, através da qual indicam
que o Executivo Municipal providencie a limpeza da calçada da Escola Manoel Augusto
Rodrigues Alecrim, sentido Jardim Morumbi, pois a calçada está muito suja, cheia de mato
e buracos, obrigando os alunos a passarem no meio da rua. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº17/2.022, de autoria dos vereadores Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e
Claudio Luiz Carvalho, através da qual indicam que o Executivo Municipal providencie, com
urgência, reparos no telhado da Creche Maria do Carmo Neves Ribeiro. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº18/2.022, de autoria da vereadora Kênia Vieira Naves da Silva
através da qual indica que o Executivo Municipal tente a adesão ao Programa “Projeto
Guri” que é mantido pela Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo
e oferece, nos períodos de contraturno escolar, cursos de iniciação musical, canto coral,
tecnologia em música, instrumentos diversos, para crianças e adolescentes entre 6 a 18
anos. Despacho: encaminhe-se. Requerimento n209/2022, de autoria da vereadora Kênia
Vieira Naves da Silva através do qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações
sobre a contratação de empresas que prestam serviços médicos no município de Santo
Antônio da Alegria. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e
submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Kênia Vieira Naves da Silva.
Requerimento nº10/2022, de autoria da vereadora Kênia Vieira Naves da Silva através do
qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a existência ou não de
Fundo Municipal para recebimento de doação referente ao Imposto de Renda devido pelo
contribuinte. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e
encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Kênia Vieira Naves da Silva.
Requerimento nº12/2022, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através do
qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o cumprimento da Lei
Federal nº14.254/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para estudantes
com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem. O requerimento em questão foi
lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado
por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a
vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Moção de Aplausos n201/2022 ao senhor Ivomar
Batista Guimarães, de autoria dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz
Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, Jose Aparecido da Silveira, Kênia
Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro. A Moção em questão
foi lida e apresentado ao plenário e submetida à discussão e praça única A detido aprovada
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por unanimidade. Despacho: aprovada e que seja providenciada a entrega da Moção ao
homenageado. Participou da discussão o vereador Claudio Luiz Carvalho. Moção de
Aplausos nº02/2022 aos senhores José Morandi e João Carlos Rissi, de autoria dos
vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro,
João Bosco Maia, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique
Alves e Thiago Neves Ribeiro. A Moção em questão foi lida e apresentado ao plenário e
submetida à discussão e votação única sendo aprovada por unanimidade. Despacho:
aprovada e que seja providenciada a entrega da Moção ao homenageado. Moção de
Aplausos nº03/2022 a senhora Pâmela Baldo de Oliveira, de autoria dos vereadores Atilio
Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia,
Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago
Neves Ribeiro. A Moção em questão foi lida e apresentado ao plenário e submetida à
discussão e votação única sendo aprovada por unanimidade. Despacho: aprovada e que
seja providenciada a entrega da Moção ao homenageado. Participou da discussão o
vereador Claudio Luiz Carvalho. Moção de Aplausos n204/2022 ao senhor Adilson Geraldo
Ferreira, de autoria dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira
Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro. A Moção em questão foi lida
e apresentado ao plenário e submetida à discussão e votação única sendo aprovada por
unanimidade. Despacho: aprovada e que seja providenciada a entrega da Moção ao
homenageado. Participou da discussão o vereador Claudio Luiz Carvalho. Moção de
Aplausos nº05/2022 aos senhores Aparecido Donizeti Lope e Conceição Gonçalves Lopes,
de autoria dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva,
Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro. A Moção em questão foi lida e apresentado
ao plenário e submetida à discussão e votação única sendo aprovada por unanimidade.
Despacho: aprovada e que seja providenciada a entrega da Moção ao homenageado.
Participaram da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Jose Aparecido da Silveira e
Paulo Henrique Alves. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente abre a palavra
para explicações pessoais. Falaram os vereadores Jose Aparecido da Silveira, João Bosco
Maia, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Thiago Neves Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Paulo
Henrique Alves e Kênia Vieira Naves da Silva. Retomando a palavra, agradece a presença de
todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos
neste período e convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a
realizar-se no dia 02 de Março de 2022. Convoca também para Audiências Públicas da
Saúde e do Cumprimento das Metas Fiscais a se realizarem no dia 22 de Fevereiro, às
” Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3065.1402 — email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
Z A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
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18h45 e encerra assim a presente Sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará
depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma
regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se
fizer necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 15 de Fevereiro de 2022.
Kênia Vieira Naves da Silva
e 12 Secretária
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Thiago Neves Ribeiro Atilio Donizeti Pratavieira
Vice-Presidente 2º Secretário
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