sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E
ESTADO DE SÃO PAULO
WD
Ata da 2º Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 18 de Fevereiro de 2025.
Aos dezoito dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de
Santo Antônio da Alegria, SP, no prédio “Rene Jorge Abrão”, onde funciona o Poder
Legislativo, às 19h15, reuniram-se para a 23/2025 Sessão Ordinária da Câmara
Municipal os seguintes vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, Gabriel José da Silva, João Naves dos Reis, Leonardo Sudre Santos Silva,
Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da
Silva e Vladimir Geraldo dos Santos. Assumindo a presidência dos trabalhos, o senhor
presidente Vladimir Geraldo dos Santos deu por aberta a presente sessão pedindo a
proteção de Deus para à realização dos trabalhos, assim como sabedoria para que Os
mesmos possam ser conduzidos com competência, responsabilidade, transparência e
compromisso com à população do município. Após acolhimento, passou-se à Ordem
do Dia, seguindo pauta previamente estabelecida e conduzida pela 1º secretária, a
vereadora Maria se Fátima de Sousa Menezes, que constou de: Projeto de Lei nº04 de
2025, de autoria do Legislativo Municipal (Mesa Diretora) e que “Dispõe sobre a revisão
Geral Anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, de que trata o artigo 37, X da Constituição de 1988.”. O projeto de
Lei em questão, foi analisado pelas comissões competentes em reuniões realizadas em
03 e 04 de Fevereiro de 2025 e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer
favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e o mesmo foi considerado apto a ser
discutido e votado na Ordem do Dia desta Sessão. Tendo em vista o parecer favorável
das comissões o mesmo foi lido em sua integralidade bem como O seu
encaminhamento. Assim foi colocado em discussão e votação única, e aprovado por
unanimidade. Despacho: PL nº04/2025 aprovado e, à seguir ao autógrafo, para
posterior sanção pelo chefe do Legislativo Municipal. Participaram da discussão os
vereadores Claudio Luiz Carvalho e Vladimir Geraldo dos Santos. Projeto de Lei nº05
de 2025, de autoria do Executivo Municipal e que “Cria referência salarial na Tabela de
Referências do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e altera a referência salarial
do cargo de Diretor dos Serviços de Saúde e dá outras providências.” O projeto de Lei
em questão, foi analisado pelas comissões competentes em reunião realizada em 03 e
04 de Fevereiro de 2025 e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável
não vislumbrando vícios de ilegalidade e o mesmo foi considerado apto a ser discutido
e votado na Ordem do Dia desta Sessão. Tendo em vista o parecer favorável das
comissões o mesmo foi lido em sua integralidade bem como O seu encaminhamento.
Assim foi colocado em discussão e votação única e aprovado por unanimidade.
Despacho: PL nº05/2025 aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo
chefe do Executivo Municipal. Participaram da discussão os vereadores Claudio Luiz
Carvalho, Paulo Henrique Alves, Gabriel Jose da Silva, Claudio Luiz Carvalho (em
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quê?
Cidade Folelore 193 Legislatura
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replica), Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Reginaldo Donizetti da Silva, Leonardo Sudre
Santos Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, João Naves dos Reis, Vladimir
Geraldo dos Santos, Claudio Luiz Carvalho (em tréplica) e Vladimir Geraldo dos Santos
(em réplica). Nesse momento houve um embate entre os vereadores Vladimir Geraldo
dos Santos e Claudio Luiz Carvalho acerca de servidor que possivelmente teria sido
trocado do local de trabalho. Encerrada a Ordem do Dia, passou ao Grande
Expediente, também lido e apresentado pela 1º secretária Maria de Fátima de Sousa
Menezes, que constou de: Indicação nº08/2025, de autoria dos vereadores Claudio
Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Leonardo Sudré Santos Silva e João
Naves dos Reis, através da qual indicam que o Executivo Municipal tome providências,
através dos setores competentes, no sentido de que sejam implementados
“pedalinhos” a lagoa do Parque Ecológico Jose Jorge Felício, neste município de Santo
Antônio da Alegria. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº09/2025, de autoria dos
vereadores Vladimir Geraldo dos Santos, Gabriel Jose da Silva, Reginaldo Donizetti da
Silva, Paulo Henrique Alves e Maria de Fátima de Sousa Menezes, através da qual
indicam que o Executivo Municipal tome providências, através dos setores
competentes, no sentido de promover campanhas para assinaturas de contratos, com
empresas que se interessem na reforma de pontos de ônibus neste município de Santo
Antônio da Alegria, em troca de publicidade no local. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº10/2025, de autoria dos vereadores João Naves dos Reis, Leonardo Sudre
Santos Silva e Maria de Fatima de Sousa Menezes, através da qual indicam que o
Executivo Municipal tome providências, através dos setores competentes, no sentido
de instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Jose Bernardes, Loteamento
Bela Vista, nesse município de Santo Antônio da Alegria. Despacho: encaminhe-se.
