| materia |
82/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicam providenciar a aquisição de equipamentos denominados sopradores para uso geral em varrição mecânica de espaços públicos. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicam providenciar melhorias de infraestrutura no Conjunto Habitacional Jose Vitor Alves da Costa tais como iluminação e correção de vazamento de água |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indicam providenciar a realização de obras no asfalto da esquina da Rua Padre Guerino Andreatta com a Rua Nove de Julho com o objetivo de evitar que a enxurrada suba na calçada e cause transtornos no local. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indicam providenciar a instalação de bebedouros de água no Parque Ecológico "Jose Jorge Felicio", neste município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Objetivao fornecimento de informações junto à prefeitura Municipal sobre todo o processo de alienação dos lotes do loteamento Laurentino Pedro de Lima, possível finalização e destinação das receitas arrecadadas. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as receitas arrecadadas com o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e com a venda dos lotes do Loteamento Laurentino Pedro de Lima neste ano de 2025 até a presente data. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura municipal sobre veículos da frota municipal que passaram por manutenção este ano de 2025, bem como a solicitação de documentos comprobatórios destas manutenções. |
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| sessao |
15 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2026. - LOA |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indicam instalar bancos nos quiosques do Centro de Lazer do Trabalhador "Pedro Luiz Gentil", neste município de Santo Antônio da Alegria |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indicam providenciar a colocação de placas indicativas de Atendimento Preferencial nas dependências da Farmácia Municipal deste município de Santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicam instalar, de forma imediata, redutores de velocidade na Rua Pimenta, no Bairro São Benedito, neste município de Santo Antônio da Alegria, bem como a instalação de uma mini rotatória no final da mesma. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicam alterar o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais da Saúde do município de Santo Antônio da Alegria no sentido de incluir as atendentes ligadas a este setor, pelo tempo que prestarem serviço na Saúde |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indicam providenciar o pleno funcionamento do Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) para a população em geral deste município de Santo Antônio da Alegria |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indicam a limpeza e a manutenção de bueiros localizados em vias do município que especifica pois tal como estão, em dias de chuvas intensas, tem provocado transtornos aos moradores do local. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a frota de veículos utilizados para o transporte escolar e de pacientes do município de Santo Antônio da Alegria |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa", no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indicam implementar um Programa de Segurança Alimentar, com a criação de uma Cozinha Comunitária com refeitório popular, a ser administrado pela Secretaria de Assistência Social, destinado ao atendimento de população em estado de vulnerabilidade alimentar, oferecendo refeições diárias, em especial o almoço, às pessoas que, por algum motivo, não conseguem realizar sua própria alimentação. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indicam providenciar melhorias na Escola Manuel Augusto Rodrigues Alecrim, de forma a proporcionar boas condições de segurança, de trabalho e de saúde de funcionários e de alunos. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indicam promover maior segurança nos ambientes escolares da rede municipal de ensino com a disponibilização de guardas municipais que procedam a operação de proteção escolar. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indicam providenciar melhorias em ponte localizada em estrada que liga os Bairros Rurais da Laginha e da Antinha, neste município de Santo Antônio da Alegria |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicam construir, de forma imediata, uma rampa de acessibilidade em calçada utilizada por pacientes que utilizam a Fisioterapia, alocada no Hospital Santo Antônio de Pádua, neste município de Santo Antônio da Alegria. |
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| sessao |
14 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) por parte desta entidade a quem de direito for. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicam a necessidade de higienização do espaço e disponibilização de água potável na Ilha do Ar , ponto turístico de destaque do município e utilizado frequentemente em eventos de salto com parapente, considerando que os banheiros se encontram sem funcionamento adequado, o local carece de limpeza e não há torneiras ligadas ao encanamento para fornecimento de água potável. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicam a necessidade de reparos na calçada da Praça Santos reis, localizada em frente ao Bar da Najara, uma vez que o pavimento apresenta diversas rachaduras que já ocasionaram acidentes com munícipes. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicam a necessidade urgente de manutenção na iluminação pública em frente ao hospital Santo Antônio, tendo em vista que a rua se encontra completamente escura, representando risco para os pacientes, visitantes e profissionais que transitam pela região. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicam a necessidade da guarda municipal reforçar a segurança na Praça Santos Reis, tendo em vista situações recorrentes que vem causando desconforto e sensação de insegurança entre moradores e frequentadores do local. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicam a necessidade de construção de um redutor de velocidade na Rua Mathildes Garcia, em frente ao número 280, no Bairro Jardim bela Vista, visando aumentar a segurança de pedestres e motoristas |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Indaga se a proposta de substituição do ônibus que transporta os alunos para universidade de Franca, mencionada no Requerimento nº30 de 2025, já foi devidamente analisada pelos setores técnicos e competentes da Prefeitura Municipal, conforme informado no Ofício nº3220/2025 da PM. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a frota de veículos da Prefeitura Municipal e a situação de manutenção dos veículos e máquinas pertencentes às secretarias da Educação, da Saúde e ao setor de estradas rurais. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas da realização da Festa do Congo/2025, realizada no período de 05 a 08 de Setembro de 2025 neste município de Santo Antônio da Alegria. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a não convocação de aprovados para o cargo de auxiliar de cozinha e de cozinheira em concurso público |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a climatização e a instalação de climatizadores e aparelhos de ar condicionado nas unidades de Educação infantil do Município. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal acerca do transporte da saúde destinado aos pacientes atendidos em clínicas de Ribeirão Preto, incluindo identificação dos veículos utilizados, condições de operação e demais aspectos relacionados ao serviço. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal acerca da higienização do ônibus utilizado para o transporte dos alunos de Santo Antônio da Alegria para a APAE de Altinópolis, em especial quanto às condições de limpeza e as razões pelas quais o veículo tem realizado viajado em estado de sujeira. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Moção de Aplauso e Agradecimento à Senhora Iracema Calixto Vieira Naves da Silva pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Santo Antônio da Alegria |
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| sessao |
13 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Estabelece o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicam a necessidade de realização de operação tapa buracos na Rua Nove de Julho, em frente ao Hospital Santo Antônio de Pádua, no município de santo Antônio da Alegria. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indicam a necessidade de instalação de uma placa com os dizeres "Seja Bem-Vindo à Cidade Folclore", contendo uma foto do tradicional Terno de Congo dos Irmãos Paiva, na área da rodoviária municipal de Santo Antônio da Alegria |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações detalhadas sobre os gastos do secretário de Turismo com viagens oficiais desde o início do exercício de sua função até a presente data. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações acerca do motivo pelo qual o relógio de ponto não está emitindo comprovante de registro biométrico, bem como desde quando ocorre a situação e se já foram adotadas providências e a previsão de retorno da impressão. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº1.647, de 24 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o auxilio alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-08-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre o andamento das ações apontadas no ofício nº139 de 2025, em atenção ao Requerimento n16701 de 2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indicam a necessidade de implantar sistema de energia solar nos prédios e espaços públicos do Município de Santo Antônio da Alegria. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o andamento do pedido de alvará para a realização do evento de carros antigos, solicitado pelo Presidente da Associação de Carros Antigos de santo Antônio da Alegria - ACASAA, o senhor Leandro Bernardes, previsto para os dias 18 e 19 de Outubro de 2025. |
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| sessao |
12 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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