sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 192 Legislatura
e
Ata da 5º Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 1º de Abril de
2025.
Ao primeiro dia do mês de Abril de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de
Santo Antônio da Alegria, SP, no prédio “Rene Jorge Abrão”, onde funciona o
Poder Legislativo, às 19h15, reuniram-se para a 52/2025 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal os seguintes vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, Gabriel José da Silva, João Naves dos Reis, Leonardo
Sudre Santos Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves,
Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos. Assumindo a
presidência dos trabalhos, o senhor presidente Vladimir Geraldo dos Santos deu
por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos
trabalhos, assim como sabedoria para que os mesmos possam ser conduzidos
com competência, responsabilidade, transparência e harmonia. Informou que
enviou ofício à Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade o Balancete
da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal referente ao mês de Fevereiro
de 2025, seguindo o que determina o Artigo 54 — IV do Regimento Interno para
emissão de parecer e prosseguimentos necessários. Também informou que
foram protocolados os Ofício (PM): nº174 atenção ao Requerimenton'08/2025;
nº175 em atenção ao Requerimento nº09/2025; nº176 em atenção ao
Requerimento nº10/2025; nº177 em atenção ao Requerimento nº11/2025; nº178
em atenção ao Requerimento nº12/2025, nº179 em atenção ao Requerimento
nº13, nº180 em atenção ao Requerimento nº14, nº181 em atenção ao
Requerimento nº15, nº182 em atenção ao Requerimento nº16 e nº183 em
atenção ao Requerimento nº17 de 2025. Iniciando a Ordem dia com Parecer de
Inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação final
emitido em reunião das mesmas realizada em 31 de Março de 2025, em relação
ao PL nº06 de 2025 que “altera a nomenclatura de Guarda Municipal para
Polícia Municipal de Santo Antônio da Alegria”. Seguindo normas regimentais, o
parecer de inconstitucionalidade foi lido, apresentado ao plenário e submetido a
discussão única e votação única, sendo aprovado pela maioria dos presentes.
Mediante a aprovação do parecer da inconstitucionalidade emitido pela
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o PL nº06 de 2025 fica
arquivado. Despacho final: PL nº06 de 2025 arquivado. Participaram da
discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, Maria de
Fatima de Sousa Menezes e Vladimir Geraldo dos Santos. Projeto de Decreto
Legislativo nº01 de 2025, de autoria da Comissão de Finanças Orçamentos e
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Contabilidade e que “Aprova as contas do Executivo Municipal de santo Antônio
da Alegria, referente ao exercício financeiro de 2022”. Após a reunião das
comissões competentes ocorrida em 31 de Março de 2025, as mesmas
pugnaram pela emissão de parecer favorável, não vislumbrando vícios de
ilegalidade. Mediante o parecer favorável das comissões, o Projeto de Decreto
Legislativo nº01 de 2025, é colocado na Ordem do Dia da presente Sessão.
Após lido, apresentado ao plenário foi submetido a discussão e votação única,
sendo aprovado por unanimidade. Despacho: Projeto de Decreto Legislativo
nºO1 de 2025 aprovado e que se produzam os efeitos necessários e
encaminhamentos após promulgação pelo chefe do Legislativo Municipal.
Participaram da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique
Alves e Vladimir Geraldo dos Santos. Moção de Solidariedade e Apoio nº01 de
2025 proposta por esta Edilidade, ao Prefeito Municipal de Santo Antônio da
Alegria e a todos os demais ofendidos direta ou indiretamente em razão de atos
racistas proferidos em redes sociais. A Moção foi lida e apresentada ao plenário
sendo aprovada por unanimidade. Despacho: Moção Aprovada. Após a
aprovação, o senhor Presidente solicita que a sessão fosse suspensa pelo
tempo necessário para que procedesse a entrega da Moção ora aprovada.
