sessao nº 12

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NY CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
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Ata da 12º Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 19 de
Agosto de 2025.
Aos dezenove dias do mês de Agosto de dois mile vinte e cinco, nesta cidade
de Santo Antônio da Alegria, SP, no prédio “Rene Jorge Abrão”, onde funciona
o Poder Legislativo, às 19h15, reuniram-se para a 123/2025 Sessão Ordinária
da Câmara Municipal os seguintes véreadores: Claudio Luiz Carvalho,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Gabriel José da Silva, João Naves dos Reis,
Leonardo Sudre Santos Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo
Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
Inicialmente foi executado o Hino Oficial do Município, todos
respeitosamente posicionados. A seguir, o senhor Presidente informou que
encaminhou à Mesa Diretora, por meio da'12 secretária Maria de Fátima de Sousa
Menezes, o balancete da receita e da despesa da Câmara Municipal referente ao
mês de Julho de 2025 em atendimento ao Regimento Interno em seu artigo 37 -
Ill, para emissão de parecer. Informou também que de agora em diante todas as
respostas de requerimentos serão lidas em plenário para conhecimento de todos
e a tomada das providências que se fizerem necessárias. Não havendo matérias
relacionadas na Ordem do Dia, passot-se ao Grande expediente, apresentado
ao plenário pela 13 secretária Maria de Fatima de Sousa Menezes que
constou de: Indicação nº53 de 2025, de autoria dos vereadores Reginaldo
Donizeti da Silva, Vladimir Geraldo dos Santos, Gabriel José da Silva, Maria de
Fátima de Sousa Menezes e Paulo Henrique Alves, através da qual indicam a
necessidade de substituição de 05 bancos quebrados e reposição de
lâmpadas em 07 postes de iluminação que se encontram apagadas.
Despacho: encaminhe-se. Indicação nº54 de 2025, de autoria dos
vereadores Claudio Luiz Carvalho e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através da
qual indicam a necessidade de implantação de relógio de ponto eletrônico,
atualmente utilizados na sede da Prefeitura Municipal, em todos os demais
prédios públicos onde funcionam órgãos ou departamentos da
Administração Pública Municipal. Despacho: encaminhe- se. Indicação nº55
de 2025, de autoria dos vereadores Reginaldo Donizeti da Silva, Vladimir
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Geraldo dos Santos, Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa
Menezes e Paulo Henrique Alves, através da qual indicam a possibilidade de
providenciar melhorias na iluminação do cemitério Municipal de Santo
Antônio da Alegria. Despacho: eircaminhe-se. Indicação nº56 de 2025, de
autoria dos vereadores João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva
através da qual indicam a necessidade urgente de solucionar problemas de
constantes oscilações na rede de energia elétrica do Hospital Santo Antônio,
que tem provocado a queima de equipamentos hospitalares, especialmente
nos setores de fisioterapia e no centro odontológico. Despacho: encaminhe-
se. Indicação nº57 de 2025, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro e Claudio Luiz Carvalho através da qual indicam a possibilidade de
colocação de um poste de iluminação no final da Rua Benjamin Constant,
neste município de Santo Antônio da Alegria. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº58 de 2025, de autoria dos vereadores João Naves dos Reis e
Leonardo Sudre Santos Silva através da qual indicam a possibilidade de
providenciar a manutenção do Parque Ecológico deste município de Santo
Antônio da Alegria, com especial atenção aos bancos, lixeiras e iluminação.
Despacho: encaminhe-se. Requeriniento nº57 de 2025, de autoria dos
vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Claudio Luiz Carvalho através do
qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a
realização do Baile para a escolha da Rainha da Expoasa 2025. O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido a
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão o vereador Vladimir
Geraldo dos Santos. Requerimento nº58 de 2025, de autoria de todos os
vereadores que compõem esta Edilidade através do qual requerem seja
remetida à Câmara Municipal informações sobre a prestação de contas da
realização da Expoasa 2025, realizada neste município de Santo Antônio da
Alegria nos dias 07 a 10 de Agosto de 2025. O requerimento em questão foi
lido e apresentado ao plenário e submetido a discussão e votação única
sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Participaram da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Paulo
Henrique Alves, João Naves dos Reis, Gabriel Jose da Silva, Reginaldo
Donizeti da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes e Vladimir Geraldo dos
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Santos. Requerimento nº59 de 2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose
da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves,
Reginaldo Donizeti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos através do qual
requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre os motivos
da ausência de providências para corrigir os problemas com a rede de esgoto
do Loteamento São Paulo que constava previamente da pauta foi retirado
pelos autores em tempo hábil e amparado pelo Regimento Interno.
