| materia |
20/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de placas indicativas de "PROIBIDO FUMAR" no Centro de Convivência do Idoso. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre o cumprimento da Lei Municipal nº1.912/21, referente à limpeza de terrenos baldios. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre o cronograma de serviços de manutenção e reforma das Praças da Matriz, Rui Barbosa e Santa Rita. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a possibilidade de limpeza urgente nas Ruas do Distrito Industrial |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de melhorias, substituição e colocação de placas indicativas dos Bairros da Zona Rural do município |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o Loteamento Bela Vista em Santo Antônio da Alegria, que especifica. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei |
Prorroga o prazo de parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa, tributários ou não, instituído pela Lei Complementar nº1.981, de 20 de Abril de 2023 |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal de Santo Antônio da Alegria, a receber doação com encargos de área destinada ao prolongamento das Rua Ivomar do Carmo Abrão, Jose Francisco Catani, Jose Benjamin da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre fisioterapeutas no quadro da Prefeitura Municipal que especifica |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-06-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal providencie melhorias na Praça Santos Reis, tais como limpeza geral e iluminação. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal, através do RH, atualize a data com os dados de contribuição previdenciária vertidas ao INSS, de forma a não prejudicar a aposentadoria de funcionários. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre quando serão enviados à Câmara Municipal os Projetos de Lei para reajuste do Piso Salarial do Magistério e da Enfermagem. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a mudança dos tickets alimentação fornecido aos funcionários, que especifica. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de compra de um aparelho chamado GEOFONE usado para verificação de vazamentos na rede de águas. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de compra de uma área destinada à construção de um novo aterro sanitário para o município, que especifica. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 4º da Lei nº1.647, de 24 de Novembro de 2011 e dá outras providências.
OBS PL retirado pelo autor e substituído pelo PL nº24/2023) |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal não deixe de atender o Terno de Congo Irmãos Paiva no transporte a Olímpia, São Paulo e outras cidades para apresentação. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de asfalto complementar na Rua Salma Antônio João, próximo à residência do senhor Luiz Fernando. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
Altera referencia de emprego permanente que especifica e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a nova readequação de referências salariais com o salário mínimo e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação amigável ou judicial, de faixa de terra declarada de utilidade pública por meio de Decreto Municipal, destinada à integração do Parque de Voo Livre na Ilha do Ar, e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Complexo Turístico Voo Livre Ilha do Ar (CTVLIA), estabelecendo critérios para seu funcionamento e para a prática de voo livre no município de Santo Antônio da Alegria, que especifica e dá outras providências correlatas |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Código de Obras do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, das normas gerais e específicas a serem observadas na elaboração de projetos, obtenção de licenciamento, ordenamento na execução, manutenção e execução de obras e edificações, dentro dos limites do município, visando garantir o padrão de higiene, segurança e conforto das habitações, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as luzes que continuam acesas durante o dia o outras que ficam apagadas durante a noite. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre os IPTUs cobrados nos terrenos da Rua Pimenta, nº503, bairro São Benedito. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 4º da Lei nº1.647 de 24 de Novembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 4º, letra "f", da Lei nº1.647 de 24 de Novembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Antônio da Alegria, para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal construa um playground para crianças no Parque Ecológico, conforme modelo em anexo. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal adote a Lei nº11.350/06 para o próximo concurso de Agente Comunitário de Saúde. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a Feira do produtor que acontece aos domingos na Avenida Francisco Antônio Mafra |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instituição do Programa Escola Segura, recém implantado pelo Governo Federal, junto à rede municipal de Ensino. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e sua possível implantação no Município. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instalação de segurança, por meio de guardas, nos hospitais municipais. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de colocação de lombada enfrente à Sorveteria do Mateus, situada na Rua Nove de Julho, nº289. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre o motivo de a administração ter parado de ajudar com ração a Associação de Animais Protegidos com mor (APA). |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de colocação, de forma urgente, de telas de proteção nas laterais e por cima da Areninha Aparecido José Dias, no Parque Ecológico. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de compra de colchões para a Escola Lunarbel. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre o contingente da Guarda Municipal e a possibilidade de contratação de mais funcionários para garantir segurança escolar, bem como proceder a operação de proteção no ambiente escolar. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a prestação de contas, por parte do Poder Executivo, das festividades do osso município, como a Festa de Congo e a Festa de Reis. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal realize operações tapa buracos em localidades que especifica: em frente ao Conjunto Habitacional José Vitor Alves da Costa e na rotatória próxima à Vila Nova. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre o motivo pelo qual as pessoas que adquiriram terrenos no Loteamento Bela Vista ainda não terem autorização para iniciarem suas construções. |
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