| materia |
43/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas da Cavalgada da Alegria, realizada em 20 de Abril de 2025, neste município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de funcionamento de rede de esgoto que especifica - Loteamento Laurentino Pedro de Lima e Bairro São Joaquim. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura municipal sobre a atuação dos ambulantes no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a relação dos médicos e de forma especial nas especialidades médicas que atendem a população de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre cargos comissionados e de confiança do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre o desligamento do médico Doutor Marcelo K.A. Kuwatomi que atendia no ESF - II Joaquim Aguiar neste município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de instalar redutores de velocidade em via pública que especifica - Rua Benjamin Constant, próximo ao Lar São Vicente de Paulo. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre frota de ambulâncias do município de Santo Antônio da Alegria |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de disponibilizar o serviço de consulta de holerite on line para os servidores públicos municipais no site da Prefeitura Municipal |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de disponibilizar um veículo da frota municipal para uso exclusivo do Orgão Gestor Municipal |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de providenciar melhorias salariais para os trabalhadores do Programa Guardiões do Transporte Escolar, deste município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
indicam a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação pública que especifica - Loteamento Santa Bárbara e imediações. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de providenciar a contratação de um cirurgião buco maxilo facial para atendimento, pelo menos duas vezes por mês, no setor de odontologia deste município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de disponibilizar um novo espaço para atendimentos exclusivos da OAB, neste município de santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o funcionamento das câmeras de monitoramento instaladas nas salas de aula da Escola Cônego Macário de Almeida. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a prestação de contas da Festa de Reis realizada no ano de 2024 no município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação do Parque Ecológico Jose Jorge Felício neste município de santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
Moção de Solidariedade e Apoio ao Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria, o senhor Denilson de Carvalho e ao vereador Claudio Luiz Carvalho e a todos os demais que foram ofendidos em razão de atos racistas proferidos em redes sociais, que não devem em nenhuma hipótese, serem tolerados. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de mudanças no critério de concessão do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus no Conjunto Habitacional Futina Farah Curi a ser utilizado por pacientes que vão para Unidades de Saúde de Ribeirão Preto. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de pagamento de incentivo financeiro denominado pro labore aos policiais militares que prestam serviço ao município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município no sentido de coibir o descarte irregular de lixo. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação em área pública que especifica.(Loteamento Laurentino Pedro de Lima) |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação em área pública que especifica. (entorno da Escola Cônego Macário de Almeida) |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de colocação de placas "Proibido jogar lixo fora da caçamba", próximo às caçambas de lixo da zona rural, sobretudo na caçamba próxima ao aterro sanitário. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de instalação de redutores de velocidade em vias públicas do Município de santo Antônio da Alegria, que especifica. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de intensificação da roçagem de acostamentos em Vicinais que especifica. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de construção de um calçamento, assim como uma mureta de proteção na Vicinal Arthur Martins de Oliveira, da entrada da cidade até a Expoasa. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de implantação do Programa Gincana da Alegria com a realização de ruas de lazer nos diversos bairros do Município. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura municipal sobre a prestação de contas do Carnaval de 2025 realizado no município de Santo Antônio da Alegria |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento e informações junto à Prefeitura Municipal sobre o funcionamento da Piscina Aquecida Rosa Maria Ribeiro, localizada no Bairro São Benedito, neste município de Santo Antônio da Alegria. |
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| sessao |
3 |
2025-03-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
aprova as contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2022 (sob a responsabilidade do senhor Ricardo da Silva Sobrinho) |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de colocar placas indicativas em esquinas consideradas perigosas em locais que especifica. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de funcionamento da Estação de Tratamento (ETE - 2), popularmente conhecida como peniquinho, no município de Santo Antônio da Alegria. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de concessão de gratificação e pagamento de insalubridade para as monitoras das creches municipais. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de oferecer café da manhã aos pacientes que precisam ir às Unidades de Saúde de Ribeirão Preto em ônibus que sai às 5h00, deste município de Santo Antônio da Alegria. |
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| sessao |
4 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
Altera a nomenclatura de guarda municipal para polícia municipal de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de que sejam colocadas placas de identificação da Rua Ana Luiza Lemos Garcia, Jardim Morumbi, neste município de Santo Antônio da Alegria |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de disponibilizar um martelete e uma lixadeira para os servidores que trabalham no serviço de água e esgoto do município. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade do executivo Municipal proceder a doação de um terreno para a Associação de Proteção Animal que especifica. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre caso de adolescente acolhida em um prédio público onde funciona o Centro Dia do Idoso. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de ônibus que faz o transporte de alunos de Santo Antônio da Alegria para Franca. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de instalação de uma Praça com parquinho para crianças em área institucional no Bairro Morumbi |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de instalação de instituição denominada Casa Rosa para acolhimento de mulheres em situação de risco. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de circular para facilitar o transporte de pessoas no município de Santo Antônio da Alegria. |
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