sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA É ag
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 183 Legislatura
Ata da 5º Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 02 de Abril
de 2024.
Aos dois dias do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui
Barbosa, nº800, realizou-se a 52 Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de
Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Claudio Luiz
Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de
Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves
e Thiago Neves Ribeiro, ficando registrada a ausência do vereador Atilio Donizeti
Pratavieira. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara
Municipal, como meio de participação da população e transparência dos trabalhos
realizados. Inicialmente o senhor presidente Claudio Luiz Carvalho deu por aberta a
presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo
após foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente
posicionados. Foi suspensa a leitura da ata da sessão anterior, a pedido de um terço
dos vereadores presentes, amparada por norma regimental. Ato contínuo, passou-
se à Ordem do Dia, seguindo pauta previamente estabelecida que constou de:
Projeto de Lei n209 de 2024, de autoria do Executivo Municipal e que “Dispõe
acerca do reajuste do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal e
dá outras providências”. O projeto de Lei em questão foi analisado pelas comissões
competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não
vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista o parecer favorável das
comissões o mesmo foi considerado apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia
desta sessão. Assim, foi colocado em discussão e votação única, e aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção
pelo chefe do Executivo Municipal. Participaram da discussão os vereadores Paulo
Henrique Alves, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Thiago Neves Ribeiro, Jose Aparecido
da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva e Claudio Luiz Carvalho. Encerrada a Ordem
do Dia, passou ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº03/2024, de
TS SD,
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato()santoantoniodaalegria.sp.leg.br
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
autoria dos vereadores João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, Atilio
Donizeti Pratavieira e Paulo Henrique Alves, através da qual indicam que o
Executivo Municipal tome providências no sentido de fechar o trânsito no primeiro
quarteirão em frente ao Parque Ecológico nos finais de semana com o objetivo de
aumentar a segurança das pessoas que frequentam o local. Requerimento
nº14/2024, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique
Alves, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações
sobre uma retroescavadeira de patrimônio do município que se encontra estragada
no Alto da Serra, no Bairro Pinheiros. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado
por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão o
vereador Claudio Luiz Carvalho. Nada mais havendo a tratar no Grande Expediente,
o senhor presidente abre a palavra para explicações pessoais. Falaram os
vereadores João Bosco Mia e Claudio Luiz Carvalho. Retomando a palavra, o senhor
presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara Municipal
sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e convoca os senhores
vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 16 de Abril de 2024.
Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara
Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação
da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das
Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 02 de Abril de 2024.
“ Kênia Vieira Naves da Silva
1º Secretária
Mazzo Ribeiro
22 secretária
= PlêãlJ= 22002202
Praça Ruí Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contatoG)santoantoniodaalegria.sp.leg.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 19:15
Encerramento: 02/04/2024 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Projeto de Lei n°09/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe
acerca do reajuste do auxílio alimentação e dá outras providências".
Grande Expediente: 
INDICAÇÃO Nº 03/2024, de 22 de março de 2024 - Vereadores: João
Bosco Maia; Atilio Donizeti Pratavieira; João Henrique Calixto e Paulo
Henrique Alves. “Indicam para que o Poder Executivo Municipal tome
providências no sentido de fechar o transito no primeiro quarteirão em
frente ao Parque Ecológico nos finais de semana com o objetivo de
aumentar a segurança das pessoas que frequentam o local".
REQUERIMENTO Nº 14/2024, de 22 de março de 2024 - Vereadores:
Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves.
"Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal
sobre a retroescavadeira de patrimônio do municipio que se encontra
estragada no alto da serra do Bairro Pinheiros, que especifica.”
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
• 
• 
• 
• 
• 
02/04/2024
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 02/04/2024
Página 1