materia nº 15/2025

PLANO PLURIANUAL - PPA
MUNICÍPIO
DE
SANTO ANTÔNIO
DA ALEGRIA
EXERCÍCIO 2026-2029
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da
Alegria
ESTADO DE SÃO PAULO
Adm. 2025 - 2028
Santo Antônio da Alegria, 29 de agosto de 2025.
Assunto: Projeto de Lei que versa sobre a instituição do Plano Plurianual do
município para o quadriênio 2026/2029.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de passar às mãos de Vossa Excelência, a fim de ser apreciado e
votado pelos Membros dessa Casa Legislativa, o incluso projeto de lei que versa sobre a
instituição do Plano Plurianual do Município para o período 2026/2029.
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo
da Administração Pública Municipal, estabelecendo a visão estratégica e os compromissos
da gestão para o período de 2026 a 2029.
Na preparação da propositura foram rigorosamente obedecidos os ditames da
Constituição Federal e das demais normas legais pertinentes, tendo o Executivo
despendido o melhor de seus esforços com o objetivo de produzir um documento capaz de
representar, de fato, o atendimento dos anseios da população, respeitado o quadro de
restrições fiscais e a saúde financeira do município.
Os elementos que compõem o projeto foram definidos com base nas orientações
fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pelo Ministério de
Planejamento e Orçamento, pois ainda não foi editada a lei complementar federal destinada
à regulamentação dos instrumentos que integram a sistemática de planejamento e
orçamento de que trata o art. 165 da Constituição.
A natureza do projeto — uma peça de planejamento — lhe confere características
próprias, diferentes da lei orçamentária, que se caracteriza por um caráter tático e
operacional. Por essa razão, a inserção de valores financeiros, tanto nas estimativas de
receita como no estabelecimento de custos aproximados para os programas e ações,
acontece em decorrência da necessidade de se demonstrar que existe consistência
econômica e financeira no conjunto das propostas apresentadas, isto é, todos os projetos
e ações de manutenção de atividades contemplados no plano têm reais possibilidades de
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Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP
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Adm. 2025 - 2028
realização consideradas as premissas de arrecadação de receitas, os custos médios dos
insumos vigentes no mercado em 2025 e a conjuntura atual da economia brasileira.
Isso quer dizer que esses valores não estão sujeitos à rigidez que caracteriza a lei
orçamentária, mas possibilitam ao legislador e à sociedade ter um conhecimento prévio das
reais potencialidades do município nos próximos quatro anos.
Essa flexibilidade não pode significar, entretanto, que o plano plurianual comporta a
inclusão de todos os sonhos e desejos, dos governantes e dos governados, sem a
obrigação de apontar de que forma serão financiados. Isso seria pura irresponsabilidade e
transformaria o documento numa simples peça de ficção.
Os dispositivos que figuram no texto do projeto de lei são muito claros ao definirem as
regras de funcionamento do plano. Os programas criados, conforme detalhamento
constante dos respectivos anexos, formam o seu núcleo, com os objetivos bem delineados,
os indicadores atuais e futuros, assim como as ações — projetos, atividades e operações
especiais - com suas metas físicas e custos estimados.
É importante que se diga que essa estrutura, com a flexibilidade prevista no projeto,
será observada na elaboração das respectivas leis de diretrizes orçamentárias e no
orçamento propriamente dito. Se modificações se tornarem necessárias ao longo de sua
vigência, estas serão, na época própria, apresentadas à apreciação dos Senhores
Vereadores.
Quanto ao conteúdo do plano, o Poder Executivo Municipal buscará otimizar a
qualidade de seus serviços públicos, especialmente nas áreas de educação, saúde,
infraestrutura urbana, saneamento básico, meio ambiente, agricultura, turismo, cultura
segurança pública, assistência social, entre outras, implementando para tanto, a
necessária modernização de seu sistema de gestão e aprimoramento dos mecanismos de
arrecadação de receitas, fatores imprescindíveis para viabilizar a prestação dos serviços
públicos com qualidade e eficiência.
Os valores financeiros constantes dos anexos do projeto ora encaminhado foram
estabelecidos em milhares de reais, a exemplo do que ocorreu na elaboração da LDO/2026,
e têm como referência os preços médios de 2025, portanto sem a projeção de índices
inflacionários. Dessa forma, sempre que forem realizadas avaliações entre o planejado e o
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executado dever-se-á ajustar os referidos valores na conformidade da evolução
inflacionária de cada exercício considerado.
Para dar mais visibilidade e transparência ao projeto, acompanha esta mensagem um
quadro contendo as justificativas de cada programa contemplado no plano.
Além de cumprir sua função primordial, o projeto contempla um anexo específico
sobre as metas e prioridades para o exercício de 2026, os quais se referem às Metas e
Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. Em resumo, não era possível
detalhar metas e prioridades para um único exercício se o plano maior, para os quatro
exercícios, ainda não estivesse legalmente disponível.
Isto posto, acredito ter apresentado aos Nobres Edis os esclarecimentos devidos, a
fim de que todos possam ter plena compreensão do projeto ora apresentado. Entretanto,
coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem
necessários.
Por ocasião da audiência pública a ser realizada nesse Legislativo, para discutir o
presente projeto, representantes deste Executivo estarão presentes para fornecer as
explicações que no momento forem solicitadas pelos participantes.
Resta-me solicitar a todos os ilustres componentes do Poder Legislativo a aprovação
da presente propositura, pelo que antecipo os meus melhores agradecimentos,
Atenciosamente,
1 e
2
DENILSON DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Ilustríssimo Senhor
Vladimir Geraldo dos Santos
DD. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria
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Adm. 2025 - 2028
PROJETO DE LEI Nº E) NEAR [2025
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o
período 2026 a 2029 e define as metas e
prioridades da administração pública municipal
para o exercício de 2026.
O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Esta Lei estabelece, nos termos do art. 165, $ 1º, da Constituição, o Plano
Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2026/2029, no qual são definidas as
diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as despesas de
capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada, na forma dos Anexos Il a V.
8 1º Fica o Executivo autorizado a modificar a unidade executora ou o órgão responsável
por programas e ações e os indicadores e respectivos índices, bem como a adequar as metas
físicas em função de modificações nos programas ditadas por leis, por leis de diretrizes e por
leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
$ 2º O Plano Plurianual compreende a atuação de todos os órgãos da Administração
Direta e Indireta, inclusive da Câmara Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000.
Art. 2.º O PPA 2026-2029 está estruturado e organizado da seguinte forma:
|. Toda ação governamental está estruturada em programas, estabelecidos em
conformidade com as diretrizes e de modo a contribuir para o alcance dos objetivos
estratégicos definidos para o período do Plano;
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=
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Alegria
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Adm. 2025 - 2028
Il. Os programas contemplam, no que couber, as metas dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável;
II. Os objetivos estratégicos do PPA 2026-2029 representam as situações e mudanças
de médio e longo prazo na sociedade, com as quais o Município pretende contribuir por
meio de seus programas e serão acompanhados de indicadores de impacto e trajetórias
esperadas para o período de vigência.
IV. Os programas são classificados como:
a) Programas finalísticos: têm por objetivo viabilizar o acesso da população aos bens
e serviços públicos ou a mudança nas condições de vida do público-alvo direto do
programa;
b) Programas de Apoio Administrativo: têm por objetivo contribuir para manter a organização
pública e para concretizar os resultados finalísticos e de melhoria de gestão de políticas
públicas.
V. Os programas são compostos por objetivos, indicadores recentes e de resultado, metas que
se pretende alcançar, valores globais, órgão responsáveis e órgãos executores, assim definidos:
a) O objetivo expressa o resultado positivo que se espera alcançar com o programa,
b) Os produtos representam os bens e serviços ofertados pelo programa ao seu público-alvo
e são classificados em: (i) finalístico; e (ii) apoio administrativo;
VI. O indicador é a medida que permite aferir, periodicamente, o alcance do objetivo de um
programa ou a oferta de bens e serviços, no caso de produtos finalísticos, auxiliando seu
monitoramento e avaliação;
VII. A meta estabelece, para cada indicador, as quantidades do resultado esperado pelo
programa ao final do Plano Plurianual e de produto a ser ofertado no período;
VIII. O valor global do programa é uma estimativa dos recursos orçamentários necessários à
realização dos produtos e à consecução dos objetivos; e
IX. O Poder Executivo e o Poder Legislativo são os órgãos executores responsáveis pela
implementação do programa.
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—SE
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Alegria
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Art. 3º. As estimativas das receitas e dos valores dos programas e ações constantes dos anexos
desta lei são fixadas exclusivamente para conferir consistência ao Plano, não constituindo limites
para a elaboração das leis de diretrizes orçamentárias, das leis orçamentárias e das suas
modificações.
Art. 4º. Nas leis orçamentárias ou nas que autorizarem a abertura de créditos adicionais, assim
como nas leis de diretrizes orçamentárias e nos créditos extraordinários, poderão ser criadas novas
ações ou modificados os existentes, considerando -se, em decorrência, alterado o Plano Plurianual.
Art. 5º. As metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026, na
conformidade do exigido pelo art. 165, $ 2º, da Constituição, são as fixadas no Anexo VI, integrante
desta Lei.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio da Alegria, 29 de Agosto de 2025.
Verarzo HE Cora e«
DENILSON DE CARVALHO
Prefeito Municipal
*
A
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Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo António da AlegriaiSP
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
A
Programa : 0000 OPERACOES ESPECIAIS
Justificativa
GARANTIR O PAGAMENTO DE OPERACOES DE CREDITO JUNTO A CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, DE PARCELAMENTOS JUNTO AO INSS, E AINDA
SENTENCAS JUDICIAIS DE RPVS E/OU PRECATORIOS DIVERSOS.
O
Programa : 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Justificativa
GARANTIR A EFICIENCIA E TRANSPARENCIA NA EXECUCAO DAS ATI
VIDADES LEGISLATIVAS, VOTAR E ELABORAR PROJETOS DE LEI,
RESOLUCOES E DECRETOS LEGISLATIVOS, PROMOVER A FISCALIZACAO
E ASSESSORAMENTO DO EXECUTIVO, FISCALIZAR A APLICACAO DOS
RECURSOS PUBLICOS E DAS POLITICAS PUBLICAS IMPLEMENTADAS E
EDITAR NORMAS DE COMPETENCIA DO LEGISLATIVO.
NORMAS DE COMPETENCIA DO LEGISLATIVO.
É
Programa : 0002 GESTAO ADMINISTRATIVA
Justificativa
A GESTAO FINANCEIRA FAZ-NECESSARIA PARA PROMOVER ACOES QUE
DAO SUSTENTACAO ADMINISTRATIVA, TECNOLÓGICA E FINANCEIRA
AOS PROGRAMAS FINALISTCOS.
Programa : 0003 SAUDE MELHOR
Justificativa
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
IMPLANTAR, APRIMORAR E QUALIFICAR O SISTEMA GARANTINDO
MELHOR EFETIVIDADE, EFICACIA E EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO A
USUARIOS COM BASE NO PRINCIPIOS DO SUS.
Ll|WW——w—W——w—WN— >>>
Programa : 0004 MAIS EDUCACAO
Justificativa
a APRIMORAR AS CONDICOES NA QUALIDADE DE ENSINO DO MUNICIPIO
ATRAVES DE VARIOS EIXOS, ATENDENDO A DEMANDA ESCOLAR E
ASSEEGURANDO CONDICOES DE ENSINO ADEQUADAS.
Programa : 0005 ESPORTES E LAZER
Justificativa
OS EVENTOS SAO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A OPURTUNIDADE
DOS MUNICIPES E CIDADAOS DE OUTRAS REGIÕES EM PARTICIPAR DE
EVENTOS ESPORTIVOS, E AINDA O ESPORTE E FUNDAMENTAL
PARA GARANTIR OPORTUNIDADE EM PARTICIPAR E CONHECER AS
DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA O
DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL , SOCIAL E INCLUSAO DO MUNICIPE,
BEM COMO REVELAR TALENTOS NO AMBITO ESPORTIVO.
E na eee
Programa : 0006 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Justificativa
O DESENVOLVIMENTO E O CUIDADO COM A INFRAESTRUTURA URBANA,
BENEFICIA O MUNICIPE QUANTO AO TEMPO, SEGURANCA, SAUDE E
BEM-ESTAR E FOMENTA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E
O CRESCIMENTO POPULACIONAL DA CIDADE ALIADO AO DESENVOLVI
MENTO DO POLO INDUSTRIAL, CULTURAL E TURISTICO.
Programa : 0007 GESTAO AMBIENTAL
Justificativa
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
SOLUCIONAR PROBLEMAS E ATENDER DEMANDAS DA SOCIEDADE NO
AMBITO DA GESTAO AMBIENTAL MUNICIPAL.
