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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2025-05-06
native_id131

Documents (2)

ata #

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Pode,
h
MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ata da 7º Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 06 de Maio de 2025
Aos seis dias do mês de Maio de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Santo Antônio
da Alegria, SP, no prédio “Rene Jorge Abrão”, onde funciona O Poder Legislativo, às
19h15, reuniram-se para a 72/2025 Sessão Ordinária da Câmara Municipal os seguintes
vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Gabriel José da Silva,
João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes,
Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
Assumindo a presidência dos trabalhos, o senhor presidente Vladimir Geraldo dos Santos
deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos
trabalhos, assim como sabedoria para que os mesmos possam ser conduzidos com
competência, responsabilidade, transparência e harmonia. Informou que enviou Oficio
encaminhando o balancete de Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente ao
mês de Março de 2025 à Comissão de Finanças e Orçamentos seguindo o que determina
o artigo 54-IV do Regimento Interno, para parecer e prosseguimentos necessários.
Informou também que foram protocoladas respostas de requerimentos feitos pelos
vereadores e encaminhados ao Executivo Municipal e que estes estão à disposição dos
interessados: Oficio nº216 em atenção ao Requerimento nº26, Ofício nº217 em atenção
ao requerimento nº27, Ofício nº218 em atenção ao requerimento nº28, Ofício nº219 em
atenção ao Requerimento nº29, Ofício nº220 em atenção ao Requerimento nº30, Ofício
nº221 em atenção ao Requerimento nº31, Ofício nº222 em atenção ao Requerimento
nº32, Ofício nº223 em atenção ao Requerimento nº33, Ofício nº224 em atenção ao
Requerimento nº34, e Oficio nº225 em atenção ao Requerimento nº35. Não havendo
matérias relacionadas na Ordem do Dia, passou-se ao Grande expediente que constou da
leitura das indicações propostas pelos senhores vereadores, pela 1º secretária Maria de
Fatima de Sousa Menezes que após conhecimento do plenário serão encaminhadas ao
Executivo Municipal para as providencias necessárias. Indicação nº36/2025, de autoria
dos vereadores João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva, através da qual
indicam que o Executivo Municipal tome providência no sentido de instalar redutores de
velocidade em via pública que especifica — Rua Benjamin Constant, próximo ao Lar São
Vicente de Paulo. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº37/2025, de autoria dos
vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, João Naves dos Reis e
Leonardo Sudre Santos Silva. através da qual indicam a possibilidade de efetuar reparos
urgentes no asfalto do cruzamento da Rua Eduardo Beluti e Rua José Carlos Asse com O
objetivo de evitar água parada. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº38/2025, de autoria
dos vereadores Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos
Reis e Leonardo Sudre Santos Silva através da qual indicam a possibilidade de promover
a diminuição da população de cães e gatos soltos pelas ruas do município. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº39/2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva
através da qual indicam a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento da
farmácia municipal. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº41 de 2025, retirado de
pauta. Requerimento nº42/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668. 1492 — email: contato(Demsaa.sp.gov.br
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G dade Folelore 192 Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
de Fatima de Sousa Menezes, Reginaldo Donizetti da Silva, Vladimir Geraldo dos Santos,
João Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva, através do qual requerem seja
remetida à Câmara Municipal informações sobre a frota de ambulâncias do município de
Santo Antônio da Alegria. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e
submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Leonardo Sudre
Santos Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, João
Naves dos Reis, Gabriel Jose da Silva, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, e Vladimir Geraldo dos Santos. Requerimento nº43/2025,
de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes,
Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, João Naves dos Reis, Leonardo
Sudre Santos Silva e Vladimir Geraldo dos Santos através do qual requerem seja
remetida à Câmara Municipal informações sobre a prestação de contas da Cavalgada da
Alegria, realizada no dia 20 de Abril de 2025. O Requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os
vereadores Leonardo Sudre Santos Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Maria de Fatima
de Sousa Menezes, João Naves dos Reis, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Vladimir Geraldo dos Santos. Requerimento nº44/2025, de
autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes, Paulo
Herrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre
Santos Silva e Vladimir Geraldo dos Santos através do qual requerem seja remetida à
Câmara Municipal informações sobre as condições de funcionamento da rede de esgoto
de Bairro que especifica deste município de Santo Antônio da Alegria — Loteamento
Laurentino Pedro de Lima e Bairro São Joaquim (expoasa). O Requerimento em questão
foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Requerimento
nº45/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa
Menezes, Paulo Herrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, João Naves dos Reis,
Leonardo Sudre Santos Silva e Vladimir Geraldo dos Santos através do qual requerem
seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a atuação dos ambulantes neste
município de Santo Antônio da Alegria. O Requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os
vereadores Leonardo Sudre Santos Silva, Reginaldo Donizetti da Silva, Claudio Luiz
Carvalho Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos. Requerimento nº46/2025,
de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, João
Naves dos Reis e Leonardo Sudre Santos Silva através do qual requerem seja remetida à
Câmara Municipal informações sobre o fornecimento da relação dos médicos e de forma
especial, dos médicos que atendem as especialidades que atendem a população de
Santo Antônio da Alegria. O Requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário
e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores João Naves dos reis,
Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Vladimir Geraldo dos Santos.
Requerimento e am gp dos vereadores Gabriel esa da Silva, Maria de
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668. 1492 - email: contato(Demsaa.sp. Nr
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CG dad e Folelore 192 Legislatura
Geraldo dos Santos através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal
informações sobre o fornecimento da relação dos cargos comissionados e de confiança
do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal se Santo Antônio da Alegria. O
Requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e
votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Requerimento nº48/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Paulo
Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, Vladimir Geraldo dos Santos e Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal
informações sobre o desligamento do médico, o Doutor Marcelo K. A. Kuwatomi que
atendia no ESF Joaquim Aguiar, nesse Município de Santo Antônio da Alegria. O
Requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e
votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Participaram da discussão os vereadores Leonardo Sudre Santos Silva, Reginaldo
Donizetti da Silva, Claudio Luiz Carvalho, Maria de Fatima de Sousa Menezes, João
Naves dos Reis, Paulo Henrique Alves, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Vladimir Geraldo
dos Santos. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradece a presença de
todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimentos de pesar às famílias dos
falecidos neste período. Convoca os senhores vereadores para a próxima sessão
ordinária no dia 20 de Maio de 2025, às 19h15 e também para a Audiência Pública de
apresentação e discussão da LDO, exercício de 2026, que se realizará no dia 08 de Maio
de 2025, às 19h00 e assim, encerra a presente sessão, Certifico que a ata desta sessão
ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na
forma regimental, bem como a gravação na íntegra desta sessão com todas as
discussões e sugestões, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária.
Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 06 de Maio de 2025.
Vladimir Geraldo dos Santos Maria de Fátima de Sousa Menezes
Presidente 12 Secretária
abrie/dosé da Silva J es dos Reis «
Vice - Presidente 2º Secretário
ATA APROVADA
PRESIDENT
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GISLATIVO
a A
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ; ;
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 192 Legislatura

