| materia |
13/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Santo Antônio da Alegria a conceder auxílio financeiro aos representantes dos ternos de Congo e de Moçambique por ocasião da Festa das Congadas do ano de 2025 em Santo Antônio da Alegria, gratificação específica a servidores públicos municipais e auxílio financeiro à Comissão Organizadora que não sejam servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicam a realização de melhorias na Praça do Rosário, com a substituição de 05 bancos quebrados e reposição de 07 postes de iluminação que se encontram apagados |
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54/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicam a necessidade de implantação de relógios de ponto eletrônico, atualmente utilizado na Prefeitura Municipal, em todos os demais prédios públicos onde funcionam órgãos ou departamentos da Administração Pública Municipal. |
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55/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicam melhorias na iluminação do cemitério municipal. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicam, com urgência, solucionar as constantes oscilações na rede de energia elétrica do Hospital Santo Antônio, que tem provocado a queima de equipamentos hospitalares, especialmente nos setores de fisioterapia e no centro odontológico. |
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57/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicam a colocação de um poste deluz no final da Rua Benjamin Constant, neste município de Santo Antônio da Alegria |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a realização do Baile da escolha da rainha da EXPOASA de 2025, ocorrido em evento realizado de 07 a 10 de Agosto de 2025, neste município de Santo Antônio da Alegria. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicam providências na manutenção do Parque Ecológico deste município de Santo Antônio da Alegria, com especial atenção aos bancos, lixeiras e iluminação. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Objetiva a solicitação de informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos da ausência de providências para corrigir os problemas com a rede de esgoto do Loteamento São Paulo |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações detalhadas sobre as verbas destinadas à reforma do matadouro municipal |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto Ao Executivo Municipal sobre a formação dos valores constantes nos itens 04 e 05 do Edital nº075/2025, Processo nº135/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de médico para o ESF e Especialidades por 06 meses. |
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62/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal acerca dos veículos utilizados para o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, eventual troca de veículo bem como as condições de operação dos veículos. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto a Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas da realização da EXPOASA 2025 realizada no período de 07 a 10 de Agosto de 2025, neste município de Santo Antônio da Alegria |
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11 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
Moção de Aplauso e Agradecimento ao senhor Herondino Balbino da Freiria por ser um cidadão comprometido com ações solidárias em favor dos pobres e vulneráveis de Santo Antônio da Alegria |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de providenciar a instalação de forma imediata, de uma cobertura na entrada da Creche Escola Marta Aparecida Rodrigues dos Passos, neste município de Santo Antônio da Alegria. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicam verificara possibilidade de que a Praça da Bíblia, localizada no quarteirão entre as Ruas Antônio João, Rua vereador Antônio Custódio da Silva e Rua José Calixto, seja contemplada, de forma imediata, pela Lei nº1.919 de 2024que instituiu o Programa "Adote uma Praça" neste município de Santo Antônio da Alegria. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de que os servidores vinculados ao Poder Executivo de Santo Antônio da Alegria possam ter seu auxílio alimentação depositado diretamente em suas contas bancárias ou que recebam por cartão magnético. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica verificar a possibilidade do município de Santo Antônio da Alegria a aderir ao Programa Padaria Artesanal a ser desenvolvido sobretudo no Projeto Alegria. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto ao Executivo Municipal sobre as condições de funcionamento do Centro Dia do Idoso neste município de Santo Antônio da Alegria |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o tratamento de água do Loteamento Barra da Serra deste município de Santo Antônio da Alegria. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o 8nício do atendimento de pediatria de forma diária, por 40 horas semanais, na rede de saúde do município de Santo Antônio da Alegria. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à prefeitura Municipal em relação ao FUNDEB |
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| sessao |
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2025-06-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Resolução |
Altera a Tabela do Anexo I, referente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, da Resolução nº01 de 2026, em virtude da alteração da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, altera a Resolução nº10 de 06 de Março de 2024 e revoga a Resolução nº02 de 20 de Fevereiro de 2024. |
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10 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de tomar providências em relação à manutenção da Praça Rui Barbosa., neste município de Santo Antônio da Alegria. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura municipal sobre o cemitério Municipal. |
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| sessao |
9 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de tomar providências no sentido de providenciar a reforma e manutenção urgente no Parquinho para crianças localizado na Praça santos reis e do Parquinho localizado na Parque Ecológico, neste município de Santo Antônio da Alegria |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de providenciar revisão salarial ou bonificação para os servidores que exercem a função de Auxiliar de Escola da Prefeitura de santo Antônio da Alegria |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de providenciar limpeza, roçagem e desbrota em plantação de eucalipto de propriedade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de providenciar manutenção no leito carroçável e laterais de estradas rurais que especifica. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de providenciar sinalização de solo para travessia de pedestres e alunos em frente às escolas do município de Santo Antônio da Alegria |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indicam a possibilidade de providenciar um cronograma de aumento do valor do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria com aumento de R$100,00 em Agosto, mais R$100,00 em Outubro e mais R$100,00 em Dezembro. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas do Passeio Ciclístico realizado no dia 04 de Maio de 2025, neste município de Santo Antônio da Alegria. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as razões pelas quais ainda não foi providenciada uma sinalização de solo mais adequada na Rua da Gastronomia, neste município de Santo Antônio da Alegria |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
Inclui o parágrafo 5º no artigo 8º da Lei nº1.302 de 24 de Dezembro de 2001 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-05-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca do reajuste do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
Altera as tabelas do Anexo II, referente ao Quadro com Escala de Vencimentos dos Empregos e Cargos Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria e do Anexo I, referente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, da Resolução nº01/16, em virtude da criação de cargo de uma vaga de emprego público efetivo de Assistente de Apoio Administrativo, em razão da necessidade de preenchimento do quadro de servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, revoga a Resolução nº02 de 03 de Julho de 2023 e altera as Resoluções nº04 de 21 de Novembro de 2017, nº07 de 20 de Janeiro de 2024 e nº10 de 06 de Março de 2024. |
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| sessao |
7 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a LDO - diretrizes a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de providenciar reparos no asfalto do cruzamento da Rua Eduardo Beluti com a Rua Carlos de Campos, com o objetivo de evitar água parada. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicam que o executivo Municipal verifique a possibilidade de tomar providencias de forma imediata, no sentido de diminuir a população de cães e gatos soltos pelas ruas do município |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de tomar providências no sentido de ampliar o horário de funcionamento da farmácia do município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Altera a referência salarial do cargo de diretor de manutenção das estradas rurais e dá outras providências |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Cria função gratificada que especifica e dá outras providências. |
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