Lo] W—>——————————————————+
Programa : 0008 AGRICULTURA
Justificativa
A AGRICULTURA TEM POR FINALIDADE PROMOVER O FOMENTO DO
MUNICIPIO.
1 ]]]]]]]W[[]WwWW——>————W>>—>—>———————————— +
Programa : 0009 MAIS CULTURA
Justificativa
FOMENTAR A CULTURA NO MUNICIPIO, FAZENDO COM QUE A CULTURA
FACA PARTE DA VIDA E COTIDIANO DO MUNICIPE, PROPORCIONANDO
LAZER, CONHECIMENTO, EXPERIENCIAS, PRAZER E DIVERSOS VALO
RES PARA AS PESSOAS.
Ir WW]]W—W>—WwDW—>W>—>——————————————————
Programa : 0010 CIDADE TURISTICA
Justificativa
O TURISMO VALORIZA O MUNICIPIO, OFERECE OPORTUNIDADE DE
TRABALHO E PROMOVE A O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .
Programa : 0011 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Justificativa
FORTALECER A FAMILIA E INDIVIDUOS COMO NUCLEO SOCIAL FUNDA
ENTAL PARA EFETIVIDADE DAS ACOES E SERVICOS DA POLITICA DE
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE S,A.ALEGRIA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
ASSISTENCIA SOCIAL, PROPORCIONAR GARANTIA DA VIDA,A REDUCAO
DE DANOS E PREVENIR A INCIDENCIA DE RISCOS E DO IMPACTO
DAS VICISSITUDES SOCIAIS, DA DIGNIDADE HUMANA E DA FAMILIA,
BEM COMO AQUELAS EM SITUACOES DE EMERGENCIA RELACIONADAS
AOS DESASTRES NATURAIS QUE E DEVER DO PODER PUBICO APOIAR
NA RETOMADA DAS CONDICOES BASICAS DE SUBSISTENCIA E GARNTIR
O MINIMO NECESSARIO A MANUTENCAO DA DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA .
LD
Programa : 0012 CIDADE SEGURA
Justificativa
A MODERNIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA FAZ-SE NECESSARIO
DEVIDO AO DEVER DE PROPORCIONAR SEGURANCA AOS CIDADAOS. AS
ACOES DA GUARDA MUNICIPAL SAO FUNDAMENTAIS, TENDO EM VISTA
QUE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DEVE VIR ACOMPANHADO DE GARAN
TIA DE UMA COMUNIDADE MAIS SEGURA.
E DWwDwDw>— DD
Programa : 0013 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Justificativa
Pagamento das despesas continuadas de pretadores de servi
A cos, de servidores e manutencao da parte administrativa.
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa
ATENDER O DISPOSTO NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS.
CN-SIPPM
MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS
CONAM
DE GOVERNO
valores expressos em R$ milhares medios / 2025
RECEITAS ORCAMENTARTAS
ESTIMATIVAS
DISCRIMINACAO TOTAL
2026 2027 2028 2029
RECEITAS CORRENTES
impostos, taxas e contribuicoes de melhoria 6.442.339 6.695.031 6.944.851 7.049.000 27.131.221
contribuicoes jo) (o) [o] q (o)
receita patrimonial 320.000 328.800 337.494 339.500 1.325.794
receita agropecuaria [o] (o) (o) (o) 9
receita industrial [o] (o) o [e] jo)
receita de servicos 2.000.000 2.080.000 2.159.400 2.191.000 8.430 .4C0
transferencias correntes 51.919.982 52.734.477 53.574.223 54.309.000 212.537.682
outras receitas correntes 572.222 583.666 595.339 604.269 2.355.496
TOTAL RECEITAS CORRENTES 61.254,543 62.421.974 63.611.307 64.492.769 251.780.593
RECEITAS DE CAPITAL
operacoes de credito (o) jo) q (o) [o]
alienacao de bens 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000
amortizacao de emprestimos (o) o 0 o jo)
transferencias de capital 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 4.000.000
outras receitas de capital o jo] o [o] (o)
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 1.002.000 1.002.000 1.002.000 1.002.000 4.008.000
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
impostos, taxas e con-ribde melhoria - intra ofss o jo] o (o) (o)
contribuicoes(i) (o) [o] o [o] [o
receita patrimonial - intra ofss o (o) o (o) 0
receita agropecuaria - intra ofss o jo) (o) (o) (o)
receita industrial - intra ofss o (o) 0 o 0
receita de servicos - intra ofss o (o) o] 0 [o]
transferencias correntes - intra ofss o o Q q (o)
outras receitas correntes - intra ofss o (o) º (e) 9
TOTAL RECEITAS CORRENTES (INTRA OFSS) (o) je) o (o) (o)
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
operacoes de credito - intra ofss (o) º o Do) (o)
alienacao de bens - intra ofss o (o) [o] [o] (o)
amortizacao de emprestimos - intra ofss (o) 0 [é] (o) 0
transferencias de capital - intra ofss o| (o) o o a
CN-SIFPM
PROJETO DE LEI
MUNICIPIC DE 5.A.ALEGRIA
CONAM
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO 1 - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
RECEITAS ORCAMENTARIAS
ESTIMATIVAS
DISCRIMINACAO
2026 2027 2028
o —
outras receitas de capital - intra ofss 0 [o]
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL (INTRA OFSS) (e) 0 [9] [0] [o]
DEDUCOES DE RECEITAS/SUPERAVIT FINANCEIRO
DEDUCAO - RECEITAS CORRENTES
(R) impostos, taxas e contribuicoes de melhoria (o) (o) 9 (o) [o]
(R) contribuicoes E) [o] q [o] [o
(R) receita patrimonial [o o [o [o] 0
(R) receita agropecuaria (o) [o] [o] (o) [o]
(R) receita industrial (o) [o) 0 (o) (o)
(R) receita de servicos [o] [o] o (o) [o
(R) deducoes de receita para o fundeb -6.756.543 -6.891.674 -7.029.507 -7.134.900 -27.812.624
(R) outras receitas correntes [o] Ea) 0 o 0
TOTAL DEDUCOES RECEITAS CORRENTES -6.756.543 -6.891.674 -7.029.507 -7.134.900 -27.812.624
DEDUCAO - RECEITAS DE CAPITAL
(R) operacoes de credito o) o) (o [o 0
(R) alienacao de bens o o) o [o 0
(tr) amortizacao de emprestimos [o] (e) q (o) [o]
(R) transferencias de capital o [e] q [o] 0
(R) outras receitas de capital [o] [o] q [o] (o)
TOTAL DEDUCOES RECEITAS DE CAPITAL 0
TOTAL DEDJCOES DA RECEITA -6.756.543 -6.891.674 -7.029.507 -7.134.900 -27.612.624
TOTAL DAS RECEITAS 55.500.000 56.532.300 57.583.800 58.359.869 227.975.969
TOTAL GERAL 55.500.000 56.532.300 57.583.800 58.359.869 227.975.969
CN-SIFPM
ANEXO II
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ORGAOS
MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA
- RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS
CONAM
valores expressos em R$ milhares medios / 2025
02.01.00
02.02.00
02.03.00
02.04.00
02.06.00
02.07.00
02.08.00
02.09.00
02.10.00
02.11.00
02.12.00
02.13.00
02.14.00
02.01.00
01.02.00
TOTAL
TOTAL DAS
GABINETE DO PREFEITO
SEGURANCA PUBLICA-GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DEPARTAMENTO MUNIC. JURIDICO DE GOVERNO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANCAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
DEPARTAMENTO MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEGISLATIVO
SECRETARIA DA CAMARA
DESPESAS CORRENTES
PROJETOS ATIVIDADES
480.000 27.763.252 28.243.252
40.000 2.310.600 o 2.350.600
[e] [o] 5.533.000 5.533.000
2.000.000 o Ro) 2.000.000
931.625 59.744.183 0 60.675.808
804.000 61.611.859 0 62.415.859
80.000 1.800.500 0 1.880.500
3.855.600 : 23.975.900 o 27.831.500
240.000 2.637.000 [o] 1.877.000
200.000 2.672.000 o 2.872.000
207.550 3.348.000 o 3.555.550
400.000 6.129.500 o 6.529.500
292.000 14.710.900 Q 15.002.900
46.500 1.870.000 0 1.916.500
890.000 4.402.000 0 5.292.000
10.467.275 211.975.694 5.533.000 227.975.969
215.990.694 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL:
9.985.275 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA : 2.000.000
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO III
PROGRAMAS
0000 OPERACOES ESPECIAIS
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
0002 GESTAO ADMINISTRATIVA
0003 SAUDE MELHOR
0004 MAIS EDUCACAO
0005 ESPORTES 3 LAZER
0006 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
0007 GESTAO AMBIENTAL
0008 AGRICULTURA
0009 MAIS CULTIJRA
0010 CIDADE TURISTICA
0011 DESENVOLV MENTO SOCIAL
0012 CIDADE SEGURA
0013 MANUTENCAS LOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
- RESUMO POR PROGRAMA
CONAM
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
ACOES
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. ] TOTAL
[o] 0 5.533.000 5.533.000
46.500 1.870.000 o 1.916.500
480.000 27.763.252 [o] 28.243.252
931.625 59.744.183 o 60.675.B08
804.c00 61.611.859 (o) 62.415.859
80.000 1.800.500 [o 1.880.500
3.855.600 23.975.900 he) 27.831.500
240.000 1.637.000 fe) 1.877.000
200.000 2.672.000 o 2.872.000
207.550 3.348.000 jo) 3.555.550
400.000 6.129.500 0 6.529.500
292.000 14.710.900 0 15.002.900
40.000 2.310.600 o 2.350.600
890.000 4,402.000 o 5.292.000
2.900.000 o [o] 2.000.000
10.467.275 211.975.694 5.533.000 227.975.969
MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA
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PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES
CN-SIFPM
FUNCAO SUBFUNCAO
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
03 ESSENCIAL A JUSTTCA
04
06
08
10
ADMINISTRACAO
SEGURANCA PUBLICA
ASSISTENCIA SOCIAL
SAUDE
122
122
123
181
122
241
242
243
244
122
301
302
303
304
ADMINTSTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
POLICIAMENTO
ADMINISTRACAO GERAL
ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA
ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ADMINISTRACAO GERAL
ATENCAO BASICA
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
VIGILANCIA SANITARIA
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
CSNAM
valores expressos em R$ milhares medios / 2025
ACOES
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
956.500 6.272.000 7.208.500
936.500 6.272.000 7.208.500
fo] 409,021 409.021
0 409.021 409.021
280.000 27.354.231 27.834.231
480.000 21.117,155 21.597,155
fo) 6.237.076 6.237.076
40.000 2.310.600 2.350.600
40.000 2.310.500 2.350.600
292.000 14.710.900 15.002.909
o 4.475.500 4.475.500
[o] 714.000 714.000
q 600.000 600.000
o 1.566.700 1.566.700
292.000 7.354.700 7.646.700
931.625 59.744.183 €0.675.808
80.000 1.471.982 1.551.982
419.625 23.350.401 23.770.026
432.000 30.904,300 31.336.300
0 1.224.000 1.224.000
Do) 894.500 894.500
0 1.899.000 1.899.000
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA
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PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO IV - RESUMO POR PUNCOES E SUBFUNCOES
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
CONAM
ACOES
FUNCAO SUBFUNCAO
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL =
1
12 EDUCACAO 804.000 61.611.859 0 62.415.859
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.000 1.449.700 (o) 1.453.700
361 ENSINO FUNDAMENTAL 400.000 52.070.959 o 52.470.959
365 EDUCACAO INFANTIL 400.000 8.091.200 Q 8.491.200
13 CULTURA 207.550 3.348.000 a 3.555.550
392 DIFUSAO CULTURAL 207.550 3.348.000 [o] 3.555.580
15 URBANISMO 3.855.600 20.032.940 fo] 23.828.500
122 ADMINISTRACAO GERAL o 166.000 jo) 166.000
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.928.600 ) [e 2.928.600
452 SERVICOS URBANOS 727.000 14.960.800 [o] 15.687.800
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 200.000 4.906.100 [o] 5.106.100
18 GESTAO AMBIENTAL 240.000 1.637.000 o 1.877.000
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 240.000 1.637.000 o 1.877.060
AGRICULTURA 200.000 2.672.000 fo) 2.872.0€0
606 EXTENSAO RURAL 200.000 2.672.000 o 2.872.0€0
COMERCIO E SERVICOS 400.000 6.129.500 o 6.529.500
695 TURISMO 400.000 6.129.500 o 6.529.500
o 3.943.000 E) 3.943.09€
752 ENERGIA ELETRICA o 3.943.000 o 3.943.000
DESPORTO E LAZER 80.000 1.800.500 jo] 1.880.500
812 DESPORTO COMUNITARIO 80.000 1.800.500 o 1.880.500
ENCARGOS ESPECIAIS [o] 0 5.533.000 5.533.000
CN-SIFEM
MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA
PROJETO DE
LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES
PUNCAO
a
SUBFUNCAO
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
999 RESERVA DE CONTINTENCIA
TOTAL
valores expressos em R$ milhares medios / 2025
CONAM
L ACOES
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
mu
ja) o 1.720.000 1.720.000
o o 3.813.000 3.813.000
0 2.000.000 0 2.000.000
2.000.000 0 jo) 2.060.000
10.467.275 211.975.694 5.533.000 2a.15.969 |
CN-SIFPM
Programa : 0000 OPERACOES ESPSCIAIS
Objetivo :
GERENCIAR AS OBRIGACOES FINANCEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE OPERACOES DE CRIDITOS,
FEM COMO AQUELAS EQUIPARADAS
DECORRENTES DE ASSJNCAO, O RECONHECIMENTO, A CONFISSAO DE
DIVIDAS, E OS PRECATÓRIOS JUDICIAIS QUE INTEGRAM A DIVIDA
CONSOLIDADA .
