| materia |
35/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº1616 de 14 de Outubro de 2010 e dá outras providências |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-03 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de urgente limpeza e capina em calçadas dos lotes do Loteamento Laurentino Pedro de Lima, pois o mato está muito alto propiciando o aparecimento de cobras e escorpiões no local |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-03 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as estações de tratamento de esgoto em Santo Antônio da Alegria |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-03 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura municipal sobre o Encontro de Carros antigos de 2023 em Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-03 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura Municipal sobre a parte elétrica de quadra que especifica. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-03 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre quais concursos públicos municipais estão em vigência no presente momento. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-03 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o pagamento de piso salarial da enfermagem que especifica. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-03 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-03 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre recursos da Lei Paulo Gustavo para Santo Antônio da Alegria, que especifica. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-03 |
Requerimento |
objetiva o fornecimento de informações junto À Prefeitura Municipal sobre o uso de maquinário da prefeitura na zona rural, que especifica. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-14 |
Projeto de Lei |
Altera referência salarial de emprego de Assessor Legislativo e Administrativo |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), que especifica. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura Municipal sobre o Parquinho do Parque Ecológico, que especifica. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura Municipal sobre o motivo da não participação do município na Taça Record de Futsal, que especifica. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o sistema de abastecimento de água do Bairro São Bendito e adjacências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional pelo respeito à garantia das prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder legislativo. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o loteamento Laurentino Pedro de Lima. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de colocação de ar condicionado nos consultórios médicos das Unidades de Saúde do Município. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de fazer o sistema de escoamento de água na Esquina da Benjamin Constant com a Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges no mesmo molde do que foi feito na esquina da Rua Nove de Julho com a Rua Carlos de Campos. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2024. |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a obra da Arena Multiuso da Expoasa, que especifica |
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| sessao |
9 |
2023-09-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar, no orçamento vigente, nos valores que especifica e dá outras providencias correlatas. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-09-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a possibilidade de reforma imediata dos banheiros da Praça do Rosário, incluindo a construção de banheiros com acessibilidade conforme Requerimento anterior. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a Estação de Tratamento de Esgoto do município que especifica. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de destinar parte da arrecadação adquirida com a venda dos lotes do Loteamento Laurentino Pedro de Lima para substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre o Loteamento Laurentino Pedro de Lima que especifica |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre alguns requerimentos dirigidos ao Executivo Municipal, de autoria dos vereadores desta edilidade e aprovados em sessão plenária e que não foram respondidos dentro dos prazos regimentais. Solicitamos resposta imediata dos mesmos. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de colocação de ônibus circular na cidade, com pontos e horários pré-determinados. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Tabela "Taxa de Expediente" constante da Lei Municipal nº1.302/01, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis no Município que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe Zonas de Urbanização específica, conforme Lei Municipal nº1.780, de 08 de Abril de 2016, e dá outras providências que especifica. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei |
Cria o cargo de assessor administrativo e legislativo na estrutura da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria e da outras providencias correlatas. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder parcelas complementares sobre os vencimentos dos profissionais da Enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), que integram os quadros de pessoal da Diretoria Municipal de Saúde do Município, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indicam que o executivo Municipal tome providências no sentido de colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Floriano Peixoto, altura do nº375. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Reinaldo Beluti, Bairro Primavera, altura do nº1.621, bem como neste mesmo local seja construída uma nova "boca de lobo". |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indicam que o executivo Municipal crie um Memorial do Congadeiro, como homenagem a todos os Congadeiros por suas valiosas contribuições nos setores cultural e folclórico do município. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a ratificação de protocolo de intenções firmado em 17 de Maio de 2023, e autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para a delegação por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no município, incluindo o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, e autoriza a instituição de garantias e dá outras providências que especifica |
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| sessao |
12 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de reforma imediata da Pracinha em frente ao Conjunto Habitacional Jose Vitor Alves da Costa. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas da Expoasa 2023. |
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| sessao |
8 |
2023-08-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Selo de produtos genuínos, visando a identificação dos produtos alimentícios exclusivamente produzidos no município de Santo Antônio da Alegria/SP e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-08-04 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2023-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal providencie melhorias na iluminação pública da Rua Jose Calixto, da Escola Manoel até o Bairro Morumbi. |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Indicam que o executivo Municipal tome providências no sentido de verificar a altura das placas indicativas que estão fixadas nas calçadas. |
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