sessao nº 10

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ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade folelore 193 Legislatura
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Ata da 10º Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 17 de Junho
de 2025.
Aos dezessete dias do mês de Junho de dois mile vinte e cinco, nesta cidade
de Santo Antônio da Alegria, SP, no prédio “Rene Jorge Abrão”, onde funciona
o Poder Legislativo, às 19h15, reuniram-se para a 103/2025 Sessão Ordinária
da Câmara Municipal os seguintes vereadores: Claudio Luiz Carvalho,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Gabriel José da Silva, João Naves dos Reis,
Leonardo Sudre Santos Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo
Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
Inicialmente foi executado O Hino Oficial do Município, todos
respeitosamente posicionados. Após cumprimentos e acolhimento, o senhor
Presidente informou que o senhor Igor Alves Rodrigues, que se encontrava no
recinto, foi nomeado no cargo de provimento efetivo, classificado em
concurso público nº001/2021 desta câmara Municipal para o cargo de
Assistente de Apoio Legislativo e Administrativo desejando-lhe as boas -
vindas e sucesso neste novo ciclo de trabalho. Informou que enviou o Oficio
Interno nº20/2025 encaminhando o balancete de Receitas e Despesas da Câmara
Municipal referente ao mês de Maio, à Mesa Diretora, seguindo o que determina o
artigo 37, parágrafo Ill para posterior conhecimento do plenário e que uma cópia já
está afixada no mural desta Casa Legislativa para consulta de todos. A seguir,
passou-se à na Ordem do Dia, apresentado pela 1a secretária Maria de
Fatima de Sousa Menezes que constou de: Projeto de Lei nº10 de 2025, de
autoria do Executivo Municipal e que “Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras
providências”. Trata, pois da LDO/ exercício de 2026. O projeto de Lei em
questão, foi submetido à Audiência Pública no dia 08 de Maio, analisado
pelas comissões competentes em reunião realizada em 02 de Junho de 2025
e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando
vícios de ilegalidade e o mesmo foi considerado apto a ser discutido e votado
na Ordem do Dia em sessão plenária realizada no dia 03 de Junho de 2025
quando foi lido na sua integralidade, bem o seu ofício de encaminhamento
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sendo aprovado por unanimidade em 1º turno de votação. De acordo com
normas regimentais, o mesmo volta ao plenário para 22 discussão e 22
votação sendo também aprovado por unanimidade. Despacho: PL nº10 de
2025 que trata da LDO aprovado por unanimidade em dois turnos de votação
e, a seguir, ao autógrafo para posterior sanção pelo chefe do Executivo
Municipal. Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, o senhor presidente
passou ao Grande Expediente solicitando à 13 secretária Maria de Fátima de
Sousa Menezes iniciasse o Grande Expediente que constou de: Indicação
nº47 de 2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de
Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva
e Vladimir Geraldo dos Santos através da qual indicam possibilidade de
providenciar reforma imediata na Praça Rui Barbosa, neste município de
Santo Antônio da Alegria. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº48 de 2025,
de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa
Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir
Geraldo dos Santos através da qual indicam a possibilidade de providenciar
manutenção urgente nas estradas do Bairro Coutinhos, neste município de
Santo Antônio da Alegria. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº51 de
2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de
Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir
Geraldo dos Santos através do qual requerem seja remetida à Câmara
Municipal informações sobre a o cemitério municipal que especifica. O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido a
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e encaminhe-se. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente
agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara Municipal
sentimentos de pesar às famílias dos falecidos neste período e convoca os
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 05de Agosto de
2025, logo após o recesso parlamentar e convoca a todos para a Audiência
Pública de elaboração do Plano Plurianual (PPA), a realizar-se no dia 24 de
Junho de 2025, às 19h00 e assim encerrou a presente sessão. Certifico que a
ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal,
que está datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação na
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íntegra desta sessão com todas as discussões e sugestões, via mídias
sociais, sempre que a consulta se fizer necessária.
Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 17 de Junho de 2025.
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Vladimir Geraldo dos Santos Maria de Fátima de Sousa Menezes
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2025 - 19:15
Encerramento: 17/06/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Ocial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do Poder Executivo, que: "Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária
de 2026 e dá outras providências".
Grande Expediente: 
Indicação nº 47 de 2025, de autoria dos vereadores: Gabriel José da
Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves,
Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
“Indicam a possibilidade de providenciar reforma imediata na Praças Rui Barbosa, neste
município de Santo Antônio da Alegria.”
Indicação nº 48 de 2025, de autoria dos vereadores: Gabriel José da
Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves,
Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
“Indicam a possibilidade de providenciar manutenção urgente nas estradas do Bairro
Coutinhos, neste município de Santo Antônio da Alegria.”
Requerimento nº 51 de 2025, de autoria dos vereadores: Gabriel José
da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves,
Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o cemitério
municipal, que especifica.”
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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