Indicador / Unidade de Medida
DIVIDA CONSOLIDADA EM RELACAO A RECEITA CORRENTE LIQUIDA / % PERCENTUAL
SALDO DE PRECATÓRIOS EM RELACAO À RECEITA CORRENTE LIQUIDA / % PERCENTUAL
QUITACAG DE RBQUISITORIOS DE PEQUENO VALOR / % PERCENTUAL
Acao
0001 SENTENCAS JUDICIAIS / PRECATORIOS
9002 SENTENCAS JUDICIAIS /REQUISICOES PEQUENO VALOR
9003 OBRIGACOES DA DIVIDA PUBLICA
MUNICIPIO DE S.A ALEGRIA CONAM
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PLANO ?LURIANJAL 2026-2029
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Orgao Resposavel Principal : 02.02.00 DEPARTAMENTO MUNIC. JURICICO DE GOVERNO
Indíce Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
2 1 0,25 [o 2
4 4 2 1 1
100 100 209 100 190
Produto /
Unidade de Medida
PRECATORIOS PAGOS
% PERCENTUAL
REQUISICOES DE PEQUENO VALOR PAGAS
* PERCENTUAL
PARCELAMENTOS/ "INANCIAMENTOS PAGOS
+ PERCENTUAL
valores expressos em RS milhares medios / 2025
sub
Financeiro / Físico
Funcao| Funcao
2026
Total
2028
Meta
Meta
Meta
“otal do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
R$ 1.602.600
R$ 102.000
R$ 910.000
R$ 2.614.000
1.782.000
R$ 832.000]
so1 3.405.000
102 408.000
139. 1.720.000
733.000]
.533.000
4.015.000
1.518.000
CN-SIFPK
MUNICIPIO DE S.B.ALESRIA
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PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
conam
Programa : 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo Orgao Resposavel Frincipal : 01.01.00 LEGISLATIVO
assegurar o Euncionamento do legisiativo, em consonancia
com os preceitos censtitucinais e com as normas estabeleci
das na Lei Organica, oferecendo melhores condicoes
aos versadores para O exercicio de suas funcoes.
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indíce 2029
MANUTENCAO DA ACAO / & PERCENTUAL so 30 35 sB 100 100
Valcres expressos em R$ milhares medios / 2025
Financeiro / Fisico
orgao Produto / sub Total
Acao Executor | Unidade de Medida Funcao| Funcac] 2026 2027 2029
1020 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE IG LEGISLATIVO | UNIDADE o: | om E) 10.000 11.000 15.090 36.500
UNIDADES Meta 10 10 10)
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLATIVO | MANUTENCAO ACAO q | 03 R$ 450.09€ 460.009 s00.090 1.870.000
% PERCENTUAL Meta Ex) 99 100
Total do Programa RS 460.060 471.000 515.000 1.816.500
Despesas Correntes EE) 450.000 460.000 360.900] 500.909 1.870.000
Despesas de Capital ES 19.009 11.000 10.500 15.000 46.500
/
CN-SIFPM MUNICIPIO DE S.A ASEGKIA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANIAL 2026-2029
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa conz GESTAO ADMINISTRATIVA
Objetavo Orgão Resposavel Principal : 02.01.0€ SABINETE DO PREFEITO
PROMOVER ACOES QUE VISAM DAR SUSTENTACAO ADMINISTRATIVA,
TECNOLOGICA E FINANCEIRA AOS PROGRAMAS FINALISTCOS.
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
UNIDADES ADMINIETRATIVAS MANTIDAS / UNIDADES 4 4 4 4 “
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Financeiro / Físico
Crgao Produto / Total
Acao Executar |Unidaie de Medida 2027 2024 2028
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICUIOS E MATERIAIS | GAD.PKEFEITO| EQUIP. /VEICULOS /MAT. PERMAN. ADQUI: 10.000 19.000 10.000 40.000
PERMANENTES UNIDADES 1 1 1
2002 GESTAC ADMINISTRATIVA GAB.PREFEITO| UNIDADES ADMINISTRADAS 468.937] 80.660] 492.676 1.899.775
UNIDADES 1 1 1
2005 ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIAGENS E PRONTO GAB. PREFEITO] PRESTACAO CONTAS REALIZADAS 3.000] 3.000 3.000 12.000
PAGAMENTO 3 PERCENTUAL 109 100 200
2002 GESTAC ADMINISTRATIVA DMIS UNIDADES ADMINISTRADAS 100.962 102.486 106.073 409.021
UNIDADES 1 1 1
2002 GESTAC ADMINISTRATIVA D.M.F UNIDADES ADMINISTRADAS 1.539.550 1.578.038 1.617.488 6.237.076
UNIDADES 1 1 E,
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS |D.M.A EQUIP. /VEICULOS /MBT. PSRMAN ADQUIRIDOS 100.000] 200.000] 100.009 400.000
PERMANENTES UNIDADES 1 1 1
1002 OBRAS DE CONSTRUCAO, AMPLTACAO E REFORMAS D.M.A OBRAS CONCLUIDAS 10.000 10.000 10.000 40.000
UNIDADES 1 1 1
2002 CESTAC ADMINISTRATIVA D.M.A UNIDADES ADMINISTRADAS 8.350.100 4.459.852 4.570.323 17.623.275
UNIDADES 1 1 1
2003 ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIAGENS E PRONTO DMA PRESTACAO CONTAS REALIZADAS 308.525 316.238] 324.143 1.245.906
PAGAMENTO * PERCENTUAL 109) 100 200
2004 PUBLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA, D.M.A ATOS OFICIAIS PUBLICADOS 82.000) 84.050 s6.151| 332.207
UNIDADES 100] 100 190
Tctal do Programa R$ 6.805.000] 6.973.074 7.164.324 7.319.854 28.243.252
Despesas Correntes R$ 6.686.000 6.853.074 7.024.326 7.199.854 27.763.252
Despesas de Capital RS 120.000 120.000 120.000] 120.000 480.909
[2 —
Cn-SIFPM MUNICIPIO DS S.A ALEGRIA , comam
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO - PROGRAMAS DE GOVERNO
—
Programa - 0003 SAUDE MELHOR
objetivo Orgao Respasavel Principal : 02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROMOVER O PORTALECIMENTO DA REDE DE ATENCAO A SAUDE, POR
MEIO DA IMPLANTACAO E MANUTENCAO DOS ESPACCS, EQUIPAMENTOS
E ACOBS DE SAUDE.
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Ináice Final PPA
COBERTURA VACINAL / * PERCENTUAL 35 ss 55 35 ss 35
FAMILTAS ASSISTIDAS NO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA AO ANO / UNIDADES 4.425 4.513 assa a.eoa a.6s0 4.650
MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS AO ANC / UNIDADES 1.664 11.900 12.138 12.580 12.628 12.628
NUMERO DE ATENDIMENTOS TOTAL EM UNIDADES DE SAUDE AO AHO / UNIDADES 55.653 56.766 s73n s8.480 59.065 59.065
ods e metas
Ods: 003 Assegurar uma vida saudavcl e promover O bem-estar para todos, em todas as idades
Metas; [22 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo à protecao do rísco financeiro, 6 acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi
cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos
valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Financeiro / Fisico
Orgao Produto / sub Total
Acao Executor |Unidade de Medida Funcao| Funcao| 2026 2027 2028 2029
1001 AQUISICAO DZ EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS |F.M.5 EQUIP. /VEICULOS/MAT . PERMAN. ADQUIRIDOS 10 122 R$ 20.900] 20.000 20.000 20.000 so.c00
PERMANENTES UNIDADES Meta 2 1 2 4
1003 AQUISICAO DB EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS |F.M.S EQUIP. /VEICULOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS 10 | 301 R5 50.294 51.259) 52.531) 53.844 207.625
PERMANENTES ATENCAO BASICA UNIDADES Neta 1 2 1 2
1004 OBRAS DE CONSTRUCAO, AMPLLACAO E REFORMAS ATENCAO |F.M.S OBRAS CONCLUIDAS 10 | 301 R$ 59.000 52.009 54.000 56.090] 212.000
EASICA UNIDADES meta 2 1 1 1
1005 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEZICULOS E MATERIAIS |F.M.S EQUIP. /VEICULOS/HAT. PERMAN. ADQUIRIDOS 10 | 302 Rs so.000) 52.000 54.009 69.080] 216.009
PERMANENTES ATENCAO ESPECIALIZADA UNIDADES Meta E 1 1 2
1006 OBRAS DE CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS ATENCAO |F.M.5 OBRAS CONCLUIDAS 10 | 202 R$ so.coo 52.000 54.000 60.900] 216.000
ESPECIALIZADA UNIDADES Meta 1 E: 1 al
2003 ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIAGENS E PRONTO F.M.s PRESTACAO CONTAS REALIZADAS 10 | 122 R$ 250.000 256.900 262.000 268.000] 2.036.000
PAGAMENTO 4 PERCENTUAL Meta 100 190 100 198
2005 MANUTENCAC E CONSERVACAO DA ATENCAO BASICA F.M.s ATENDIMENTOS REALIZADOS 10 | 301 RS 5.267.500 5.876.901 6.034.000 6.172.000 13.350.401
UNIDADES Meta 4.513 4.558 aco 4.650
2006 MANUTENCAO E CONSERVACAO DO ATENDIMENTO F.M.s ATENDIMENTOS REALIZADOS 10 | 302 R$ 3.843.000 4.041.000 4.142.000] 4.245.000] 16.371.9200
ESPECIALIZADO UNIDADES Meta 6.r98 7.000 7.070 7.140
Lo —
CN-SIFPM
MANUTENCAO LA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
MANUTENCAO [AS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
MANUTENCAO CA VIGILANCIA EP JDEMIOLOGICA
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE
MANUTENCAO LOS SERVICOS MEDICOS
-—
MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA
CONAM.