Solicita que o vereador Claudio Luiz Carvalho receba a presente Moção,
representando o Executivo Municipal que teve sua ausência justificada. O
vereador Claudio Luiz Carvalho falou em seu nome, em nome do prefeito
Denilson de Carvalho e em nome de todos que se sentiram ofendidos pelos atos
racistas proferidos em redes sociais. Participaram da discussão os vereadores
Reginaldo Donizetti da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz
Carvalho, Gabriel Jose da Silva, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos
Silva, Paulo Henrique Alves, Maria de Fátima de Sousa Menezes e Vladimir
Geraldo dos Santos. Reabertos os trabalhos, o senhor Presidente solicitou que a
1asecretária Maria de Fatima de Sousa Menezes iniciasse o Grande Expediente
com a leitura das indicações propostas pelos senhores vereadores, que após
conhecimento do plenário serão encaminhadas ao Executivo Municipal para as
providencias necessárias. Ato contínuo, não havendo mais matérias
relacionadas na Ordem do Dia, passou ao Grande Expediente com a 1a
secretária, a vereadora Maria de Fatima de Sousa Menezes que constou de:
Indicação nº15/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de
Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e
Viadirmir Geraldo dos Santos através da qual indicam que o Executivo Municipal
tome providência ver a possibilidade de concessão de gratificação e pagamento
de insalubridade para as monitoras das creches municipais. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº16/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da
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Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo
Donizetti da Silva e Viadirmir Geraldo dos Santos através da qual indicam a
possibilidade de oferecer café da manhã aos pacientes que precisam ir as
Unidades de Saúde de Ribeirão Preto em ônibus que sai às 5h00, deste
município de Santo Antônio da Alegria. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº17/2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva e Maria de
Fátima de Sousa Menezes através da qual indicam a possibilidade de colocar
placas indicativas em esquinas perigosas em locais que especifica. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº18/2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz
Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre
Santos Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes através da qual indicam a
possibilidade de mudanças no critério de concessão de auxilio alimentação dos
servidores públicos municipais Despacho: encaminhe-se. Indicação nº19/2025,
de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa
Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo
dos Santos através da qual indicam a possibilidade de instalação de um ponto
de ônibus no Conjunto Habitacional Futina Farah Curi a ser utilizado por
pacientes que vão para as Unidades de Saúde de Ribeirão Preto. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº20/2025, de autoria de todos os vereadores que
compõem esta Edilidade através da qual indicam a possibilidade de pagamento
de incentivo denominado pro labore aos policiais militares que prestam serviço
ao município de Santo Antônio da Alegria Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº21/2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva e Maria de
Fátima de Sousa Menezes através da qual indicam a possibilidade de instalação
de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município no sentido
de coibir o descarte irregular de lixo. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº22/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de
Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir
Geraldo dos Santos através da qual indicam a possibilidade de providenciar
melhorias na iluminação de área pública que especifica — Loteamento Laurentino
Pedro de Lima. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº23/2025, de autoria dos
vereadores João Naves dos Reis e Leonardo sudre Santos Silva através da qual
indicam melhorias na iluminação em área pública que especifica — entorno da
Escola Cônego Macario de Almeida. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº24/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de
Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir
raldo dos Santos através da qual indicam a possibilidade de colocação de
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placas “Proibido Jogar lixo fora das caçambas”, próximo às cambas de lixo,
sobretudo na caçamba próxima ao aterro sanitário. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº25/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de
Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e
Vladimir Geraldo dos Santos através da qual indicam a possibilidade de
instalação de redutores de velocidade em vias públicas do município de Santo
Antônio da Alegria. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº26/2025, de autoria
dos vereadores João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva, Claudio
Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Maria de Fatima de Sousa
Menezes, através da qual indicam a possibilidade de roçagem de acostamento
de Vicinais que especifica. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº27/2025, de
autoria dos vereadores João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva,
Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Maria de Fatima de
Sousa Menezes, através da qual indicam a possibilidade de um calçamento
assim como uma mureta de proteção na Vicinal Arthur Martins de Oliveira da
entrada da cidade até a Expoasa. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº28/2025, de autoria dos vereadores João Naves dos Reis, Leonardo Sudre
Santos Silva, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Maria de
Fatima de Sousa Menezes, através da qual indicam a possibilidade de
implantação do Programa Gincana da Alegria, com ruas de lazer, nos diversos
Bairros do Município. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº36/2025, de
autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima. de Sousa
Menezes, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo
dos Santos, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal
informações sobre as condições de funcionamento da Estação de Tratamento
de esgoto (ETE-2) deste Município de Santo Antônio da Alegria. O requerimento
em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e
votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e
encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Reginaldo Donizetti da
Silva, Claudio Luiz Carvalho, João Naves dos Reis e Vladimir Geraldo dos
Santos. Requerimento nº37/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da
Silva, Maria de Fátima. de Sousa Menezes, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo
Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos, através do qual requerem seja
remetida à Câmara Municipal informações sobre a prestação de contas do
Carnaval 2025 realizado neste município de Santo Antônio da Alegria. O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Maria de
Fatima de Sousa Menezes e Vladimir Geraldo dos Santos. Requerimento
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nº38/2025, de autoria dos vereadores João Naves dos Reis e Leonardo Sudre
Santos Silva, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal
informações sobre o funcionamento da Piscina Aquecida Rosa Maria Ribeiro,
localizada no Bairro São Benedito, neste município de Santo Antônio da Alegria.
O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, João Naves dos Reis, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro (em réplica), Reginaldo Donizetti da Silva, Maria de Fatima
de Sousa Menezes e Vladimir Geraldo dos Santos. requerimento em questão foi
lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram
da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Leonardo Sudre Santos
Silva, Claudio Luiz Carvalho, João Naves dos Reis e Vladimir Geraldo dos
Santos. A seguir, passou -se à palavra livre ou explicações pessoais. Falaram os
vereadores Claudio Luiz Carvalho, Reginaldo Donizetti da Silva, João Naves dos
Reis, Gabriel Jose da Silva, Leonardo Sudre Santos Silva, Maria de Fátima de
Sousa Menezes e Vladimir Geraldo dos Santos. Nada mais havendo a tratar, o
senhor presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara
Municipal sentimentos de pesar às famílias dos falecidos neste período e
encerra assim a presente sessão, convocando a todos para a próxima sessão
Ordinária a realizar-se em 15 de Abril de 2025, às 19h15. Certifico que a ata
desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está
datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação na íntegra desta
sessão com todas as discussões e sugestões, via mídias sociais, sempre que a
consulta se fizer necessária.
Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 1º de Abril de 2025.
dVlol—. do E ny
Vladimir Geraldo dos Santos Maria de Fátima de Ema Menezes
Presidente 13 Secretária
(Babriel José da Silva João Naves dos Reis |" “adS SL DAS
DADA A na. ATA APROVADA
Vice - Presidente 2º Secretário cornea
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“ORREBIDENTE
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seno é

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 19:15
Encerramento: 01/04/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Ocial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final, ao Projeto de Lei nº 06, de 2025, que "Altera a
nomenclatura de Guarda Municipal para Polícia Municipal de Santo
Antônio da Alegria e determina outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 2025, que “Aprova as Contas
do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022”.
Moção de Solidariedade e Apoio nº 01 de 2025, ao Prefeito Municipal
de Santo Antônio da Alegria, Denilson de Carvalho, ao Vereador
Cláudio Luiz Carvalho, e a todos os demais ofendidos direta ou
indiretamente em razão dos atos racistas proferidos em redes sociais.
Autoria Vereadores: Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Gabriel Jose da
Silva, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva, Maria de
Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti
da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
Grande Expediente: 
Indicação nº 15 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de
Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da
Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
“Indicam a possibilidade de concessão de gratificação e pagamento de insalubridade para
as monitoras das creches municipais.”
Indicação nº 16 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de
Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da
Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
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“Indicam a possibilidade de oferecer café da manhã aos pacientes que precisam ir às
Unidades de Saúde de Ribeirão Preto em ônibus que sai às 5h00, deste município de Santo
Antônio da Alegria.”
Indicação nº 17 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos
Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes.
“Indicam a possibilidade de colocar placas indicativas em esquinas perigosas em locais que
especifica.”
Indicação nº 18 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis Leonardo Sudre Santos Silva
e Maria de Fátima de Sousa Menezes.
“Indicam a possibilidade de mudança no critério de concessão de auxílio alimentação dos
servidores públicos municipais.”
Indicação nº 19 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de
Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da
Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
“Indicam a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus no Conjunto Habitacional
Futina Farah Curi a ser utilizado por pacientes que vão para Unidades de Saúde de Ribeirão
Preto.”
Indicação nº 20 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, Gabriel Jose da Silva, João Naves dos Reis,
Leonardo Sudre Santos Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes,
Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo
dos Santos.
“Indicam a possibilidade de pagamento de incentivo denominado pro labore aos policiais
militares que prestam serviços ao município de Santo Antônio da Alegria.”
Indicação nº 21 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos
Silva e Marai de Fátima de Sousa Menezes.
“Indicam a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento em pontos
estratégicos do município no sentido o descarte irregular de lixo.”
Indicação nº 22 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de
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Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
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“Indicam a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação em área púbica que
especifica (Loteamento Laurentino Pedro de Lima e imediações).”
Indicação nº 23 de 2025 - Vereadores: João Naves dos Reis e Leonardo
Sudre Santos Silva.
“Indicam a possibilidade de providenciar melhoras na iluminação em área púbica que
especifica (entorno da Escola Cônego Macário de Almeida).”
Indicação nº 24 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de
Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da
Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
“Indicam a possibilidade de colocação de placas “Proibido jogar lixo fora da caçamba”,
próximas à caçambas de lixo, sobretudo à caçamba próxima ao aterro sanitário.”
Indicação nº 25 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria de
Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginado Donizetti da
Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
“Indicam a possibilidade de instalação de redutores de velocidade em vias públicas do
Município de Santo Antônio da Alegria que especifica.”
Indicação nº 26 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos
Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes.
“Indicam a possibilidade de roçagem de acostamento de Vicinais que especifica.”
Indicação nº 27 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos
Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes.
“Indicam a possibilidade de construção de um calçamento, assim como uma mureta de
proteção na Vicinal Arthur Martins de Oliveira da entrada da cidade até a Expoasa.”
Indicação nº 28 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos
Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes.
“Indicam a possibilidade da implantação do Programa Gincana da Alegria, com ruas de
lazer nos diversos Bairros do Município.”
Requerimento nº 36 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria
de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo
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“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de
funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE – 2) deste Município de Santo
Antônio da Alegria.”
Requerimento nº 37 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria
de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo
Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de
contas do Carnaval de 2025 realizado neste Município de Santo Antônio da Alegria.”
Requerimento nº 38 de 2025 - Vereadores: João Naves dos Reis e
Leonardo Sudre Santos Silva.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a o
funcionamento da Piscina Aquecida Rosa Maria Ribeiro, localizada no Bairro São Benedito,
nesta cidade de Santo Antônio da Alegria.”
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