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Santo Antônio da Alegria (SP)

IBGE code3547908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaalegria.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 914 / 1 / 157
Documents (with text) 1162 (1161)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Matéria: 1 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 244 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 210 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 143 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 203 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 8 2026 · Sessão: 13 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Projeto substitutivo. "estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2023." 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 Indicação Indicam que o Executivo Municipal construa banheiros e vestiários na Areninha do Parque Ecológico 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-04 Indicação Indicam que o executivo Municipal, por meio de departamento competente, adote as providências necessárias para dar cumprimento à PEC11/22, a partir e Janeiro de 2023, a qual cuida do Piso dos Nacional dos Enfermeiros, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de enfermagem, equiparando-se o vencimento mensal destes à atual legislação. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-04 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie camiseta identificada como "Doadores de Sangue" da cidade de sangue de Santo Antônio da Alegria aos respectivos destinatários 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a prestação de contas dos gastos com enfeites de Natal aos anos de 2021 e 2022 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o Centro de Conveniência dos Idosos, que especifica. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o Plano de Carreira da Saúde. 1 extracted
sessao 6 2022-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2022-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2022-12-06 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento permanente e estabelece outras providências que especifica. 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente e em comissão no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, cria vagas de provimento efetivo e estabelece outras providências que especifica. 1 extracted
materia 76/2022 2022-12-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre qual o procedimento adotado sobre o desconto de pagamento de tributos municipais em atraso =, levando-se em conta a Lei Municipal nº1.302 de 2001. 1 extracted
materia 77/2022 2022-12-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de mandar os aumentos salariais, ticket alimentação, vale-gas, dentre outros da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 78/2022 2022-12-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instituição do Programa Bolsa Atleta no município de Santo Antônio da Alegria, mediante projeto de lei de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 79/2022 2022-12-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de operação tapa-buracos na Vicinal Arthur Martins de Oliveira, em toda sua extensão, em razão de diversos buracos e risco de acidentes. 1 extracted
materia 80/2022 2022-12-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de conserto imediato de bueiro danificado no final da Avenida Francisco Antônio Mafra. 1 extracted
materia 81/2022 2022-12-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de alteração da LOA para o exercício de 2023, de forma a incluir maiores recursos para o Lar São Vivente de Paula, em atenção ao despacho e à portaria do Ministério Público. 1 extracted
sessao 18 2022-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 75/2022 2022-11-11 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de aumento de salario da Guarda Municipal, revezamento entre os guardas, contratação de maior número e concessão de benefício de Atividade Delegada à classe. 1 extracted
materia 86/2022 2022-11-11 Indicação Indicam que o Executivo Municipal substitua a iluminação pública por lâmpadas de LED 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação amigável ou judicial de uma faixa de terra, já declarada de utilidade pública por meio de Decreto Municipal nº39/2022, destinada a realização de uma servidão de passagem de esgoto no local e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2022-11-01 Ordinária — 2 extracted
materia 71/2022 2022-10-27 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a forma como esta sendo feita a fiscalização por parte da administração pública dos terrenos cujos proprietários não a promovam, de acordo com as Leis nº1.614/2010 e 1.912/2021 1 extracted
materia 72/2022 2022-10-27 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal promover emendas na Lei Municipal nº1.647 de 2011, que trata do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal, de forma a tornar proporcional o número de faltas e o desconto do benefício. 1 extracted
materia 73/2022 2022-10-27 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de reforma imediata dos banheiros dos servidores da Prefeitura Municipal ante o descumprimento da Indicação nº54 de 2022 e não sendo atendida, solicita informações a respeito. 1 extracted
materia 74/2022 2022-10-27 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o incentivo adicional dos agentes de saúde e de vetores conforme determina a legislação específica desde 2021. 1 extracted
sessao 16 2022-10-18 Ordinária — 2 extracted
materia 70/2022 2022-10-14 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de aquisição, por parte da Prefeitura Municipal, de aparelhos que tornem possível a retomada da realização de ruas de lazer na cidade. 1 extracted
materia 85/2022 2022-10-14 Indicação Indicam que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de colocação de um grande outdoor no trevo que dá acesso a Santo Antônio da Alegria pela Rodovia Altino Arantes, identificando-a como Município de Interesse Turístico. 1 extracted
materia 36/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Institui o Programa Calçada Segura na Rua da Gastronomia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Institui o Banco Municipal Municipal de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2022-10-04 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-09-30 Moção Moção de Aplausos e Agradecimento à Área da Saúde do município de Santo Antônio da Alegria por tudo o que fizeram pelos munícipes, especialmente no que tange ao combate da pandemia do COVID-19 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-30 Moção Moção de Aplausos e Agradecimento ao Terno de Congo dos Irmãos Paiva por sua importância histórica e cultural para o município de Santo Antônio da Alegria e para o folclore brasileiro de modo amplo. 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-30 Moção Moção de Aplausos e Agradecimento ao senhor Roberto Nunes Naves (Robertinho) por sua dedicação ao funcionalismo público no município de Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 34/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2023 1 extracted
materia 66/2022 2022-09-30 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o não atendimento da Indicação nº130/2021 em relação à previsão de mudar a lombada do Conjunto Habitacional Jose Vitor Alves da Costa, em razão do acúmulo de água. 1 extracted
materia 67/2022 2022-09-30 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instituição do "vapt vupt" até o Bar do Hélio. 1 extracted
materia 68/2022 2022-09-30 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de contratação de médico dematologista e de médico otorrinolaringologista para atender à demanda dos munícipes 1 extracted
materia 69/2022 2022-09-30 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de mudar as bocas de lobo que ficaram em frente às garagens dos munícipes para a esquina mais próxima. 1 extracted
materia 82/2022 2022-09-30 Indicação Indicam que o Executivo Municipal aumente o efetivo da Guarda Municipal 1 extracted
materia 83/2022 2022-09-30 Indicação Indicam que o executivo Municipal repasse o Pro-Labore à Policia Militar 1 extracted
materia 84/2022 2022-09-30 Indicação Indicam que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de colocação de corrimão na escada que da acesso ao Mirante Ilha do Ar. 1 extracted
materia 63/2022 2022-09-27 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações junto ao DER a respeito da paralisação das obras do asfalto da vicinal Jose Severo de Assis. 1 extracted
materia 64/2022 2022-09-27 Requerimento (Interno) Objetiva o fornecimento de informações sobre a reforma da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria 1 extracted
materia 65/2022 2022-09-27 Requerimento (Interno) Objetiva o fornecimento de informações sobre as contas de 2021 e 2022 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria 1 extracted
sessao 14 2022-09-20 Ordinária — 2 extracted
materia 61/2022 2022-09-16 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre as empresas que estão realizando obras municipais 1 extracted
materia 62/2022 2022-09-16 Requerimento Objetiva fornecimento e informações sobre o não pagamento do auxilio alimentação às pessoas licenciadas por motivo de saúde pelo INSS. 1 extracted