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS 303 302.000 308,500 317.c00 1.224.000
UNIDADES 12.138 22.380 12.628]
ACOES REALIZADAS 304 221.000 226.000 =231.€00] 854.500
UNIDADES 367 379] 273
ACOES REALIZADAS 305 469.000 480.000 492.000 1.899.000
UNIDADES EE 346 EE
UNIDADES ADMINISTRADAS 122 107.625 110.300 113. 435.582
UNIDADES 1 1 E
PLANICES REALIZADOS 302 3.500.300 3.588.000 3.677.000 3.768.000 14.533 .300
H - HORAS 8.769 8.760 8.760] 8.160]
Total do Programa 14.255.800] 15.088. 776 15.475.331 15.855.901 60.61.8508
Despesas Correntes 14.035.900 14.861.526 15.240.800 15.696 .057 55. 744.183
Despesas de Capital 220.000) 227.250 234.531 249.844 $31.625
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE S.A .ALEGRIA / comam
PROJZ1O DE LEI
PLANO PLURIANUAL 7026-2029
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 0004 MAIS EDJCAÇAO
objetivo +
COCRDENAR A POLITICA MUNICIPAL DA EDUCACAO; GERENCIAR AS
IDADES ESCOLARES; IANTER EDIPICACOES ESCOLARES ADEQUADAS AO
ATENDIMENTO DOS ALTIDS; AUMENTAR CAPACIDADE E PROPORCIONAR
O DESENVOLVIMENTO ESTOLAR, ATRAVKS DE ACOES COMO DISTRIBUI
CAO DE WATERLAL DI HAVICO, APOSTILAS E UNIFORMES
Orgac Respasavel Principal : 02.07.00
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Indícador / Unidade de Medida
ALUNOS ATENDIDOS/ANO / UNIDADES
ATENDIMENTO DZ DEMANDAS DE VAGAS EM GRECHES / % PERCENTUAL
IDEB - INDICE DS DESENVOLVIMENTO DA IDUCACAO BASICA / 4 PERCENTUAL
Indice Recente Indice 2026 indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final 2PA
1.118 1.120 1.140 1.150 1.1º0
110 100 100 100 109
70,40 72 74 75 7
ods e Metas
ods: 004
Metas: 136
lusivos c eficazes:
para tados
construir e melhxiar instalacoes físicas para educacao, apropriadas para criancas
Assegurar a educacao iulusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para tados
e sensiveis as deficiencias e ao genero e que proporcionem ambientes de aprendizagen seguros, nao violentos, inc
Loo
valores expressos em R$ milhares medios / 2025
T Financeiro / Físico
Orgao Produto / Sub Total
Acao Executor Unidade de Medida Funcao) Funcao) 202€ 2027 2028 2029
[oo +
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICTIDS E MATERIAIS D.M.s EQUIP. /VEICULOS/MAT.PERMAN. ADQUIRIDOS 12 122 R$ 1.006 1.c00) 1.000 1.090 4.200
PERMANENTES UNIDADES Meta + 2 1 a]
1007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICTIDS E MATERIAIS D.M.E EQUIP, /VEICULOS/MAT. PERMAN . ADQUIRIDOS 12 361 R$ 50.000 50.000] 30.000 50.000 200.006
PERMANENTES ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES Meta 1 1 1 2
1098 CONSTRUCAO, AMPLIACÃO E REFORMA [5 UNIDADES D.M.z OBRAS CONCLUIDAS 12 361 R$ s0.000' 50.000 50.000 50.900] 200.000]
ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES Meta 1 1 1 pa
1009 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICTUIOS E MATERIAIS D.M.E EQUIP. /VEICULOS /MAT . PERMAK . ADQUIRIDOS 365 RS 50.00€| 50.000] 50.000] 50.0C0)] 200.000]
PERMANENTES ENSINO INFANTIL UNIDADES Meta 1 1 v 1
1010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA [E UNIDADES D.M.E OBRAS CONCLUIDAS 12 365 R$ Ss0.000 50.000] 50.000 50.000] 200.000]
ESCOLARES ENSINO INFANTIL UNIDADES Meta 2 2 1 2
2003 ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIASINS E PRONTO D.M.E PRESTACAO CONTAS REALIZADAS 12 122 RS 170.000] 174.000 178.000 182.000 704.000)
PAGAMENTO + PERCENTUAL Meta 100] 100] 100 100
2012 MANUTENCAO DAS APNS D.M.E APMS ATENDIDAS 12 122 Rs 20.100 20.209] 20.300 20.400 81.000
UNIDADES Meta é 6| 6 €
2013 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO INSINO FUNDAMENTAL) D.M.E ALUNOS ATENDIDOS 12 361 R$ 3.036.10€ 9.253.000] 10.210.845 10.122.914 38.622.855
UNIDADES Meta 778 788| 798 808
É:
CN-SIFPM.
2014
2015
2016
2017
2044
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR.
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL-
CRECHES
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANFIL=
PRE- ESCOLAS
GESTAO EDUCACIONAL
ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADES
ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADES
ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADES
ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADES
UNIDADES ADMINISTRADAS
UNIDADES
MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
AREXO V - PROGRAVAS DE GOVERNO
Total do Programa
Despesas Correntes
Tespesas de Capital
14.578.200)
201.000
1.728.000 1.
1.130
1.592.000 1.
1.130
899.000 1
vis
899.000 E
168
164.000
1
25.130.200 16.
4.929.200]
201.000]
-023.000|
771.000]
1.140
631.000]
1.140
178|
023.000]
169
163.000]
a
226.1
1.815.000
1.150
1.671.090
1.150
1.048.000
180)
1.048.000
ato)
172.000
2
16.280.314
16.079.314
201.000
conam
7.000.0C0
6.448.100
4.045.600
4.045.600
664.700
62.415.859
61.612.859
894.000
CN-SIFPM
NUNICIPIO DE 8.A.ALEGRIA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
CoNam
Programa : 095 ESPORTES £ LAZER
Objetivo
Orgao Resposavel Principal
DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE EM
AMBIENTES E CONDICCES PARA A PRATICA ESPORTIVA E RECREACAO,
REM COMO PROMOVER ESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E INTERACAO DOS
MUNICIPES ATRAVES DOS EVENTOS REALIZADOS PELO CALENDARIO
02.08.00
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
MUNICIPAL.
Indicador / Unidade de Medida | Indice Recente Indice 2026 | Indice 2€27 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
CAMPANHAS Z EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ANO / UNIDADES | 11 ma 12 13 14 14
valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Financeiro / Físico
orgao Produto / sub [DT Total
Acao Executor Unidade de Medida Funcao) Funcao! 2026 2027 2028 2025
1091 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS D.E.L EQUI?. /VEICULOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS 27 812 ES 10.000 10.000] 10.000 40.000
PERMANENTES UNIDADES Meta 1) 1 1
1002 OBRAS DE CONSTRUCAO, AMPLIACRO E REFORMAS D.E.L OBRAS CONCLUIDAS 27 812 FS 10.000 10.000] 10.009 10.000 40.000
UNIDADES Mota a 1 1 1
2003 ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIAGENS E PRONTO D.E.L PRESTACRO CONTAS REALIZADAS 27 Blz RS 109.090 10.000 10.000) 10.090 40.000
PAGAMENTO * PERCENTUAL Meta 100 106] 100) 100
2018 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE D.E.L EVENTOS ESPORTIVOS REALTZADOS 27 aiz BS 474.500) 435.000) 445.000] 456.000 1.760.500
UNIDADES Meta 11) 12 13; 14
Tctal do Programa E$ 454.500 465.009] 475.000 486.000 1.880.500
Despesas Correntes RS 434.590] 445.000 455.000) 466.000 1.800.50€
Despesas de Capital RS 20.900 20.000] 20.000] 20.000 80.000
CN-SIFPM MUNICIPIO DE £.A.ALEGRIA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
AKEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 0906
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
orgao Resposavel Principal : 02.09.00 DEPARTAMENTO MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA
PROMOVER A POLITICA DE MOBILIDADE URBANA, BEM COMO A POLITI
CA URBANA DO MUNICIPIO G2GANIZANDO OS SISTEMAS DE TRANSPOR
TES PUBLICOS QUE VISAM PROPORCIONAR O ACESSO AMPLO E DEMO
CRATICO AOS ESPACOS URBANOS DE MANEIRA EFETIVA, SOCIALMENTE
INCLUSIVA E ECOLOGICAMENTE SUSTENTAVEL, COORDENAR E EXECUTAR
POLITICAS DE SANESMENIO HASICO, CONSERVACA? URBANA E GESTAO
DE OBRAS EM GERAL, COM ENFASE EM SERVICOS PUBLICOS.
Indicador / Unidade de Medida Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Firal PPA
indios 2026
QUANTIDADE DE LIXO COLETADO NO ANO / T - TONELADAS
í 2.116 2.116 1.220 1.120
VIAS PUBLICAS URBANAS MANTIDAS E/OU CONSERVADAS / KMS - QUILOMETROS 10 10 10
BAIRROS ATENDIDOS PELOS SERVICOS URIANOS / % PERCENTUAL 100 100 1c0
TRANSPORTES REALIZADOS NO ANO / UNLIADES 3.209 2.300 9.500 s.5€0
Oda e Metas
Oda: 011 Tornar as cidades e os assentamentos hutanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis
Metas: 138
apoiar relacoes economicas, sociais e arbientais positivas entre areas urbanas, periurbanas e rurais, reforcando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Financeiro / Físico
Orgao Produto / Sub Total
Acao Executor | Unidade de Medida Funcao| Funcao 2027 2028
1002 CBRAS DE CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS D.M.I. OBRAS CONCLUIDAS 1s [451 359.000) 280.090] 1.383.600
UNIDADES neta 1 1 2
1011 AQUISICAO DZ VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR |D.M.1. EQUIP. /VEICULOS/BAT. PERMAN. ADQUIRIDOS 15 | 453 R$ so.000 50.000 50.000 200.000
DE TRANSPORTES UNIDADES Meta 1 a ,
1022 AQUISICAO D3 IMOVEIS D.M.I IMOVETS ADQUIRIDOS as | as R$ 190.000 100.000 190.000] 400.100
UNIDADES Meta z 1 1
1023 PAVIMENSACAO, RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS DE VIAS |D.M.1 VIAS URBANAS PAVIMENTADAS 15 | 451 R5 209.090 220.000 240.000 929.009
UKHANAS KMS - QUILOMEIROS seta 19 10] 10]
1024 AQUISICAO DZ VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR |D.M.1 EQUIP. /VEICULOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS 15 | 452 R$ 59.000 60.009 70.000 260.000
DE OBRAS E SERVICOS URBANOS UNIDADES Meta 1 1 1
1015 CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE PRACAS, PARQUES E |D.M.1 PRACAS, PARQUES E JARDINS ATENDIDOS is | asi R$ 82.000 55.000) 58.000 60.099) 225.000
JARDINS UNIDADES Meta 12 12] 12 12
1015 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SISTEMA AGUA E |D.M.1. EQUIP. /VEICULOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS 15 | asz E 50.000 ss. 00d] 60.000 65.000) 230.900
ESGOTO UNIDADES Mera 1 1 2 1
|) MUNICIPIO DE S.A. ALEGRIA
CONAN.
CN-SIFEM
PROJETO DE LEI
FLRNO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO V - PROGEAMAS DE GOVERNO
1017 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFOFMA 20 SISTEMA DE AGU2 D.M.1 OBRAS CONCLUIDAS E 1 | 452 es 52.000 55.000 60.000 70.000 237.000]
E EsGoTo UNIDADES meta 1 ' .
2003 ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIAGENS E PRONTO DMI. PRESTACAO CONTAS REALIZADAS 15 122 RS 40.000 41.000 42.009 3.000] 166.000)
PAGAMENTO 4 PERCENTUAL veta 190 100 100 100
2019 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES D.M.I. TRANSPORTES REALIZADOS 15 | 453 R$ 1.182.100 1.211.000 2.241.000 1.272.000] 4.906.100
UNIDADES Meta 3.090 s.200) 9.300 9.500
2020 GESTAO DE GBRAS E SERVICOS URBANOS DMI. UNIDADES ADMINISTRADAS 15 452 R$ 1.287.100 1.319.000) 2.351.009] 1.385.000] 5.342.100]
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2021 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA D.M.I BAIRROS ATENDITOS 15 | 452 Rs 449.300 451.000 262.000 473.009 1.825.300
% PERCENTUAL Meca 109 100 200 109
2022 MANUIENCRO DE DZ PRACAS, PARQUES E JARDINS D.M.I PRACAS, PARQUES E JARDINS ATENDIDOS is | 452 as 169.000 164.000 168.000) 172.900) 664.000
UNIDADES Meta 12 12 12 12
2023 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA DMI. BAIRROS ATENDIDOS as 782 R$ 251.000 974.000 948.000] 1.020.909] 1.843.000]
% PERCENTUAL Meta 100 100 100 109]
2074 MANUTENCAO E CONSERVACAO DO SISTEMA DE AGUA E D.M.I. BAIRROS ATENDIDOS 15 4sz Rs 1.056.200 1.123.000 2.151.000 1.179.000] 4.549.200
esco & PERCENTUAL Meta 100) 100 100 109
2025 GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS D.M.T. LIXO COLETADO 1s | 42 R$ 622.290 637.000 652.000 €68.000] 2.578.200
T - TONELADAS Heta 1.115 2.216 1.118 1.120)
Total do Programa R$ 6.586.500 8.855.000 7.083.000) 7.287.000 2".831.500
Despesas Correntes RS 5.778.900 5.920.000 6.065.009 6.212.000 23.975.900
Despesas de Capital R$ 807.599] 945.000] 1.018.000] 1.085.000 2.855.600
EN-SIFPM ' MUNICIPIO LE S.A ALEGRIA ! CONAM
PROJETO DE LEL
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa GESTAO AMBIENTAL
Ohjetivo Orgao Respasavel Principal
92.30.00 FUNDO MUNICIPAL DE MSIO AMBIENTE
PROMOVER ACOES QUE TENHAM REFLEXO EFETIVO E EFICAZ EM CONCE
ITOS DE SUSTENIABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICIPIO ATRAVES
DE ACOES PONTUAIS BASEADAS EM INDICADORES REAIS.
Indicador / Unidade de Medida
Indice Recente Indice 2226 Indice 2027 Indice 2028 Indíce 2029 Indice Final PPA
ods: 015 Proteger, recuperar e promover o uso sustentavel des ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentavel as florestas, combater a desertificacao, deter e rever!
