| materia |
34/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de instalação do Programa CONVIVA São Paulo nas escolas municipais de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre prestação de contas da execução de serviços prestados por peruas terceirizadas para fazer o transporte de alunos no município de Santo Antônio da Alegria em 2024 e 2025 até o presente momento. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de manutenção no leito carroçável e laterais da estrada rural que dá acesso ao Bairro Coutinhos. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de instalação de uma guarita em estrada que da acesso à Ilha do Ar. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade do Executivo Municipal enviar um Projeto de Lei passando o valor do auxilio alimentação dos servidores municipais para R$600,00. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicam que o executivo Municipal tome providências no sentido de instalar redutores de velocidade na Vicinal Arthur Martins de Oliveira, próxima à residência do senhor José Eraldo Vilar. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de ofertar protetores solares e roupas adequadas aos trabalhadores da frente de trabalho do município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre condições de funcionamento de creches municipais que especifica. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre número de alunos transportados e a possibilidade de instalaçao de ar condicionado em veículo que transporta esses alunos para a APAE de Altinópolis |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de manutenção do Loteamento São Paulo |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possiblidade de melhorias no velório Municipal. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre o pleno funcionamento do matadouro municipal |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de contratação de mais médicos para atendimento da população de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de manutenção de via pública que da acesso ao Loteamento São Paulo |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de mudança de referência de servidores municipais que especifica. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre reservatório de água para abastecimento municipal que especifica. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de melhorias na sinalização de solo em vias públicas que especifica. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
10/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicam que o executivo Municipal tome providencias no sentido de instalar redutores de velocidade ao longo de via pública denominada Antônio Jose Bernardes, neste município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública em vias urbanas que especifica. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal sobre vigência de concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre salários percebidos pelos servidores da Prefeitura Municipal de santo Antônio da Alegria |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre cumprimento da Lei nº11.738/2008 |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de adesão do Município de Santo Antônio da Alegria à Plataforma Contrata + Brasil. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de oferta de curso sobre combate a incêndios para proprietários rurais do município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a Instituição Casa Abrigo do Município de Santo Antônio da Alegria |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de concessão de auxílio alimentação aos Conselheiros tutelares do município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de instalar pedalinhos na lagoa do Parque Ecológico - Jose Jorge Felício, no município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de que os setores competentes promovam campanhas para que empresas interessadas reformem pontos de ônibus em troca de publicidade. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, de que trata o artigo 37,X da CF/88 |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possiblidade de reforma em ponto de ônibus de Praça que especifica. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal tome providências no sentido de realização de melhorias na sinalização de solo da Rua João Batista de Paiva - Rua da Gastronomia, neste município de Santo Antônio da Alegria |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas de Festa realizada em 2025 no município de Santo Antônio da Alegria que especifica. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal tome providências no sentido de colocação de placas de sinalização nas duas mãos de direção como "ponte estreita" próxima à pontes municipais que especifica. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal e setores competentes sobre frota municipal em anos da administração que especifica. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de colocação de corrimão em ponte de estrada municipal que dá acesso ao Bairro da Laginha. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo municipal e setores competentes sobre fornecedores pagos pela Prefeitura municipal em anos que especifica. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indicam que o executivo Municipal tome providências no sentido de ampliar o horário de funcionamento de creches municipais até as 17h00. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo municipal e setores competentes sobre receitas e despesas municipais em período que especifica. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de transportar alunos no final das aulas do período da tarde de Escola a Bairro que especifica. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o cumprimento da Lei Municipal nº2.010, de 05 de Março de 2024. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de que melhorias sejam feitas em ponte próxima à residência do Senhor Juninho Teixeira, no Bairro Cateto, neste município de Santo Antônio da Alegria. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de manutenção urgente em rua do município que especifica. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº1,994, de 27 de Setembro de 2023". |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse financeiro ao Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS -2025) do Município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei |
Cria referência salarial na Tabela de Referências do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e altera a referência salarial do cargo de Diretor dos Serviços de Saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-01-16 |
Extraordinária |
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3 |
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