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Santo Antônio da Alegria (SP)

IBGE code3547908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaalegria.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 914 / 1 / 157
Documents (with text) 1162 (1161)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Matéria: 1 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 244 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 210 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 143 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 203 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 8 2026 · Sessão: 13 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2023 2023-07-28 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de placas indicativas de "PROIBIDO FUMAR" no Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
materia 44/2023 2023-07-28 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre o cumprimento da Lei Municipal nº1.912/21, referente à limpeza de terrenos baldios. 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-28 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre o cronograma de serviços de manutenção e reforma das Praças da Matriz, Rui Barbosa e Santa Rita. 1 extracted
materia 46/2023 2023-07-28 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a possibilidade de limpeza urgente nas Ruas do Distrito Industrial 1 extracted
materia 47/2023 2023-07-28 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de melhorias, substituição e colocação de placas indicativas dos Bairros da Zona Rural do município 1 extracted
materia 48/2023 2023-07-28 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o Loteamento Bela Vista em Santo Antônio da Alegria, que especifica. 1 extracted
materia 25/2023 2023-07-27 Projeto de Lei Prorroga o prazo de parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa, tributários ou não, instituído pela Lei Complementar nº1.981, de 20 de Abril de 2023 1 extracted
materia 26/2023 2023-07-27 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal de Santo Antônio da Alegria, a receber doação com encargos de área destinada ao prolongamento das Rua Ivomar do Carmo Abrão, Jose Francisco Catani, Jose Benjamin da Silva e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2023-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2023 2023-06-15 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre fisioterapeutas no quadro da Prefeitura Municipal que especifica 1 extracted
sessao 6 2023-06-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 9 2023-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-02 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie melhorias na Praça Santos Reis, tais como limpeza geral e iluminação. 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-02 Indicação Indicam que o Executivo Municipal, através do RH, atualize a data com os dados de contribuição previdenciária vertidas ao INSS, de forma a não prejudicar a aposentadoria de funcionários. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre quando serão enviados à Câmara Municipal os Projetos de Lei para reajuste do Piso Salarial do Magistério e da Enfermagem. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a mudança dos tickets alimentação fornecido aos funcionários, que especifica. 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de compra de um aparelho chamado GEOFONE usado para verificação de vazamentos na rede de águas. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de compra de uma área destinada à construção de um novo aterro sanitário para o município, que especifica. 1 extracted
sessao 8 2023-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Altera o artigo 4º da Lei nº1.647, de 24 de Novembro de 2011 e dá outras providências. OBS PL retirado pelo autor e substituído pelo PL nº24/2023) 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-12 Indicação Indicam que o Executivo Municipal não deixe de atender o Terno de Congo Irmãos Paiva no transporte a Olímpia, São Paulo e outras cidades para apresentação. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-12 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de asfalto complementar na Rua Salma Antônio João, próximo à residência do senhor Luiz Fernando. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Altera referencia de emprego permanente que especifica e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a nova readequação de referências salariais com o salário mínimo e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação amigável ou judicial, de faixa de terra declarada de utilidade pública por meio de Decreto Municipal, destinada à integração do Parque de Voo Livre na Ilha do Ar, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação e regulamentação do Complexo Turístico Voo Livre Ilha do Ar (CTVLIA), estabelecendo critérios para seu funcionamento e para a prática de voo livre no município de Santo Antônio da Alegria, que especifica e dá outras providências correlatas 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Dispõe sobre o Código de Obras do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, das normas gerais e específicas a serem observadas na elaboração de projetos, obtenção de licenciamento, ordenamento na execução, manutenção e execução de obras e edificações, dentro dos limites do município, visando garantir o padrão de higiene, segurança e conforto das habitações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-12 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as luzes que continuam acesas durante o dia o outras que ficam apagadas durante a noite. 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-10 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre os IPTUs cobrados nos terrenos da Rua Pimenta, nº503, bairro São Benedito. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Altera o artigo 4º da Lei nº1.647 de 24 de Novembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2023-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Altera o artigo 4º, letra "f", da Lei nº1.647 de 24 de Novembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Antônio da Alegria, para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-27 Indicação Indicam que o Executivo Municipal construa um playground para crianças no Parque Ecológico, conforme modelo em anexo. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-27 Indicação Indicam que o Executivo Municipal adote a Lei nº11.350/06 para o próximo concurso de Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-27 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a Feira do produtor que acontece aos domingos na Avenida Francisco Antônio Mafra 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-27 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instituição do Programa Escola Segura, recém implantado pelo Governo Federal, junto à rede municipal de Ensino. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-27 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e sua possível implantação no Município. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-27 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instalação de segurança, por meio de guardas, nos hospitais municipais. 1 extracted
sessao 6 2023-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2023 2023-04-14 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de colocação de lombada enfrente à Sorveteria do Mateus, situada na Rua Nove de Julho, nº289. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-14 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o motivo de a administração ter parado de ajudar com ração a Associação de Animais Protegidos com mor (APA). 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-14 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de colocação, de forma urgente, de telas de proteção nas laterais e por cima da Areninha Aparecido José Dias, no Parque Ecológico. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-14 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de compra de colchões para a Escola Lunarbel. 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-14 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o contingente da Guarda Municipal e a possibilidade de contratação de mais funcionários para garantir segurança escolar, bem como proceder a operação de proteção no ambiente escolar. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-14 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a prestação de contas, por parte do Poder Executivo, das festividades do osso município, como a Festa de Congo e a Festa de Reis. 1 extracted
sessao 5 2023-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2023 2023-03-31 Indicação Indicam que o Executivo Municipal realize operações tapa buracos em localidades que especifica: em frente ao Conjunto Habitacional José Vitor Alves da Costa e na rotatória próxima à Vila Nova. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-31 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o motivo pelo qual as pessoas que adquiriram terrenos no Loteamento Bela Vista ainda não terem autorização para iniciarem suas construções. 1 extracted