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Santo Antônio da Alegria (SP)

IBGE code3547908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaalegria.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 914 / 1 / 157
Documents (with text) 1162 (1161)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Matéria: 1 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 244 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 210 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 143 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 203 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 8 2026 · Sessão: 13 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a proceder a extinção do Consórcio dos municípios do Médio Pardo (COMPARDO) e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-15 Requerimento Requerem informações sobre a possibilidade de compra de uma motoniveladora com recursos próprios. 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-15 Requerimento Requerem informações sobre o motivo de não estarem sendo pagos quinquênios para os servidores que têm o direito em razão da pandemia e da Lei Complementar Federal nº173, de 2020. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-15 Requerimento Requerem informações sobre a possibilidade de construção de calçamento no acostamento, assim como muretas de proteção, na Vicinal Arthur Martins de Oliveira, da entrada da cidade até a Expoasa. 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-15 Indicação Indicam que o Executivo Municipal promova a poda de árvores que atrapalham as câmeras de monitoramento, dificultando por consequência a análise das imagens e, por vezes,, impossibilitando a captura de video. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-15 Indicação Indicam que o Executivo mude as câmeras de monitoramento da calçada do senhor Wilson Tritula para a calçada da sorveteria da Elidir, na Avenida Francisco Antônio Mafra. 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-15 Indicação Indicam que o Executivo Municipal recupere e mantenha a estrada rural do Bairro Bau I até a ponte. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-15 Indicação Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocação de tubos de cimento em substituição às pontes de madeira existentes no município. 0 no document
materia 61/2022 2022-06-15 Indicação Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implementar tratamento de hemodiálise no próprio município, no Hospital Santo Antônio de Pádua, ante a dificuldade de deslocamento das pessoas várias vezes por semana para os centros que oferecem o tratamento. 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-15 Indicação Indicam que o Executivo Municipal tape os buracos na Rua Antônio Felisberto da Freiria, próximo ao número 1.492. 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-15 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a construção de calçamento na Rua Nove de Julho, na lateral da Quadra Atanil Jose da Freiria. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-07 Indicação Indicam que o Executivo Municipal instale internet nos tablets das Agentes Comunitárias de Saúde. 1 extracted
sessao 9 2022-06-07 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2022 2022-06-03 Indicação Indicam que o Executivo Municipal amplie o número de câmeras de monitoramento na cidade, além de, ao longo do tempo, estudar a viabilidade de aquisição de sistema próprio de monitoramento 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-03 Indicação Indicam que o Executivo Municipal pinte as sarjetas com tinta de longa duração, em vez de pintar com cal. 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-03 Indicação Indicam que o Executivo Municipal avise a população em caso de impossibilidade de disponibilização de caçambas para depósito de entulho ou materiais de construção nas calçadas, antes de sua ocorrência, de acordo com a lei de resíduos sólidos. 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-03 Indicação Indicam que o Executivo Municipal arrume um esgoto entupido localizado ao final da Avenida Francisco Antônio Mafra, atrás da casa do senhor Marcelo Grilo. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-03 Indicação Indicam que o Executivo Municipal arrume a tampa de um esgoto localizado na última rua do Bairro Quinta da primavera, perto da casa do eletricista Ronan. 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-03 Indicação Indicam que Executivo Municipal estude a possibilidade de implementar o transporte dos alunos da zona rural para participação no Projeto Segundo Tempo 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-03 Indicação Indicam que o Executivo Municipal promova a limpeza e manutenção da Ilha do Parque Ecológico. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-03 Indicação Indicam que o Executivo Municipal reforme e mantenha os banheiros dos funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-03 Indicação Indicam que o Executivo Municipal recupere e mantenha a Praça Santos Reis, próxima ao cemitério. 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-03 Indicação Indicam que o Executivo Municipal analise a possibilidade de disponibilizar um local adequado para lavagem de caminhões de transporte de gado para evitar a contaminação do solo e da água com a limpeza de tais veículos, como ocorre atualmente. 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, em doação, imóveis destinados ao prolongamento de ruas e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Denomina-se Mirante Ilha do Ar - Sofia Abrão, o mirante situado na Serra da Laginha, Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Institui o Banco Popular de Santo Antônio da Alegria e moeda social digital ALEGRIA e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2022-05-17 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal nos valores que especifica e dá outras providências correlatas 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-13 Requerimento Requerem informações sobre vazamentos persistentes de água em ruas do município, 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-13 Requerimento Requerem informações sobre destinação de recursos próprios a produtores rurais de Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-13 Requerimento Requerem informações sobre a efetiva fiscalização dos espaços públicos. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-13 Requerimento Requerem informações sobre rede de esgoto na Rua Sebastião Soares de Oliveira localizada no Loteamento São Paulo. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-13 Requerimento Requerem informações sobre o funcionamento do Centro Dia do Idoso. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-13 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie mais campanhas de conscientização da população para separação seletiva do lixo na origem. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-13 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a recuperação imediata e manutenção da estrada rural do Bairro Cascavel. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-13 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de redutores de velocidade na Rua Padre Guerino Andreatta, na altura dos nº 891 e 990. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-13 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a imediata recuperação e manutenção da estrada rural que sai da propriedade do senhor Gilson Abrão até a propriedade do senhor Jose Carlos Cardeal. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-13 Indicação Indicam que o Executivo Municipal coloque o símbolo de atendimento preferencial a autistas em bancos, lotérícas e demais serviços prestados ao público. 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-13 Indicação Indicam que o Executivo municipal tome providencias no sentido de limpar a tubulação para escoamento de águas da chuva localizado por baixo do asfalto da vicinal Arthur Martins de Oliveira, próximo à propriedade do senhor Tonimho Correia. 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-11 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de placas indicativas dos pontos turísticos da cidade na entrada da mesma, assim como a implantação do Centro de Informação ao turista próximo à entrada da cidade, na região do Parque Ecológico. 1 extracted
materia 79/2022 2022-05-11 Indicação Indicam que o Executivo Municipal a implementar e incentivar o programa de cash back no município de santo Antônio da Alegria 1 extracted
sessao 7 2022-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-02 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de fixação de cópia da Lei nº14.254 de 2021 nos murais de prédios públicos. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-02 Requerimento Requer informações sobre Segurança do Trabalho e assuntos correlacionados. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-02 Indicação Indica que o executivo Municipal elabore melhorias na iluminação pública das CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) 1, 2 e 3. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-02 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie a substituição imediata das lâmpadas queimadas do Parque Ecológico. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-02 Indicação Indica que o Executivo Municipal dê o nome a algum logradouro público do Senhor Benedito Roberto de Castro (Ditinho da Das Dores). 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-02 Indicação Indica que o Executivo Municipal coloque o nome do senhor Antônio Calixto em algum logradouro público. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-02 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a manutenção de esgoto do asfalto que está cedendo no Bairro Recanto das Aguas. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências 1 extracted