materia nº 12/2024

dá
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGI
ESTADO DE SÃO PAULO L 4
Cidade Folelore 18º Legislatura
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
— Loteamento Recanto dos Pássaros, que especifica".
Art. 1º. Ficam denominadas as seguintes Ruas do Loteamento “Recanto
dos Pássaros”, aprovado pelo Decreto nº 10, de 12 de março de 2024:
ii Rua “João Mateus de Lima” passa a se chamar “Rua José João
Silveira”;
ii Avenida “Ilha do Ar” passa a se chamar “Rua João Carlos de
Oliveira”,
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
dotações orçamentarias próprias constantes no orçamento vigente.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Santo Antônio da Alegria, 12 de abril de 2024.
Atílio Donizeti Pratavieira Claudio Luiz Carvalho
Vereador Vereador
Paulo Henrique Alves João Henrique Calixto de Souza
Vereador Vereador
João Bosco Maia Thiago Neves Ribeiro
Vereador Vereador
esa o dra ea na CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
GS SSISATIVO 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGE
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Kênia Vieira Naves da Silva José Aparecido da Silveira
Vereadora Vereador
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro
Vereadora
ca io tda CEP 14399-000 Tel (16) 3668.1492