à de bicdiveraidade
CAMPANHAS E PROJETOS AMBIENTAIS REALIZADOS AO ANO / UNIDADES
Ods e Metas
a degradaçao da terra, e deter a perã
Metas: 236 Mobilizar e aumen!
r significativamente, a partir de todas as fontes, os recursos financeiros para à conservacao e o uso sustentavel da biodiversidade e dos ecossistemas
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Financeiro / Fisico
Orgão Produto / sup Total
Acao Executor |Unidade de Medida Funcaa| Funcad] 2026
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS £ MATERIAIS | F.M.M.A EQUIP. /VEICULOS/HAT. PERMAN. ADQUIRIDOS 18 | sa R$ 20.009 40.000
PERMANENTES UNIDADES
1028 PROJETOS AMBIENTAIS FMM A PROJETOS AMBIENTAIS REALIZADOS 50.090 200.900
UNIDADES
2026 GESTAO E EDUCACAO AMBIENTAL FMM PONTUACAO NO PROGRAMA VERDE AZUL 404.000 414.000 1.637.000
4 PERCENTUAL 85]
Total do Programa ata 000] 2.877.000
Despesas Correntes RS 335.090 404.000 414.000 424.000 1.637.000
Despesas de Capital R$ 609.009 60.000 60.000 240.000
ON-SIFPM
. MUNICIPIO DE S.A.ALESRIA
PROJETO DE LEl
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 008 AGRICULTURA
CONAM
Objetivo
DA AGRICULTURA DENTRO NO MUNICIPIO
Orgac Resposavei Erincipal
INCENTIVAR E FORTALECER O CRESCIMENTO DA ECONONIA DA SETOR
02.11.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICUSTURA
Indicador / Unidade de Medida
indice Recente
Indice 2026
Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029
ESTRADAS RURAIS CONSERVADAS / KHS - QUILOMETRCS
ESTABELECIMENTOS AGRICOLAS BENETICIADOS / UNIDADES
280
502
e Metas
Ods: DOZ
Metas: 111
solo
280
5q2
280
502
280
502
Indice Final 2PA
acabar com a £ome, alcancar a seguranca alimentar e nclhoria da nutricao e promcver a agricultura sustentavel
-
Orgao Preduto / Sub Total
Acao Executor [Unidade de Medida Funcaal 2027 2028 2029
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS j0.M.A EQUIP. /VEICULOS/MAT. PERMAN ADQUIRIDOS 20 50.000 209.000)
PERMANENTES UNIDADES '
2027 GESTAO AGRICOLA MUNICIPAI D.M.A FROPRIZDADES RURAIS ASSISTIDAS 20 248.000 255.00€] 261.009 1.008.090
UNIDADES soz so2
2928 CONSERVACIO DE SSTRADPS RUKAIS D.M.A ESTRADAS CONSERVADAS 20 | 606 411.000 421.000] 431.000 1.664.000
XMS - QUILOMBTROS 280 280
Total do Programa 210.000 726.000] 742.000 2.892.000
Despesas Correntes 560.000 676.000] 692.000 2.672.000
Despesas de Capital 50.000 50.000 50.000 200.000
valores expressos
Ate 2030, garantir sistemas sustentaveis de producao de alimentos e implementar praticas agricolas resilientes, que aumentem a produtividade e à producao, que ajudem a manter os ecossistemas, qu
e fortalecam a capacidade de adapracao as mudanca do clima, as condicoes meteorologicas extremas, secas, irundacoes e outros desastres, e que melhorem progressivamen:e a qualidade da terra e do
em E$ milhares nedios / 2125
Firanceirc / Fisico
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE S.A .ALESRIA
PROJETO DE LEI
PLANC PLURIANUAL 2026-2928
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONAM
Programa
: 0009 KAIS CULTURA
Objetivo
DESENVOLVER, IMPLANTAR E MANTER ACOES DE FORMACAO E APOIO
CONTINUO NA AREA DAS ARTES E DA CULTURA DO MUNICIPIO.
NAO FORMAIS.
Indicador / Unidade de Medida
argao Resposavel Principal :
02.12.00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
indice Recente
indice 2025
Indice 2027
Indice 2028
Inéixe 2028
Indice Final FPA
EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO AKO / UNIDADES
Valores expres:
sos
em R$ milhares medics / 2C25
Acao
Financeiro / fisico
orgao Produto / sub —- Total
Executor |Unidade de Medida Puncao| Funcao 2026 2027 2028 2029
1602 AQUISICAO DE EQUIPAENTOS, VEICULOS E M&TERIAIS | F.N.C EQUIP. /VELCULOS/MAT. PZRMAN . ADQUIRIDOS 13 | 392 RS 52.259] 52.500 3.800
PERMANENTES UNIDADES Meta 1 1 2
2003 ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIAGENS E ?RONTO F.N.c PRESTACAO CONTAS REALIZADAS 13 392 FS 20.500 21.000] 21.500 85.000
PAGAMENTO % PERCENTUAL meta 100 100] 100
2030 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS F.M.C EVENIOS REALIZADOS 13 | 392 R$ 806.000) 826.090] 846.000 3.265.000
UNIDADES Meta 5 5 s
Total do Programa Rs 877.750 839.500 921.300 3.555.550
Despesas Correntes R$ 826.500 847.000 867.500] 3.344.000
Despesas de Capital R$ 51.250 52.500 53.800 207.550
CN-STEPM
ei
ARE:
MUNICIPIO DE S.A.ALSGRIA
PROJZTO DE LEI
LANO PLURIANUAL 2026-2029
XO V - FROGRAMAS DE GOVERNO
CONAM
CIDADE TURISTICA
zrograna
objetivo
ATIVIDADE TURISTICA.
TRANSFORMAR O TURISMO EM UMA IMPORTANTE ATIVIDADE ECONOMICA
E FOMENTAR TODOS OS ASPECTOS SOCIOS ECONOMICOS VINCULADOS A
Orgao Resposavel Principal
22.12.00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
—.
Indicador / Unidade de Hedida Indice Recente Indice 2026 Indíce 2027 Indice 2028 Indice 2929 Indice Final PPA
o
EVENTOS TURISTICOS REALIZADOS AO ANO / UNIDADES E) E) 2 E) 3
Valores expressos em R$ milhares medics / 2025
Financeiro / Fisicc
Orgao Produto / sub Total
Acao [ Executor |Unidado de Medida Funcao| Funcao 2026 2027 2028
2001 AQUISICAO DS EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS | F.M.T EQUIP./VEICULOS/MAT. PERMAN ADQUIRIDOS 23 ess R$ se.000| 50.600! so.c0a 50.000 290.000
PERMANENTES UNIDADES Meta a 1 1 1
1015 CONSTRUCAC, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES FM.T UKIDADES TURISTICAS CONCLUIDAS 23 6s5 R$ so.990| 50.000 50.000 59.000 292.000
TURISTICAS UNIDADES Meta 1 1 1 2
2093 ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIAGENS E PRONTO FM.T FRESTACAO CONTAS REALIZADAS 23 ss R$ 20.000 20.500 21.000] 21.500 83.0c0
PAGAMENTO à PERCENTUAL Meta 100) 100 10€| 200
2031 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES TURISTICAS FM.T EVENTOS REALIZADOS 23 | 695 RS 1.486.500] 1.500.000] 1.520.000] 1.540.000 6.046.500
UNIDADES Meta 9) 9 9!
TT E
Total do Programa RS 1.696.500 1.620.500] 1.641.000] 1.661.500 6.529.500
Despesas Correntes R$ 1.506.500 1.529.500 1.541.000] 1.561.500 6.129.500
pespesas de Capital RS 100.000 200.000 100.000] a00.000
CN-SIFPM
MUNICIPIO Dk S.A.ALISRIA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2729
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa
9011 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo
Orgao Respasavel Principal : (2.14
GARANTIR À PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADAOS, POR MEIO DE SERVI
COS, BENEFICIOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE SE CORSITTUSM
COMO APOIO ACS INDIVIDUOS, FAMILIAS E PARA A COMUNIDADE NO
ENFRENTSHENIO DE SUAS VULNERABILIDADES E RISCOS SICIAL E
PESSOAL, DA MULHER, DA PESSOA IDOSA,
CIA E DA FAMILIA.
DA PESSCA CCY DEFICIEN
.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador / Usidade de Medida
Indice Recente Indice 2026
Indice 2027
Indice 2028
FAMILIAS ATENDIDAS AO ANO / UNIDADES
IDOSOS ATENDIDOS AO ANO / UNIDADES
CRIANCAS E/OU ADOLESCENTES ATENDIDOS AO ANC / UNIDADES
ATENDIMENTOS FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE AO ANO / UNIDADES
das e Metas
1.416 1.417
265 256
1.331 1.332
esa eua
1.418
267
1.333
595
1.419
268
1.334
696
Indice 202 9
Indice Final PPA
1.420
270
1.335
697
1.420
270
1.335
697
0ãs: 001
Metas: 107
ados nas acocs de erradicacao da pobreza
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
criar marcos politicos solidos, em niveis naciaral, regiona' e internacional, com base em estrategias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensiveis a genero, para apoiar investimentos aceler
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Financeiro / Fisi
co
Orgão Produto / Sub
Acao Executer [Unidade de Medida Funcao| Funcao| 2026
1001 AQUISICAO DE EQUIPANEETOS, VEICULOS E MATERIAIS |F.M.A.S EQUIP. /VZICULOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS ve | 244 R$ so.c00|
PERMANENTES UNIDADES Meta
1003 OBRAS DE CONSTRUCAO, IMPLIACAO E REFORMAS FMaASs OBRAS CONCLUIDAS 08 | 244 R$ 2e.000
UNIDADES Meta
2003 ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIAGENS E PRONTO FMas PRESTACAO CONTAS REALIZADAS os | 122 R$ 29.000
PAGAMENTO % PERCENTUAL Meta 109
2032 APOIO FINANCEIRO AS 02G.S0C.CIVIL- ASSISTENCIA A |F.M.A.S ORGANIZACOES ATENDIDAS os | 243 R$ 150.000]
CRIANCA E AO ADOLESCENTE UNIDADES Meta a
2033 APOIO FINANCEIRO AS 026. SOC. CIVIL . ASSISTENCIA |F.M.A.S ORGANIZACOES ATENDIDAS os | 241 RS 150.000]
A MELHOR IDADE UNIDADES Meta 2
2034 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - APAE FM.AS ORSANIZACÕES ATENDIDAS os | 242 R$ 150.000]
UNIDADES Meta 1
2035 PROGRAMAS SOCIAIS FNAS FAMILIAS ATENDIDAS os | 244 R$ 344.060]
“UNIDADES Meta 1.417
2027 202
22.090
100
150.000
1
150.006
1
150.000
1
352.000
1.418
8
24.000]
100
150.000
1
150.000
1
150.000
1
360.000]
1.419]
159.000
369.000
1.420
Total
200.000
52.000
€2.000
660.090)
600.000]
600.000
1.425.000
MUNICIPIO DE S.A ALEGRIA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXD V -
PROGRAMAS DE GOVIRNO
CoNar
z 108 Ev
Pos consóssas DE EBNBrIcIOS ivamunrs fotds BENSTICIOS CONCEDIDOS ca asa R$ a2a.000 127.000 130.009 133.090 s14.000
UNIDADES veta E 05] 710 ns
2037 RAMA
7 PROG FRENTE DE TRABALHO POPULAR F.M.A.S POPJLACAO CARENTE BENEFICIADA 08 244 RS 476.090 480.000] 485.000] 490.000] 1.931.000
UNIDADES veta 25 26 27 28
2038 PROJETO ALE: I
FTO ALEGRIA FNAS CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDCS ca | 244 [E 811.709 831.000 8s1.0C0 872.000 3.365.700
| PNTDADES Neta 140 142 144 145
2039 CONSE; LAR
LHo TUTE F.M.A.s CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS oe | 243 Rs 203.700 208.000 213.000 218.006] aa2.700
UNIDADES Meta 1.532] 1.333 2.334 1.338
045 um
2046 aim naNeRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA F.M.A.s UNIDADES ADMINISTRACAS ca 122 Rs 1.056.500 082.200 1.109.000 1.136.000 +.283.500
za
e UNTDADES veta a 1 1 1
2040 mnco MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO F.m.C.A CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS os | 243 es 28.c00 30.090 12.000 34.000 124.000
drSENTE NTDADES Meta 1.132 1.333 1.334 1.335
041 FUNDO =Dos:
2041 R MUNICIPAL DO [IDOSO FMI IDOSOS ATENDIDOS o8 | 241 E 27.900 28.000 29.000 30.000 -14.000
UNIDADES meta 266 267] 258 270
2092 7 =
“No Soctas D S6rôntnsonos *8s POPELACÃO CARENTE BENEFICIADA os | 244 ES 28.000 29.000 30.000 22.000 119.000
UNIDADES Meta EE 636 697
o —
Total do Prograna RS 3.638.900] 3.711.000 787.000) 3.866.000 15.202.900
Despesas Corrertes E 3.568.900 3.635.000] 2.713.009 3.790.000 14.710.500
Despesas de Capital RS 70.000 72.000 74.000 76.000 252.000
CN-SIFPM MUNICIPIO DE S.A ALEGRIA CoNAM
BKEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2025
Procrama : 0012 CIDADE SECURA
Objetivo Orgao Resposavel Principal : 02.02.06 SEGURANCA PUBLICA-GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PRESERVACAO DA ORDEM PUSLICA, COM BASE NA INTELIGENCIA DE
SEGURANCA, APRIMCRANDO AS PRATICAS DE GESTAO, COM INVESTI
MENTO E VBLORIZACAO DO CAPITAL KUMANO, EQUIPAMENTO E MEIOS
NECESSARIOS PARA OFERECER SERVICOS DE QUALIDADE .