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 72 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 19:15
Encerramento: 06/05/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:
* Abertura da Sessão
* Hino Ocial do Município
* Ata da Sessão Anterior
Grande Expediente:
* Indicação nº 36 de 2025, de autoria dos vereadores: Leonardo Sudre
Santos Silva e João Naves dos Reis.
“Indicam a possibilidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade em via
pública que especifica - Rua Benjamin Constant, próximo ao Lar São Vicente de Paulo.”
* Indicação nº 37 de 2025, de autoria dos vereadores: Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, João Naves dos Reis e Leonardo
Sudre Santos Silva.
“Indicam a possibilidade de providenciar reparo urgente no asfalto do cruzamento da Rua
Eduardo Beluti com a Rua Jose Carlos Asse, com o objetivo de evitar água parada.”
* Indicação nº 38 de 2025, de autoria dos vereadores: Claudio Luiz
Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis e
Leonardo Sudre Santos Silva.
“Indicam a possibilidade de tomar providências, de forma imediata, no sentido de diminui a
população de cães e gatos soltos pelas ruas do município.”
* Indicação nº 39 de 2025, de autoria dos vereadores: Claudio Luiz
Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis e
Leonardo Sudre Santos Silva.
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br 05/05/2025
05/05/2025 Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
“Indicam a possibilidade de tomar providências, de forma imediata, no sentido de ampliar
do horário de atendimento da Farmácia Municipal.”
* Requerimento nº 41 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir
Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da
Silva, Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes,
Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos Reis.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de
funcionamento da Estação de tratamento de esgoto, ETE - 1, deste município de Santo
Antônio da Alegria."
* Requerimento nº 42 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir
Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da
Silva, Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes,
Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos Reis.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a frota de
ambulâncias do município de Santo Antônio da Alegria”.
* Requerimento nº 43 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir
Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da
Silva, Gabriel Jose da Silva, Maria de Fatima de Sousa Menezes,
Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos Reis.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a prestação de
contas da Cavalgada da Alegria, realizada no dia 20 de Abril de 2025, neste município de
Santo Antônio da Alegria”.
* Requerimento nº 44 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir
Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Alves, Gabriel Jose da Silva,
Reginaldo Donizetti da Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre as condições de
funcionamento da rede de esgoto de Bairro que especifica deste município de Santo Antônio
da Alegria - Loteamento Laurentino Pedro de Lima e Bairro São Joaquim (Expoasa).”
* Requerimento nº 45 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir
Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Alves, Gabriel Jose da Silva,
Reginaldo Donizetti da Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a atuação dos
ambulantes neste município de Santo Antônio da Alegria”.
* Requerimento nº 46 de 2025, de autoria dos vereadores: Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, João Naves dos Reis e Leonardo
Sudre Santos Silva.
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contatosantoantoniodaalegria.sp.leg.br 05/05/2025
05/05/2025 Página 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 72 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a relação dos
médicos e de forma especial nas especialidades médicas que atendem a população de Santo
Antônio da Alegria”.
* Requerimento nº 47 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir
Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Alves, Gabriel Jose da Silva,
Reginaldo Donizetti da Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a relação dos
cargos comissionados e de confiança do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio da Alegria”.
* Requerimento nº 48 de 2025, de autoria dos vereadores: Vladimir
Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Alves, Gabriel Jose da Silva,
Reginaldo Donizetti da Silva e Daniela Vieira Mazzo Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o desligamento
do Doutor Marcelo K. A. Kuwatomi que atendia na ESF -II Joaquim Aguiar, neste município
de Santo Antônio da Alegria”.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
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05/05/2025 Página 3

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