← Santo Antônio da Alegria (SP)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 72 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura Ata da 7º Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 02 de Maio de 2023. Aos dois dias do mês de Maio de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa, nº800, realizou-se a 72 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como meio de participação da população e transparência dos trabalhos realizados. Inicialmente o senhor presidente Atilio Donizeti Pratavieira deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados. Foi suspensa a leitura da ata da sessão anterior, a pedido de um terço dos vereadores presentes, amparada por norma regimental. Ato contínuo, passou-se à Ordem do Dia, seguindo pauta previamente estabelecida na qual constava o Projeto de Lei n£º15/2023, de autoria do Executivo Municipal e que, a pedido, continuará nas comissões para melhor estudo e análise devendo voltar para apreciação dentro do prazo regimental. A seguir passou-se ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº12/2023, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro, através da qual indicam que o Executivo Municipal construa um playground para crianças no Parque Ecológico, conforme modelo anexado. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº13/2023, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro, através da qual indicam que o Executivo Municipal adote a Lei nº11.350/06 para o próximo concurso de Agente Comunitária de Saúde. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº34/2023, de autoria dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a Feira do Produtor que acontece aos domingos na Avenida Francisco Antônio Mafra. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e EDP =" Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contato()santoantoniodaalegria.sp.leg.br ao CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Requerimento n£º35/2023, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de instituição do Programa Escola Segura, recém lançado pelo governo Federal, junto à rede municipal de ensino. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Requerimento nº36/2023, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de instituição do Programa Minha Casa Minha Vida e sua possível implantação no município. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Requerimento nº37/2023, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de segurança, por meio de guardas, nos hospitais municipais. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão Os vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Thiago Neves Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Nada mais havendo a tratar no Grande Expediente, o senhor presidente deixa registrado que em 28 de Abril de 2023 foi protocolado o PL n216 de 2023 que Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei Orçamentária do município de Santo Antônio da Alegria, para o exercício de 2024 — a LDO, lembrando que o mesmo deverá ser analisado pelas comissões competentes, ser submetido a Audiência Pública e voltar para apreciação e votação dentro do prazo regimental. Agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período, de forma especial à família do ex vereador de Batatais, o senhor Jose Roberto Ricci, falecido em 28 de Abril de 2023 e convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 16 de Maio de 2023. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contato()santoantoniodaalegria.sp.leg.br LD EA a a FR | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA 8 a" Eira) ESTADO DE SÃO PAULO Doe Cidade Folelore junto à secretaria da Câmara Munici bem como a Bravação da sessão, necessária. Sala das Sessões “Maria pal que está datada e assinada na forma regimental, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer Felicio Abrão”, em 02 de Maio de 2023. illo Donizeti PrafávViéira Pauló Henrique alves Presidente 1º Secretário io Luiz Carvalho Vice-Presidente Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp. leg. br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/05/2023 - 19:15 Encerramento: 02/05/2023 - 20:00 Correspondências Expedientes Pequeno Expediente: Abertura da Sessão Hino Oficial do Município Ata da Sessão Anterior Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera o artigo 4°, letra "f" da Lei n° 1.647 de 24 de novembro de 2011, e dá outras providências." Grande Expediente: INDICAÇÃO Nº 12/2023, de 27 de abril de 2023 - Vereadores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro. “Indicam para que o Poder Executivo Municipal construa um playground para crianças no Parque Ecológico, conforme modelo em anexo.” INDICAÇÃO Nº 13/2023, de 27 de abril de 2023 - Vereadores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro. “Indicam para que o Poder Executivo Municipal adote a Lei n° 11.350/06 para o próximo concurso de Agente Comunitário de Saúde.” REQUERIMENTO Nº 34/2023, de 27 de abril de 2023 - Vereadores: Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza. “Objetiva o fornecimento de informações sobre a Feira do Produtor que acontece aos domingos na Avenida Francisco Antônio Mafra.” REQUERIMENTO Nº 35/2023, de 27 de abril de 2023 - Vereadores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro. “Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • • • • • • • • 02/05/2023 Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 02/05/2023 Página 1 instituição do Programa Escola Segura, recém lançado pelo Governo Federal, junto à rede municipal de ensino.” REQUERIMENTO Nº 36/2023, de 27 de abril de 2023 - Vereadores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro. “Objetiva o fornecimento de informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e sua possível implantação no Município.” REQUERIMENTO Nº 37/2023, de 27 de abril de 2023 - Vereadores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro. “Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instalação de segurança, por meio de guardas, nos hospitais municipais.” Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • • 02/05/2023 Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 02/05/2023 Página 2