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 indice Final PPA
OPZRACÕES DE SEGURANCA REALIZADAS / UNIDADES 200 200 250 300 350 3s0
valores expressos em R$ xilhares medios / 2025
Finareciro / Fisico
Orgao Produto / Sub Total
Acao Executor Unidade de Medida Funcao]| Funcao] 2026 2927 2028 2025
1091 AQUISICAC DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS sP-GcM EQUIP. /VEICULOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS os 181 R$ 10.090] 10.000 10.00€| 10.000) 40.000
PERMANENTES UNIDADES Meta 1 1 1 1
2093 ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIAGENS E PRONTO SP-SCM PRESTACAO CONTAS REALIZADAS 06 181 ES 21.900) 21.000 21.005] 21.000) 84.090
PAGAMENTO * PERCENTUAL Meta 100 200. 100 190
2045 GESTAO DA SEGURANCA MUNICIPAL sP-Scu OPERACOES DE SEGURANCA REALIZADAS 0€ 181 R$ 536.600 550.000 563.000 977.000 2.226.600
UNIDADES Meta 200) 250 ao. 350
Total do Programa RS 567.600 581.090) 584.000 608.000 2.350.600
Despesas Correntes R$ 557.600] E71.000 584.900 598.000 2.310.600]
Despesas dc Capital ES 19.000 10.000] 10.000 10.000] 40.000
ex-sireM MUNICIPIO DE S.A .BLEGRIA comam
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXD V - PROGRAMAS DE GOVERNO
t—
Programa 013 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
objetivo orgao Resposavel Principal : 01.02.00 SECRETARIA DA CAMARA
Assegurar a manutencao dos servicos administrativos, capa
citar servidores, garantir a eficiencia e tranparencia das
atividades, otimizando o uso dos recursos publiccs, eferuar
os pagamentos de servicos de prestacao continuada, a
transmisseo ao vivo das sessoes e a manutencao e conpilacas
das leis.
Indicador / Unidade de Medida | Indice Recente Indice 2026 Indíce 2027 Indice 2028 Indice 1029 Indice Final PPA
MANUTENCAO DA ACAO / & PERCENTUAL 100 100 109 100 100
Valores expressos em RS milhares medios / 2025
Financeiro / Pisico
orgao Procuto / sub — Total
acao Executcr | Unidade de Medida Funcao| Funcao 2026 2027 2028 2029
]
1C21 CONSTRUCAO DO PREDIO DO LEGISLATIVO SEC. CAMARA | METROS QUADRADOS 031 R$ 200.000 200.000 209.000 200.000 809.000 j
HZ- METROS QUADRADOS Meta 150 150 250 150)
1022 AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES DA CAMARA SEC. CAMARA | UNIDADE o31 R$ 15.000 20.000 25.000 30.000 90.000
UNIDADES Meta 5 5 5 5
2048 KANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEC. CAMARA | MANUTENCAO ACAO o31 R$ 935.000 1.044.000 1.095.000] 1.150.000) 4 284.000
& PERCENTUAL Meta 199 100 100 100
2049 CAMARA NAS ESCOLAS SEC. CAMARA | MANUTENCAO ACAO 031 R$ 15.000 28.000 35.000 40.000) 118.000
% PERCENTUAL Mera 50) sa 79 190] i
Total do Programa R$ 1.225.000] 1.292.000 1.355.000 1.420.000] 5.292.000)
Despesas Correntes RS 1.010.090 1.072.000 1.130.000 1.180.000 4.402.000
Despesas de Capital Rs 215.000] 220.000) 225.000] 230.000 590.000
en-SIFEM MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA CONAMA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
|
;
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
objetivo + Orgao Resposavel Principal : 22.34.00 DEPARTAMENTO KUNICIPAL DE FISANCAS
PARA ATENDER A POSSIVEIS PASSIVOS CONTINSENTES E OUTROS RIS
COS E EVENTOS FISCAIS IM2REVISTOS, BEM COMO DESTINADO A ABER
TURA DE CREDITOS ADICIONAIS PARA OUTROS FINS
indicador / immídado de Kedida | Indice Recente Indice 2026 | indice 2027 | Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
+ DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA / 4 PERCENTUAL | 1 1 | 1 2
valores expressos en R$ milhares medios / 2025
Financeiro / Pisico
Grgao Produto / sub Teoral
Acao Executor |Unidado de Medida Funcao| Funcao| 2026 2027 2028
9929 RESERVA DE CONTINGENCIA D.M.P. RESERVA ULILIZADA OU ANULADA ss | 999 R$ s00.cao| 500.000 500.000) 2.300.000
* PERCENTUAL Meta 100 20€
Total! do Programa R$ 509.000 500.000 2.000.000
Despesas Correntes R$ s00,000] seo. 000 2.900.009
Despesas de Capítal R$ o 9
Total Geral R$ €5.500.000] 56.532 .300 57.583.800 EB 359.869 227.875.969
Despesas Correntes R$ 52.734.400) 53.842.500 55.326 .269] s6 097.225 217.590.694
Despesas de Capital R$ 2.765.600 2.689.500 2.257.531 2.272.644 9.<85.275
1
CR-SIFPM MUNICIPIO DE 8.A. ALEGRIA t CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO VL METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0200 OPEKACOES ESPECIAIS
objetivo
GERENCIAR AS OBKIGACOES FINANCEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE OPERACOES DE CREDITOS, BEM COMO AQUELAS EQUIPARADAS
DECORRENTES DE ASSUNCAO, O RECONHECIMENTO, A CONFISSAO DE
DIVIDAS, E OS PRECATORIOS JUDICIALS QUE INTEGRAM A DIVICA
CONSOLIDADA.
Crgao Resposavel Principal : 02.03.00 DEPARTAMENTO MUNIC. JURIDICO DE GOVERNO
Indizador Unidade de Medida Indice mais Recence Indice Futuro 2026
DIVIDA CONSOLIDANA 4M RELACAO A RECEITA CORRENTE LIQUIDA + PERCENTUAL 2,90 1,00
SALDO DE PRECATORIOS EK RELACAO A RECEITA CORRENTE LIQUIDA * PERCENTUAL 4,00 4.00
QUITACAO DE REQUISITOZ10S DE PEQUENO VALOR * PERCENTUAL 100,30 100,00
valores excressos em R$ milhares medios / 2025
Funicao) valores 2026
Sut—
Acao orgao Execuzor Funcao| Produto / Unidade de Medida Meta Fisica | Desp. Correntes|Lesp. de Capital Total
0001 SENTENCAS JUDICIAIS / ?RECATORIOS DIS 28 846) PRECATÓRIOS PAGOS 4 PERCENTUAL 109 1.601.000 | 1.000 1.602.000
0002 SENTENCAS JUDICIAIS /KZQUISICOES PEQUENO VALOR DMJG 28 646] REQUISICOES DE PEQUENO VALOR PAGAS + PERCENTUAL 10 101.000 1.009 102.000]
0003 CBRIGACOES DA DIVIDA PUBLICA D.Mr 28 813] PARCILAMENTOS/FINANCIAMENTOS PAGOS t PERCENTUAL 109 80.000 830.000 910.000
Total do Programa 1.982.000 832.000 2.614.c0
]
CN-SIZPM MUNICIPIO DE S.A. ALZGRIA CONAM
PROJETO DE LEI
PLAND PLURIANUAL 2026-2028
ANEXO VI - MEIAS É PKIORIDADES PARA 2026
Programa : 000 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo +
Assegurar o funcionamento do legislativo, em consonancia
com os preceitos constitucinais e com as normas estabeleci
das na Lei Organica, oferecendo melhores condicoes
aos vereadores para o exercicio de suas funcoes.
Orgao Resposavel Principal 01.01.00 LEGISLATIVO
Indicador : Unidade Ce Medida Indice mais Recente | Indice Futuro 2026
MANUTENCAC DA ACAO + FERCENTUAL 90,00 920,00 :
valores expressos em R$ milhares medios / 2025
q
Funcaol Valores 2026
Sub—
Acao Orgao Executor Funcao) Produto / Unidade de Medida Meta Fisica | Desp. Cursentes] Desp. de Capital Total
iczo JULPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE LG LEGISLATIVO 01 031] UNIDADE UNIDADES 13 o 10.000 10.000
Z001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLATIVO 01 031] MANUYENCAO ACAO *% PERCENTUAL Eb) 452.000 o 450.000)
Total do Programa asc.000 19.000 460.000]
es-
MUNICIPIO DE 5.A.ALEGRIA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO VI - MEIAS E PRIORIDADES PARA 2026
coNEM
Programa
n002 GESTAC ADMINISTRATIVA
Objetivo
PROMOVER ACOES QUE VISAM DAR SUSTENTACAO ADMINISTRATIVA,
TECNOLOGICA E FINANCEIRA AOS PROGRAMAS FINALISTCOS
orgao Resposavel principal :
02.01.00
GABINETE DO PREFEITO
Indicador :
Unidade de Medida
indice mais Recente |
Indice Futaro 2026
UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANIILAS
UNIDADES
4.00 |
a,00
valores expressos em R$ milhares medios / 2025
sub—
Acao Orgao Execuzor Funcao| Produto / Unidade de Medida Meta Fisica | Desp. Correntes) Desp. dle Capitall Total
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATZRIAIS | GAB.PREFEITO 04 122] EQUIP. /VEICULOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS UNIDADES al [o 10.000 10.000)
PERMANENTES
2C02 GUSTAO ADMINISTRATIVA GAS. PREFEITO 04 122) UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADES 1 457.500 457.52
2003 AJTANTAMENTOS, DESPESAS COM VIAGENS E PRONTO GA3. PREFEITO 04 122] PRESTACAO CONTAS REALIZADAS % PERCENTUAL 100) 3.000 2.000]
PAGAMENTO
2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DMIG 03 122] UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADES 98.500 o 96.509
2002 GESTAO ADMINISTRATIVA D.M.F 04 123] UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADES E! 1.502.000 º 1.502.060
1001 AQUISICAO DI EQUIPAMENTOS, VEICULOS E NATERIAIS |D.M.A 04 122] EQUIP. /VIICULOS /MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS UNIDADES o 100.000 00.00
PERMANENTES
1002 OBRAS DE CONSTRUCAO, AMPLIACAD E REFORMAS D.M.A 04 122] OBRAS CONCLUIDAS UNIDADES 1 o 10.000 109.00
2002 GESTAO ADMINISTRATIVA D.M.A 04 122] UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADES al 4.244.090 º 4,744.00
2003 ADIANTAMENTOS. DESPESAS COM VIAGENS E PRONTO D.M.A 04 122] PRESTACA? CONTAS REALIZADAS + PERCENTUAL 100] 301.900 o 302.00]
PAGAMENTO
[es BLICIDADE OFICIAL E PROPAGANDA 04 122] ATOS OPICYAIS PUBLICADOS UNIDADES 100) 80.000 o so. 00d
L Total do Erograma 6.585.009 120.000 6.806.00)
en-
SIFEM
MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA
PROJETO Dk Lai
PLANO PLURIANUAL 2026-2025
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PAZA 2026
Programa : 0003 SAUDE MELHOR
objetivo
PRONOVER O FORTALECIMENTO DA REDE DZ ATENCAO A SAUDE, POR
MEIO DA IMPLANTAÇÃO E MANUTENCAO LOS ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS
E AÇOES DE SAUDE.
