| materia |
22/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da arena multiuso da Expoasa - Habib Farah Sobrinho,, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº2002, de 26 de Dezembro de 2023 e que autoriza o Executivo Municipal a alienar mediante doação, terrenos na Zona de Uso diversificado - Distrito Industrial II, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Prédio da Lançadoria Municipal - Antônio Tertuiiano. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de concessão de alguma gratificação à servidora Maria de Fátima Lima, uma vez que a mesma, além de ser atendente, é responsável pela 114ª Junto do Serviço Militar de Santo Antônio da Alegria, há 26 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências necessárias no sentido de que os caminhões pipas da Prefeitura joguem água em estradas que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências necessárias de modo que os caminhões pipas da Prefeitura joguem água em estrada e providencie redutores de velocidade em estrada rural que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de alteração na Lei que concede e regulamenta o auxílio alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a forma de recolhimento da taxa de ITBI no município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre Emendas Parlamentares na gestão 2021 a 2024 até a presente data |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal acerca de assuntos que especifica (precatórios, parcelamentos e financiamentos) |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Condomínio Nossa Senhora Aparecida |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre empresa que prestou serviço de segurança no Baile da escolha da rainha da Expoasa/2024, realizada em 11 de Maio de 2024, no C.L.T., que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências necessárias no sentido de atualizar os novos endereços de Santo Antônio da Alegra nos principais aplicativos de localização. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional para posicionamento à favor da Resolução do Conselho Federal de Medicina - CFM, nº2.378/24. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de melhorias no cemitério municipal, que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de concessão de gratificação especial para os coveiros do Cemitério Municipal de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a piscina Aquecida Rosa Maria Ribeiro, que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, nos valores que especifica, e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-04-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
Institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares nas escolas da rede municipal de Ensino do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo de Santo Antônio da Alegria a adquirir área, por via amigável ou judicial, declarada de utilidade pública, necessária par o prolongamento das Ruas Lourdes V. Teixeira e Rua Jose Francisco Catani, que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo do Município de Santo Antônio da Alegria que especifica e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei |
Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Loteamento Recanto dos Pássaros, que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre necessidade de reformas na rodoviária, que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre limpeza, roçagem e manutenção de vicinais que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre necessidade de limpeza, manutenção e revitalização da Praça Ruth Maria Rodrigues Teixeira, no Bairro Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre necessidade de colocação de câmeras de segurança em salas de aula da rede municipal de Ensino da Escola Cônego Macário de Almeida |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal relacionadas da frota de veículos relacionadas no patrimônio municipal que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre casa do Conjunto Habitacional Futina Farah Cury, que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de promover emendas em Lei específica que regulamenta o auxílio alimentação, que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração do regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº2012 de 15 de Março de 2024, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação Municipal de Santo Antônio a Alegria, que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca do reajuste do auxilio alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências necessárias no sentido de fechar o trânsito no primeiro quarteirão do Parque Ecológico nos finais de semana com objetivo de aumentar a segurança das pessoas que frequentam o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a retroescavadeira de patrimônio público que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências necessárias para que se corrijam problemas com iluminação pública em postes no interior da Escola Manoel Augusto Rodrigues Alecrim assim como na quadra da mesma Escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a folha de pagamento dos servidores municipais de forma detalhada e por setor, que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura sobre o cumprimento da Lei nº1.998, de 27 de junho de 2023, que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura sobre o destino do esgoto do Loteamento São Paulo, que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
Moção de Aplauso e Agradecimento a Henrique Castilhano Vilares pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área, por via amigável ou judicial, declarada de utilidade pública, necessária para o prolongamento das Ruas João Antônio Calixto, Rua Jose Bernardes Garcia e Rua Julio Mateus de Lima, que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|