Requerimento nº60 de 2025, de autoria dos wêreadores Claudio Luiz Carvalho
e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, “através do qual requerem seja remetida à
Câmara Municipal informações detalhadas sobre as verbas já destinadas à
reforma do - Matadouro Municipal ae Santo Antônio da Ategria. O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido a
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Claudio
Luiz Carvalho, João Naves dos Reis; Reginaldo Donizeti da Silva, Maria de
Fatima de Sousa Menezes e Vladimir Geraldo dos Santos. Requerimento
nº61, de autoria dos vereadores Vladimir Geraldo dos Santos, Reginaldo
Donizeti da Silva, Gabriel Jose da Silva, Paulo Henrique Alves, Maria de
Fatima de Sousa Menezes, João Naves dos: Reis e Leonardo Sudre Santos
Silva. através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal
informações detalhadas sobre a formação da estimativa dos valores
constantes nos itens 04 e 05 do Edital nº135/2025 (Pregão Eletrônico para
Registro de Preços para contratação dc Médico ESF e especialidades pelo
período de 06 meses. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao
plenário e submetido a discussão e votação única sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado € encaminhe-se. Participaram da
discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves,
Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes e Vladimir Geraldo
dos Santos. Requerimento nº62, de autoria dos vereadores Vladimir Geraldo
dos Santos, Reginaldo Donizeti da Silva, Gabriel Jose da Silva, Paulo Henrique
Alves, Maria de Fatima de Sousa Menezes, João Naves dos Reis e Leonardo
Sudre Santos Silva. através do qual requerem seja remetida à Câmara
Municipal informações de veículos utilizados para o transporte de pacientes
em tratamento de hemodiálise, eventuais trocas dos veículos utilizados e as
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condições de operação dos mesmos. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido a discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Participaram da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho, João Naves
dos Reis, Reginaldo Donizeti da Silva, Claudic Luiz Carvalho (em aparte),
Maria de Fatima de Sousa Menezes e Vladimir Geraldo dos Santos. Nada
mais havendo a tratar, o senhor presidente agradece a presença de todos,
deixa em nome da Câmara Municipal sentimentos de pesar às famílias dos
falecidos neste período e convoca Os senhores vereadores para a próxima
sessão ordinária no dia 02 de Setembro dé 2025. e assim encerrou a presente
sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria
da Câmara Municipal, que está datada e assinada na forma regimental, bem
como a gravação na íntegra desta sessão com todas as discussões e
sugestões, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária.
Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 19 de Agosto de 2025.
ve ls Co. o E a
Vladimir Geraldo dos Santos Maria de Fátima de áousa Menezes
Presidente 12 Secretária
/Sabrielsósé da Silva E João Navés dos Reis
Vice - Presidente , 2º Secretário
ATA APROVADA
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PRESIDENTE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 19:15
Encerramento: 19/08/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Grande Expediente: 
Indicação nº 53 de 2025, de autoria dos vereadores: Reginaldo
Donizetti da Silva, Vladimir Geraldo dos Santos, Gabriel Jose da Silva,
Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves.
“Indica Melhorias na Praça do Rosário, com a substituição de 5 bancos quebrados e
reposição de lâmpadas em 7 postes de iluminação que se encontram apagados. 
Indicação nº 54 de 2025, de autoria dos vereadores: Daniela Veira
Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho.
“Indica a necessidade de implantação de relógios de ponto eletrônico, atualmente utilizados
na sede da Prefeitura Municipal, em todos os demais prédios onde funcionam órgãos ou
departamentos da administração Pública Municipal.” 
Indicação nº 55 de 2025, de autoria dos vereadores: Reginaldo
Donizetti da Silva, Vladimir Geraldo dos Santos, Gabriel Jose da Silva,
Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves.
“Verificar a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação no Cemitério Municipal.”
Indicação nº 56 de 2025, de autoria dos vereadores: João Naves dos
Reis, Leonardo Sudre Santos Silva.
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“Verificar, com urgência, a possibilidade de solucionar as constantes oscilações na rede de
energia elétrica do Hospital Santo Antônio, que tem provocado a queima de equipamentos
hospitalares, especialmente nos setores de Fisioterapia e no Centro Odontológico.”
Indicação nº 57 de 2025, de autoria dos vereadores: Daniela Veira
Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho.
“Verificar a possibilidade de colocação de um poste ao final da Rua Benjamin Constant.” 
Indicação nº 58 de 2025, de autoria dos vereadores: Leonardo Sudre
Santos Silva, José Naves dos Reis.
“ Verificar a possibilidade de providenciar a manutenção do Parque Ecológico deste
município de Santo Antônio da Alegria, com especial atenção aos bancos, lixeira e
iluminação.”
Requerimento nº 57 de 2025, de autoria dos vereadores: Daniela Veira
Mazzo Ribeiro e Claudio Luiz Carvalho.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à prefeitura sobre a realização do Baile da
Rainha da Expoasa 2025, ocorrido durante o evento realizado de 07 a 10 de agosto de
2025.” 
Requerimento nº 58 de 2025, de autoria dos vereadores: Daniela Veira
Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Vladimir Geraldo dos Santos,
Gabriel José da Silva, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos
Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves, Maria de
Fátima de Sousa Menezes.
“Objetiva o fornecimento, junto à prefeitura, da prestação de contas referente à realização
da Expoasa 2025, realizada no período de 07 a 10 de agosto de 2025.”
Requerimento nº 59 de 2025, de autoria dos vereadores: Reginaldo
Donizetti da Silva, Vladimir Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Alves,
Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes.
“Solicita informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos da ausência de providências
para corrigir os problemas com a rede de esgoto do Loteamento São Paulo.” 
Requerimento nº 60 de 2025, de autoria dos vereadores: Claudio Luiz
Carvalho, Daniela Veira Mazzo Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações detalhadas sobre as verbas destinadas à reforma
do matadouro municipal.”
Requerimento nº 61 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir
Geraldo dos Santos, Reginaldo Donizetti da Silva, Gabriel José da Silva,
Paulo Henrique Alves, Maria de Fátima de Sousa Menezes, João Naves
dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva.
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“Objetiva o fornecimento de informações sobre a formação da estimativa dos valores
constantes nos itens 04 e 05 do Edital nº 075/2025 – Processo nº 135/2025 (Pregão
Eletrônico para Registro de Preços para Contratação de Médico para ESF e Especialidades
por 06 meses)”.
Requerimento nº 62 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir
Geraldo dos Santos, Reginaldo Donizetti da Silva, Gabriel José da Silva,
Paulo Henrique Alves, Maria de Fátima de Sousa Menezes, João Naves
dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva.
“Objetiva o fornecimento de informações à prefeitura municipal acerca do veículo utilizado
para o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, eventual troca constante de
veículos e as condições de operação do(s) veículo(s).”
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