Orgao Resposavel Principal : 02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
COBERTURA VACINAL % PERCENTUAL s5.00 95,06
FAMILIAS ASSISTIDAS NO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA AO ANO UMIDADES 4.425.009 4.513,06
MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS AQ ANO UNIDADES 11.664.00 11.907,00
NUMERO DS ATENDIMENTOS TOTAL EM UNIDADES DE SAUDE AT ANO UNIDADES 55.653.00 56.764,0€
valores expressos en R$ milhares medios / 2025
Funcag) Valores 2026
sub—
Acao orgao Executor funcao) Produto / Unidade de Medida Meta Fisica | Desp. Correnzes) Desp. de Capital Total
1002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS |F.M.S 10 122] EQUIP. /VEICULOS/MAT. FERMAN. ADQUIRIDOS UNIDADES 1 a 20.000 20.000
PERMANENTES
1003 AQUISICAO DE EQUIFAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS |F.M.5 10 301) EQUIP. /VEICULOS/MAT. PERMAN. ADQUIRICOS UNICADES 1 3 50.000 56.000]
PERMANENTES ATENCAO BASICA
1004 OBRAS DE CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMAS ATENCAO | F.M.S 10 401] OB4AS CONCLUIDAS UNICADES 2 9 50.000 50.00
BASICA
2095 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS |F.M.S 10 302] EQUIP. /VEICULOS/MAT. PERNAN. ADQUIZILOS UNIDADES 1 9 50.000 59.00
PERMANENTES ATENCAO ESPECIALIZADA
1026 OBRAS DE CONSTRUCAO, AM?LIACAO E REFORMAS ATENCAO [| F.N.S 10 302] OBRAS CONCLUIDAS UNIDADES É] 9 50.000 50.00
ESPECIALIZADA
2003 ADIANTAMENTOS, DESPESAS CO! VIAGENS E PRONTO P.M.s 10 122) PRESTACAO CONTAS REALIZADAS % PERCENTUAL 100 250.010 o 250.00
PAGAMENTO
2005 MANITENCAO E CONSERVACAO DA ATENCAO BASICA FMs 10 301) ATENDIMENTOS REALIZADOS UNIDADES 4513) 5.267.510 o 5.267,50
| 2006 MANUTENCAO E CONSERVACAO DO ATENDIMENTO Fu.s 10 302] ATENDIKENTOS REALIZADOS UNIDADES ersel 3.843.030 o 3.543.000
ESPECIALIZADO
2008 MANUISNCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E.M.s 10 303] MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS UNIDADES 11900 295.530 º
2009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITAZIA | F.M.S 10 304] ACOES REALIZADAS UNIDADES ELE 216.530 o
2010 MANUTENCAO DA VIGILANCIA E?IDEMIOLOGICA FMs 10 305] ACOES REALIZADAS UNIDADES 337 458.030 o
2043 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SAUDE EM.s 10 122] UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDADES a 105.030 o
2047 MANUTENCAO DOS SE2VICOS MEDICOS FMs 10 302] PLANTOES REALIZADOS H - HORAS 8760 3.500.320 o
Total do Programa 14.035.8)0 220.000 14.255,80
CX-SIFPM
MUNICIPIO DE S.A.ALIGRIA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PAIA 202]
5
CONAM
Programa : <004 MALS EDUCACAO
Objezivo
COORDENAR A POLITICA MUNICIPAL DA EDUCACAO; GERENCIAR AS
1VADES ESCOLARES; MANTEH EDIFICACOES ESCOLARES ADEQUADAS AO
ATENDIMENTO DOS ALUNOS; AUMENTAK CAPACIDADE E PROFORCIONAR
O DESENVOLVINENTO ESCOLAR, ATRAVES DS ACOES COMO DISTRIBUI
CAO DZ MATERIAL DIDATICO, APOSTILAS E UNIFORMES.
Orgao Resposavel Principal : 02.07.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Pururo 2026
ALUNOS ATENDIDOS /ANO UNIDADES 1.118,00 1.120,00
ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE VACAS EM CRECHES à PERCENTUAL 109,00 100,00
IDEB - INDICE DE DESENVOLVINEKTO DA EDUCACAO MASICA * PERCENTUAL 70,40 “22,00
Valores expressos er R$ mílhares medics / 2025
Funcao) valores 2026
sub
Ação Orgao Executor Funcao| Produto / Unidade de Medida Meia Fisica | Desp. Correntes) Iesp. de Capital Total
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS | D.M.E 12 122] EQUIP. /VEICULOS /MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS UNIDADES 2 1.000 1.600]
PERMANENTES
1007 AQUISICAO DE BQUIZAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS | D.M.E 12 361) EQUIP. /VEICULOS /MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS UNIDADES E] º 50.000 50.000)
FERMANENTES ENSINO FUNDAMENTAL
1008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES D.M.E 12 361) OB4AS CONCLUIDAS UNIDADES 1 º 50.000 50.000)
ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL
1009 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS | D.M.E 12 365] ZQUIP. /VELCULOS /MAT . PERMAN. ADQUIRIDOS UNIDADES al E) 50.000 50.000
PERMANENTES ENSINO INFANTIL
1010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES D.M.E 12 365] ODRAS CONCLUIDAS UNIDADES a E) 50.000 50.00
ESCOLARES ENSINO INFANTIL
2001 ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIAGENS E PRONTO D.M.E 12 122] PRESTACAO CONTAS REALIZADAS à PERCENTUAL 100) 170.000 o 170.c30)
PAGAMENTO
2012 MANUTENCAO DAS APMS D.M.E 12 122] APMS ATENDIDAS UNIDADES E 20.100 E) 20.100]
2013 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSIKO FUNDAMENTAL] D.M.E 12 361] ALUNOS ATENDIDOS UNIDADES 778] 9.036.100 o 9.036.100)
2014 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR D.m.E 12 362) ALUNOS ATENDIDOS UINIDADES 1120 1.686.000 º 1.686.000
2015 MANUTENCAS DO TRANSPORTE ESCOLAR D.M.E 12 361) ALUNOS ATENDIDOS UNIDADES 1120 1.554.100 o 1.554.101
2016 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - D.M.E 12 265] ALUNOS ATENDIDOS UNIDADES 173 975.600 o 975.600]
CRECHES
2017 VANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - D.M.E 12 365] ALUNOS ATENDIDOS UNIDADES 167) 975.600 o 995.600]
PRE- ESCOLAS
2044 GESTAO EDUCACIONAL D.M.E 12 122] UNIDADES ACMINISTRADAS UNIDADES al 160.700
Total do Programa
14.576.200
201.000
CN-SIFEM
MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa + 0005 ESPORTES E LAZER
COxAM
objetivo
DEMOCKATIZAR O ACESSO A) ESPORTE E LAZER DE QUALIDACE EM
AMBIENTES E CONDICOES PARA A PRATICA ESPORTIVA E RECREACAO,
EEM COMO PROMOVER DESENVOLVIMENTO
MUNICIPES ATRAVES DOS EVENTOS REALIZADOS PELO CALENCARIO
MUNICIPAL.
Orgao Resposavel Principal : 02.08.00
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZZ
ESPORTIVO E INTERECAO DOS
Inéicador -
Unidade de Medida |
Indice nais
CAMPANHAS E EVENTOS ESPOSTIVOS RSALIZADOS NO ANO
Recente
Indice Futuro 2026
11,00 11,09
Valorea expressos er R$ milhares medios / 2025
Funcao Nalores 2026
sub ————
Acao Orgão Executor Funcac) Produto / Unidade de Medida Mera Fisica | Desp. Correntes) besr. de Capital] Total
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS | D.E.L 27 &12] EQUIP. /VEICULOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS UNIDADES E] o 10.000 10.000]
PERMANENTES
1002 OBRAS DE CONSTRUCAO, AvPLIACAO E REFORMAS D.E.L 27 812] OBRAS CONCLUIDAS UNIDADES É! o 10.000 109.000]
2003 ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIAGENS E PRONTO v.EL 27 812] PRESTACAO CONTAS REALIZADAS % PERCENTUAL 200 10.000 o 10.009
PAGAMENTO
2016 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE D.E.L 27 B12] EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS UNIDADES E 424.500 o 424.500]
Total do Programa 434.500 20.000 454.509
ex-sirem
MUNICIPIO DZ S.A.ALEGRIA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2025-2029
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES FARA 2026
CONAM
Programa : 0006 INFRAESTRUTURA E MGBILIDADE URBANA
objetivo +
PROMOVER A POLITICA DE MOBILIDADE URBANA, BEM COMO A POLITI
CA URBANA DO MUNICIPIO ORGANIZANDO OS SISTEMAS DE TRANSPOR
TES PUBLICOS QUE VISAM PROFORCIONAR O ACESSO AMPLO E DEMO
CRATICO AOS ESPACOS URBANOS DE MANEIRA EFETIVA, SOCIALMENTE
INCLUSIVA E ECOLOGICAMENTE SUSTENTAVEL, COORDENAR E EXECUTAR
POLITICAS DE SANEAMENTO BASICO, CONSERVACAO URBANA E GESTAC
DE OBRAS EM GERAL, COM ENFASE EM SERVICOS PUBLICOS.
gao Resposavel Principal : 02.05.00 ZEPARTAMENTO MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA
Indicador : Unidade de Medida Indice meis Recente Indice Furo 2026
QUANTIDADE DE LIXO COLETADO NO ANC T - TONELADAS 1.1l4,co 1.115,00
VIAS PUBLICAS URBANAS FANTIDAS £/CU CONSERVADAS KMS — QUILOMETR 10,c0 10,00
BAIRROS ATENDIDOS FELOS SERVICOS URBANOS & PSKCENTUAL 1co,co 100,00
TRANSPORTES REALIZADOS NO ANC UNIDADES 9.009,c0 2.000,00
valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Funcaa] valores 2026
Sub—
Acao Orgao Executor Funcao| Produto / Unidade de Medida Meta Fisica | Desp. Correntes] Desp. de Capital
1002 OBRAS DE CONSIRUCAO, AMPLIACAO E REPORMAS DMI. 15 451) OBRAS CONCLUIDAS UNIDADES 253.600
1011 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR | D.m.1. 15 453) EQUIP. /VEICULOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS UNIDADES 1 50.000
DZ TRANSPORTES
1012 AQUISICAO DE IMOVEIS DEI. 15 451) IMOVEIS ADQUIRIDOS UNIDADES H 109.000
1013 PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO E 'TAPA BURACOS DE VIAS | D.m.I. 15 451) VIAS URBANAS PAVIMENTADAS KMS - QUILOMETR| 10 209.006
URBANAS
1014 ACUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR |D.M.I. 15 452) EQUIP. /VEICULOS/MAT . PERMAN . AUÇUIRIDOS JNIDADES E] 0 59.000
DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
1015 CONSTRUCAO E REVITALIZACAD DE PRACAS, PARQUES E |DM.1. 15 451) PRACAS, PARQUES E JARDINS ATENDIDOS UNIDADES 12 9 52.000
JARDINS
1016 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SISTEMA AGUA E |D.M.I. 15 452] EQUIP. /VEICULOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS 2 o 50.000
ESGOTO
1017 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO SISTEMA DE AGUA] D.M.1. 15 452] OBRAS CONCLUIDAS UNIDADES 1 9 s2.000
E ESGOTO
20053 ADIANTAMENTOS, DESZESAS COM VIAGENS E PRONTO DMI. 15 122] PRESTACRO CONTAS REALIZADAS & PERCENTUAL 100) 40.000
PAGAMENTO
2019 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES DMI. 15 453] TRANSPORTES REALIZADOS UNIDADES s000| 2.162.100 1.182.100]
2020 GESTAO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS DMI 15 452) UNIDADES ADMINISTRADAS UNIDALES ã 1.287.100 1.287.100]
2021 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA D.M.L. 15 452] BAIRROS ATENDIDOS * PERCENTUAL 109 449.300 440.30
2022 MANUTENCAO DE DE PRACAS, ZARQUES E JARDINS DMI. 15 452] PRACAS, PARQUES E JARDINS ATENDIDOS UNIDADES 12 162.000 160.00)
2023 MANUTENCAO DA IZUMINACAO 2UBLICA DMI. 25 752] BAIRROS ATENDIDOS + PERCENTUAL 100 951.000 951.00)
2024 MANUTENCAO E CONSERVACAO DO SISTEMA DE AGUA E D.M.I. 15 452] BAIRROS ATENDIDOS % PERCENTDAL 100 1.095.200 1.096.20)
ESGOTO
2025 GESTAO DE RESIDIOS SOLIDOS DMI 15 452] LIXO COLETADO T - TONELADAS 1215) 622.200
CN SIFPM
MUNICIPIO DE S.A. ALEGRIA
Tosa
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO VE - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0007 GESTAO AMBIENTAL
Objetivo
PROMOVER ACOZS QUE TENHAM REFLEXO EFETIVO E EFICAZ EM CONCE
ITOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICIPIO ATRAVES
DE ACOES PONTUAIS 3ASEADAS EM INDICADORES REAIS.
Orgao Resposavel Principal : 02.10.00 FUNDO MUNICIFAL DE MEIO AMBIENTE
indicador : Jnidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
CAMPANHAS E PROJETOS AMBIENTAIS REALIZADOS AO ANO UNIDADES 20,00 20,00
valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Funcad valores 2026
sub—
Acão Orgão Executor Funcao| Produto / Unidade de Medida Meta Física | Desp. Correntes] Desp. de Capital] Total
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS | F.M.M.A EQUIP. /VEICULOS /MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS UNIDADES al º 0.000 20.090)
PERMANENTES
1018 PROJETOS AN3LENTAIS PMMA PROJETOS AMBIENTAIS REALIZADOS UNIDADES E o so.000 50.000)
2026 GESTAO E EDXCACAO AMBIENTAL F.MM.A 18 541] PONTUACAO NO PROGRAMA VERDE AZUL 2 PERCENTUAL E 395.000 º 395.600]
Total do Programa 295.000 s0.000 455.000]
INCENTIVAR E FORTALECER O CRESCIMENTO DA ECONOMIA DA SETOR
DA AGRICULTURA DENTRO NO MUNICIPIO.
