← Santo Antônio da Alegria (SP)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-05-06 |
| native_id | 131 |
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Pode, h MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Ata da 7º Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 06 de Maio de 2025 Aos seis dias do mês de Maio de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, no prédio “Rene Jorge Abrão”, onde funciona O Poder Legislativo, às 19h15, reuniram-se para a 72/2025 Sessão Ordinária da Câmara Municipal os seguintes vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Gabriel José da Silva, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos. Assumindo a presidência dos trabalhos, o senhor presidente Vladimir Geraldo dos Santos deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos, assim como sabedoria para que os mesmos possam ser conduzidos com competência, responsabilidade, transparência e harmonia. Informou que enviou Oficio encaminhando o balancete de Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de Março de 2025 à Comissão de Finanças e Orçamentos seguindo o que determina o artigo 54-IV do Regimento Interno, para parecer e prosseguimentos necessários. Informou também que foram protocoladas respostas de requerimentos feitos pelos vereadores e encaminhados ao Executivo Municipal e que estes estão à disposição dos interessados: Oficio nº216 em atenção ao Requerimento nº26, Ofício nº217 em atenção ao requerimento nº27, Ofício nº218 em atenção ao requerimento nº28, Ofício nº219 em atenção ao Requerimento nº29, Ofício nº220 em atenção ao Requerimento nº30, Ofício nº221 em atenção ao Requerimento nº31, Ofício nº222 em atenção ao Requerimento nº32, Ofício nº223 em atenção ao Requerimento nº33, Ofício nº224 em atenção ao Requerimento nº34, e Oficio nº225 em atenção ao Requerimento nº35. Não havendo matérias relacionadas na Ordem do Dia, passou-se ao Grande expediente que constou da leitura das indicações propostas pelos senhores vereadores, pela 1º secretária Maria de Fatima de Sousa Menezes que após conhecimento do plenário serão encaminhadas ao Executivo Municipal para as providencias necessárias. Indicação nº36/2025, de autoria dos vereadores João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva, através da qual indicam que o Executivo Municipal tome providência no sentido de instalar redutores de velocidade em via pública que especifica — Rua Benjamin Constant, próximo ao Lar São Vicente de Paulo. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº37/2025, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva. através da qual indicam a possibilidade de efetuar reparos urgentes no asfalto do cruzamento da Rua Eduardo Beluti e Rua José Carlos Asse com O objetivo de evitar água parada. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº38/2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva através da qual indicam a possibilidade de promover a diminuição da população de cães e gatos soltos pelas ruas do município. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº39/2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva através da qual indicam a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento da farmácia municipal. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº41 de 2025, retirado de pauta. Requerimento nº42/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668. 1492 — email: contato(Demsaa.sp.gov.br Visite nosso site: http:www.cmsaa.sp.gov.br Er G dade Folelore 192 Legislatura CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO de Fatima de Sousa Menezes, Reginaldo Donizetti da Silva, Vladimir Geraldo dos Santos, João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a frota de ambulâncias do município de Santo Antônio da Alegria. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Leonardo Sudre Santos Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, João Naves dos Reis, Gabriel Jose da Silva, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, e Vladimir Geraldo dos Santos. Requerimento nº43/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva e Vladimir Geraldo dos Santos através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a prestação de contas da Cavalgada da Alegria, realizada no dia 20 de Abril de 2025. O Requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Leonardo Sudre Santos Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, João Naves dos Reis, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Vladimir Geraldo dos Santos. Requerimento nº44/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Herrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva e Vladimir Geraldo dos Santos através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre as condições de funcionamento da rede de esgoto de Bairro que especifica deste município de Santo Antônio da Alegria — Loteamento Laurentino Pedro de Lima e Bairro São Joaquim (expoasa). O Requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Requerimento nº45/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo Herrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva e Vladimir Geraldo dos Santos através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a atuação dos ambulantes neste município de Santo Antônio da Alegria. O Requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Leonardo Sudre Santos Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Claudio Luiz Carvalho Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos. Requerimento nº46/2025, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o fornecimento da relação dos médicos e de forma especial, dos médicos que atendem as especialidades que atendem a população de Santo Antônio da Alegria. O Requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores João Naves dos reis, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Vladimir Geraldo dos Santos. Requerimento e am gp dos vereadores Gabriel esa da Silva, Maria de Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668. 