materia nº 38/2025

GNSLATIVO
Ped “uy,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA A
Cidade folelore 19º Legislatura
REQUERIMENTO Nº 38, de 28 de Março de 2025.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à
Prefeitura sobre funcionamento da Piscina Aquecida Rosa Maria Ribeiro,
localizada no Bairro São Benedito, neste município de Santo Antônio da
Alegria.”
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de suas prerrogativas legais e regimentais, REQUEREM que, após a tramitação
regimental, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o
mesmo remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei
Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal o pedido de
informações abaixo descritas:
1 - Qual foi o custo total da obra de construção da Piscina Aquecida Rosa Maria
Ribeiro, localizada no Bairro São Benedito, neste município de Santo Antônio da
Alegria?
2- Qual a origem deste recurso gasto?
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3 - De queim foi a responsabilidade da entrega final da obra?
4- Aobrafoi comprovadamente entregue em plenas condições de funcionamento,
com todos os instrumentos operacionais em dia de acordo com o programado?
5 — Explicar o motivo pelo qual esta piscina nunca esteve em funcionamento?
Sugerimos apurar responsabilidades.
É dever de todo vereador, como representante
legítimo do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar
conhecimento da administração pública, visando fazer com que o Poder Legislativo
não caia no descaso com a população do município.
Em relação à questão ora levantada, requeremos tais
(e)
as normas de transparência, eficiência da gestão pública e
atender
Barbosa nº 800 CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(Qsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
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SLATIVO
ES ces tida
Va,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNI
Cidade Folelore 194 Legislatura
acompanhamento da execução, finalização e funcionamento da obra pública. As
piscinas aquecidas são importantes para o bem estar. a saúde e o lazer da
população. Ajudam a melhorar a circulação sanguínea, aliviam dores nas
articulações, reduzem a pressão arterial. Ajudam a aliviar os sintomas de estresse
pois a água quente ajuda a relaxar e pode ser utilizada durante todo o ano. A
rametrinão da Dicnimna sarida ma adita fai ada coma
Cutisdti upar ua risduiiia Aquecida AS) Bairro São Benedito 1Oi esperada Uuiia muita
ansiedade por toda a população. Porém, após a finalização da obra, a mesma ainda
não está em funcionamento causando indignação de todos que esperavam usufruir
de tão importante obra. Então, após muitos questionamentos da população e
passando sempre pelo local e notamos que está sempre fechada. se fez necessário
a apresentação desta solicitação de informações, pois, afinal de contas é dinheiro
público que foi gasto e não pode ficar parada e tantas pessoas necessitando de
usufruir dos benefícios por ela proporcionados.
Desta forma, estamos certos de que a aprovação da
presente proposta reveste-se de interesse público, motivo pelo qual submetemos
à apreciação desta Casa, com o apoio indispensável dos ilustres pares para apr-
ovação da propositura apresentada bem como a resposta do executivo Municipal
dentro do prazo regimental.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 28 de Março de 2025.
Vereadores autores
Broho o
Leonardo Sudre Santos Silva
JM .
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