Orgao Resposavel principal 02.11.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Indicador : Unidade de Medica
ESTRADAS RURAIS CONSERVADAS
ESTABELECIMENTOS AGRICOLAS BENEFICIADOS
L
|
KMS - QUILOMETR
UNIDADES
Açao Orgão Executor
Cn-SIFPM MUNICIPIO DZ conaM
PROJETO DZ LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO VI - METAS E ZRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0008 AGRICULTURA
Objetivo :
Indice mais Recente
indice Futuro 2026
1001 AQUISICAO DZ EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS
PERMANENTES
2027 GESTAC AGRICOLA MUNICIPAL
2028 CONSESVACAO DE ESTRADAS RURAIS
280,00 z80,00
502,00 502,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
valores 2026
Produto / Unidade de Medida Meta Fisica | Cesp. Correntes) Desp. de Capital) Total
EQUIP./VEICULOS/MAT. FERMAN . ADQUIRIDOS UNIDADES E] º so.0co se. oco)
PROPRIEDADES HURAIS ASSISTIDAS UNIDADES 502 243.000 o 243.060)
ESTRADAS CONSERVADAS KMS - QUILOMET) 280] 401.000 o 491.000)
Total do Programa 544.009 50.000 694.000]
im ;
EN-SIFPM MUNICIZIO DE S.A. ALEGRIA t TONaM
FROJETO DE LEI
PLANO FLURIANUAL 2026-2029
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
Programa : 0009 MAIS CULTURA
Objerivo :
DESENVOLVER, IM?LANTAR E MANTER ACOES DE FORMACAO E APOIO
CONTINUO SA AREA DAS ARTES E DA CULTURA DO KUNICIPIO.
NAO FORMAIS .
Orgas Resposavel Principal : 02.12.00 FUNDO MUNICIZAL DE CULTURA
Indicador - Unidade de Medida | judice mais Recente Indice Futuro 2026
EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO ANO UNIDADES | 5.00 5,00
valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Funcas) Valores 2026
sub
Acao Orgao Executor Funcao) Produto / Unidade Je Medida Mera Fisica | Desp. Correntes] Desp. de Capitall Total
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS |£.M.C 13 392] EQUIP. /VEICULOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS UNIDADES 1 o so.000 so.200
PERMANENTES
2003 ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIAGENS E ERONTO F.M.C 13 392] PRESTACAC CONIAS REALIZADAS + PERCENTUAL 109 20.000 º 20.00
PAGAMENTO
MABUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS F.M.e 13 392) EVENTOS REALIZADOS UNIDADES 5 787.000 o 287.000)
Total do Programa 807.000 50.000 as7.000)
MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA
CN-SIFEM
PROJETO DE LEL
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO VI - METAS 2 PRIORIDADES PARA 2026
programa : 0010 CIDADE TURISTECA
objetivo
TRANSFORMAR O TURIENO EM UMA IMPORTANTE ATIVIDADE ECONOMICA
E FOMENTAR TODCS OE ASPECTOS SOCIOS ECONOMICOS VINCULADOS A
ATIVIDADE TURISTICA.
orgao Resposavel Principal : 02.13 00 FUNDO MINICIPAL DZ TURISMO
Indicador Unidade de Medida Indice maia Recente Indice Futuro 2026
EVENTOS TURISTICOS REALIZADOS AO A:O JNIDADES 9,09 | 9,00
valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Valores 2026
Acao orgao Executor Produto / Jnidade de Nedida Meta Fisica | Desp. Cosrentes) Desp. de Capital]
1001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICLLOS E MATERIAIS |F.M.T €95| EQUIP. /VEICULOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS UNIDADES a ”
PERMANENTES
1019 CONSTRUCAO, AMELIACAO E REFORMA 2E UNIDADES FM.T 695] UNIDADES TURISTICAS CONCLUIDAS UNIDADES Ê e
JURISTICAS
2003 ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIACENS E PRONTO FM.T 695) PRESTACAO CONTAS REALIZADAS + PERCENTUAL 109 29,000
PAGAMENTO
2031 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES 'TURISTICAS FM.7 695) EVENTOS REALIZADOS UNIDADES 9 1.486.500
L
Total do Programa
1.506.500
100.900
comam
Cu-sIFEM MUNICIPIO DE S.A ALEGRIA 4
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
'ograma 0011 DESENVOLVIMEN O SCCIAL
Objetivo
GARANTIR A PROTECA) SOCIAL AOS CIDADAOS, POR MEIO DE SERVI
PIOGRANAS E PROJETOS QUE SE CONSTITUEM
COMO APOIO AOS IKDXVIDUOS, FAMILIAS E PAHA A COMUNIDADE NO
ENFRENTAMENTO D3 SJAS VILKERABILIDADES E RISCOS SOCIAL E
DA MULHER DA PESSOA IDOSA, DA PESSOA COM DEFICIEN
COS, BENEFICIOS,
PESSOAL,
CIA E DA FAMILIA.
Orgao Respesavel Principal
oz.:4 09
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador +
Unidade de Medida
FAMILIAS ATENDIDAS AO ANO
IDOSOS ATENDIDOS AD ANO
CRIANCAS &/OU ADOLESCENTES ATENDIDOS AO ANO
ATENDIMENTOS FUNDO SOCIAL DE SO;
LA IEDADE AO ANO
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
Indice mais Recente
1.416,00
265,00
1.332,00
633,00
Indice Futuro 2026
1.417,00
266,00
1.332,00
694,00
Acao
1001
1002
2003
2012
2033
2034
2038
2036
2037
2038
2038
2046
2040
2m1
2042
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS
PERMAVENTES
OBRAS DE CONSTRUCAO,
ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIAGENS E PRONTO
PAGAMENTO
AMPLIACAO E REFORMAS
APOIO FINANCEIRO AS DRG.S0C .CIVI.- ASSISTENCIA A
CRIANCA E AO ADOLESCENTE
APOIO FINANCEIRO AS ORG
A MELHOR LDADE
APOIO FINANCEIRO AS ORG.
PROGRAMAS SOCIAIS
CONCESSAO DZ BENEFICIOS EVENTUAIS
PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO POPLUAR
PROJETO ALEGRIA
CONSELHO TUTELAR
SOC. CKYIL . ASSISTENCIA
SOC. CIVIL - APAE
AG DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIFAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNDO SOCIAL DZ SOLIDARIEDADE
Grgao Executor
F.M.A.s
P.M.A.S
FMA.S
EM.A.s
FMA.S
PMA.S
EMAS
FM.a.s
FNAS
FN.C.A
FMI
F.s.5
Valores expressos en R$ milhares medios / 2025
Puncao)
Sub—
Funcao)
os 244
06 244
os 122]
os 243]
08 241]
o8 242
08 244]
08 244]
oe 244
08 244]
98 243
9 122
os 243
os 241]
08 244
Produto / Unidade de Medida
EQUIP./VEICULOS/NAT. 2ERMAN. ADQUIRIDOS
OBRAS CONCLUIDAS
PRESTACA? CONTAS REALIZADAS
ORGANIZAÇÕES ATENDIDAS
ORGANIZAÇÕES ATENDIDAS
ORGANIZAÇÕES ATENDIDAS
FAMILIAS ATENDIDAS
BENEFICIOS CONCEDIDOS
POPULACAO CARENTE BENEFICIADA
CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
CRIANCAS E ADOLESCENTES AT2NDIDOS
UNIDADES ADMINISTRADAS
CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
1DOSOS ATENDIDOS
POPULACAO CARENTE BENEFICIADA
valores 2026
Meta Fisica | Desp. Correntes] Desp. de Capital Total
UNIDADES 50.00€ 50.009
UNIDADES 20.006 20.009
*% PERCENTUAL e 20.000
UNIDADES 150.009 o 150.000]
UNIDADES 150.009 o 150.000]
UNIDADES 250.000 [] 150.000]
UNIDADES 344.000 [o 344.000
UNIDADES 124.000 [ 124.000)
UNIDADES 476.000 [] 476.000]
UNIDADES 811.700 o 811.400]
UNIDADES 203.700 o 203.100)
UNIDADES 1.056.500 o 1.056.500
o 28.000)
UNIDADES 27.000)
UNIDADES 28.000)
Total do Programa 3.568.900 70.000 3.638.590
CN-SIPEM MUNICIPIO DE S.A.ALEGRIA
PROJETO DZ LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
Programa : 0912 CIDADE SEGURA
objetivo :
PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA, COM BASE NA INTELIGENCIA DE
SEGURANCA, APRTIHORZNDO AS PRATICAS DE GESTAO, COM INVESTI
MENTO E VALOR IZACAO DO CAPITAL HUMANO, EQUIPAMENTO E MEIOS
NECESSARIOS PARA OFERECEK SERVICOS DE QUALIDADE.
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2025
Orgão Resposave! Principal : 02.02.00 SEGURANCA PUBLICA-GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
OPERACOES DE SEGURANCA REALIZADAS UNIDADES 200,00 200,90
valores expressos em R$ milhares medios / 2025
valores 2026
Acao Orgão Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica | Desp. Correntes) Desp. de Capital| Total
2001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS 06 181] EQUIP. /V$I CULOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS UNIDADES à o 10.000 10.60
PERMANENTES
2003 ADIANTAMENTOS, DESPESAS COM VIAGENS & PRONTO 06 181) PRESTACAO CONTAS REALIZADAS * PERCENTUA! 100] 21.000 o 21.000)
PAGAMENTO
2045 GESTÃO DA SEGURANCA MUNICIPAL 06 181] OPERACOES DE SEGURANCA REALIZADAS UNIDADES 200) 536.500 o 526.690]
Lo Total do Programa 557.600 10.090 567.600)
CN-SIFPM
10 DE S.A.ALEGEIA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
conam
Programa
oo13 MANUTENÇAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Objetivo
Assegurar à manureacao dos servicos administrativos, capa
citar servidores, carantir a eficiencia e tranparencia das
atividades, otimizando o uso dos recursos publicos, etetuar
os pagamentos de servicos de prestacao continuada, &
transmissão ao vivo das sessoes e a manutencao e compilaçao
das leis.
Orgao Resposavel Principal : G1.02.06 SECRETARIA DA CAMARA
Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente
MANUTENCAO DA ACAO % PERCENTUAL 100,00
Funcad
sub—
acao Orgao Execur Funcao) Produto / Unidade de Medida
2021 CONSTRUCAO DO PREDIO DO LEGISLATIVO SEC. CAMARA 01 031] METROS QUADRADOS m2- Ma
1022 AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES DA CAMARA SEC. CAMARA 01 031] UNIDADE UNIDADES
2048 MANUTENCAO DOS SERVICOS AUMINISIZATIVOS SEC. CANARA 01 031] MANUTENCAC ACAO 4 PERCENTUAL
2049 CAMARA NAS ESCOLAS SEC. CANARA 01 031] MANUTENCAC ACAO
& PERCENTUAL
150)
Indice Futuro 2026
100,00
valores expressos em R$ milhazes medios / 2025
valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital]
o
200.000
o 15.000
[o
o
935.000
15.000
Total do Programa
1.010.000 215.000
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE S.À.ALEGRIA
PROJETC DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
CoNAM
Programa 2399 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objezivo =
PARA ATENDER A ?OSSIVEIS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RIS
COS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, BEM COMO DESTINADO A ABER
TURA DE CREDITOS ADICIONAIS PARA GUTROS FINS.
Orgao Resposavel Principal : 02.04.10 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANCAS
Indicador : Unidade de Medida
adice mais Recente
Indice Futuro 2025
* DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA + PERCENTUAL
1,90
1,90
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
acao Orgão Executor
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA DM.
Produto / Unidade de Medida
99 999] RESERVA UTILIZADA OU ANULADA
* PERCENTUAL
Meta Física
valores 2026
Reserva de contingência |
109
509.009)
Total do Programa
500.009
CN-SIFEM / MUNICIPIO DE S.A ALEGRIA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
ANZXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026
RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS
valores expressos em u$ milhares medios / 2025
ACOES
oRsaos
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
02.90.00 CAMARA MUNICIPAL DE S.A. DA ALEGRIA 225.000 1.460.009 1.685.000
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE S.A.DA ALEGRIA 2.208.660 48.992.400 2.614.000 53.815.000
TOTAL 2.432.600 2.614.000 55.500. D00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES : 52.234.409 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL: 2.765.600 VOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA : 500.000