1492 - email: contato(Demsaa.sp. Nr Visite nosso site: http:www.cmsaa.sp.gov.br CG dad e Folelore 192 Legislatura Geraldo dos Santos através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o fornecimento da relação dos cargos comissionados e de confiança do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal se Santo Antônio da Alegria. O Requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Requerimento nº48/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, Vladimir Geraldo dos Santos e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o desligamento do médico, o Doutor Marcelo K. A. Kuwatomi que atendia no ESF Joaquim Aguiar, nesse Município de Santo Antônio da Alegria. O Requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Leonardo Sudre Santos Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Claudio Luiz Carvalho, Maria de Fatima de Sousa Menezes, João Naves dos Reis, Paulo Henrique Alves, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Vladimir Geraldo dos Santos. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimentos de pesar às famílias dos falecidos neste período. Convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 20 de Maio de 2025, às 19h15 e também para a Audiência Pública de apresentação e discussão da LDO, exercício de 2026, que se realizará no dia 08 de Maio de 2025, às 19h00 e assim, encerra a presente sessão, Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação na íntegra desta sessão com todas as discussões e sugestões, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 06 de Maio de 2025. Vladimir Geraldo dos Santos Maria de Fátima de Sousa Menezes Presidente 12 Secretária abrie/dosé da Silva J es dos Reis « Vice - Presidente 2º Secretário ATA APROVADA PRESIDENT Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contato(Demsaa.sp.gov.br Visite nosso site: http:www.cmsaa.sp.gov.br GISLATIVO a A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ; ; ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 192 Legislatura
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 72 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2025 - 19:15 Encerramento: 06/05/2025 - 20:30 Correspondências Expedientes Pequeno Expediente: * Abertura da Sessão * Hino Ocial do Município * Ata da Sessão Anterior Grande Expediente: * Indicação nº 36 de 2025, de autoria dos vereadores: Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos Reis. “Indicam a possibilidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade em via pública que especifica - Rua Benjamin Constant, próximo ao Lar São Vicente de Paulo.” * Indicação nº 37 de 2025, de autoria dos vereadores: Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva. “Indicam a possibilidade de providenciar reparo urgente no asfalto do cruzamento da Rua Eduardo Beluti com a Rua Jose Carlos Asse, com o objetivo de evitar água parada.” * Indicação nº 38 de 2025, de autoria dos vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva. “Indicam a possibilidade de tomar providências, de forma imediata, no sentido de diminui a população de cães e gatos soltos pelas ruas do município.” * Indicação nº 39 de 2025, de autoria dos vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva. Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br 05/05/2025 05/05/2025 Página 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura “Indicam a possibilidade de tomar providências, de forma imediata, no sentido de ampliar do horário de atendimento da Farmácia Municipal.” * Requerimento nº 41 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos Reis. “Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de funcionamento da Estação de tratamento de esgoto, ETE - 1, deste município de Santo Antônio da Alegria." * Requerimento nº 42 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos Reis. “Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a frota de ambulâncias do município de Santo Antônio da Alegria”. * Requerimento nº 43 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos Reis. “Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas da Cavalgada da Alegria, realizada no dia 20 de Abril de 2025, neste município de Santo Antônio da Alegria”. * Requerimento nº 44 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Alves, Gabriel Jose da Silva, Reginaldo Donizetti da Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes. “Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de funcionamento da rede de esgoto de Bairro que especifica deste município de Santo Antônio da Alegria - Loteamento Laurentino Pedro de Lima e Bairro São Joaquim (Expoasa).” * Requerimento nº 45 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Alves, Gabriel Jose da Silva, Reginaldo Donizetti da Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes. “Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a atuação dos ambulantes neste município de Santo Antônio da Alegria”. * Requerimento nº 46 de 2025, de autoria dos vereadores: Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva. Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contatosantoantoniodaalegria.sp.leg.br 05/05/2025 05/05/2025 Página 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 72 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura “Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a relação dos médicos e de forma especial nas especialidades médicas que atendem a população de Santo Antônio da Alegria”. * Requerimento nº 47 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Alves, Gabriel Jose da Silva, Reginaldo Donizetti da Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes. “Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a relação dos cargos comissionados e de confiança do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria”. * Requerimento nº 48 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Alves, Gabriel Jose da Silva, Reginaldo Donizetti da Silva e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. “Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o desligamento do Doutor Marcelo K. A. Kuwatomi que atendia na ESF -II Joaquim Aguiar, neste município de Santo Antônio da Alegria”. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail; contato santoantoniodaalegria.sp.leg.br 05/05/2025 05/05/2025 Página 3