Requerimento nº08/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de
Fátima. de Sousa Menezes, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e
Vladimir Geraldo dos Santos, através do qual requerem seja remetida à Câmara
Municipal informações sobre a possibilidade de concessão de auxílio alimentação para
os Conselheiros Tutelares do município de Santo Antônio da Alegria. O requerimento
em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única
sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram
da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, Reginaldo Donizetti da Silva, Leonardo Sudre Santos Silva, Maria
de Fátima de Sousa Menezes e Vladimir Geraldo dos Santos. Requerimento
nº09/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima. de
Sousa Menezes, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo
dos Santos, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações
sobre reservatório de água utilizado no abastecimento municipal do Bairro Cohab |. O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e
votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Participaram da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves
(que propôs requerimento verbal sobre a necessidade de se verificar a qualidade da
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água do referido reservatório por causa de instalação de antena de transmissão
colocada no seu topo) e Vladimir Geraldo dos Santos, Requerimento nº10/2025, de
autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima. de Sousa Menezes,
Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e Vladimir Geraldo dos Santos,
através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a
possibilidade de melhorias na sinalização de solo em vias urbanas que especifica. O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e
votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Participaram da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique
Alves (que propôs verbalmente a necessidade de colocação de placas para
identificação de ruas para facilitar a entrega de produtos e correspondência).
Requerimento nº11/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de
Fátima. de Sousa Menezes, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique Alves e
Vladimir Geraldo dos Santos, através do qual requerem seja remetida à Câmara
Municipal informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública em
vias urbanas que especifica. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao
plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores
Claudio Luiz Carvalho, Gabriel Jose da Silva ( que também relatou a falta de placas de
identificação de endereços no Loteamento Laurentino Pedro de Lima), Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, Reginaldo Donizetti da Silva, Leonardo Sudre Santos Silva, Maria de
Fatima de Sousa Menezes, João Naves dos Reis (requerimento verbal sobre a
elaboração de plano de ação para resolver o problema usuários de drogas que ficam
na Praça Santos Reis), Claudio Luiz Carvalho (em réplica) e Vladimir Geraldo dos
Santos. Requerimento nº12/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva,
Maria de Fátima. de Sousa Menezes, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Henrique
Alves e Vladimir Geraldo dos Santos, através do qual requerem seja remetida à
Câmara Municipal informações sobre a vigência de concursos públicos realizados pela
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os
vereadores João Naves dos reis, Claudio Luiz carvalho e Vladimir Geraldo dos Santos.
Requerimento nº13/2025, de autoria dos vereadores Gabriel Jose da Silva, Maria de
Fátima. de Sousa Menezes, Reginaldo Donizetti da Silva, Paulo Herrique Alves e
Vladimir Geraldo dos Santos, através do qual requerem seja remetida à Câmara
Municipal informações sobre salários percebidos por servidores da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio da Alegria. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao
plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores
Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva, Maria de
Fatima de Sousa Menezes e Vladimir Geraldo dos Santos. Requerimento nº14/2025,
de autoria dos vereadores Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos Reis,
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através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o
cumprimento da Lei nº11.738/2008 pelo município de Santo Antônio da Alegria. O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e
votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Participaram da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Leonardo Sudre
Santos Silva, Maria de Fatima de Souza Menezes, João Naves dos Reis e Vladimir
Geraldo dos Santos. Requerimento nº 5/2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz
Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves
dos Reis, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações
sobre possibilidade adesão do município de Santo Antônio da Alegria à Plataforma
Contrata + Brasil. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e
submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro. Requerimento nº16/2025, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos Reis,
através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a
possibilidade de oferta de cursos sobre combate e prevenção de incêndios para os
proprietários rurais do município de Santo Antônio da Alegria. O requerimento em
questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única
sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram
da discussão os vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Vladimir Geraldo dos
Santos. Requerimento nº17/2025, de autoria dos vereadores Leonardo Sudre Santos
Silva, João Naves dos Reis e Maria de Fátima de Sousa Menezes através do qual
requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a Instituição “Casa
Abrigo” do município de Santo Antônio da Alegria. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os
vereadores Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, Reginaldo Donizetti da Silva,
Maria de Fatima de Souza Menezes, João Naves dos Reis e Vladimir Geraldo dos
santos. Terminado o Grande Expediente, o senhor Presidente abre a palavra para
explicações pessoais. Falaram os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique
Alves, Gabriel Jose da Silva (requerimento verval sobre condições de funcionamento
de creches municipais), Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Reginaldo Donizetti da Silva,
Leonardo Sudre Santos Silva (requerimento verbal sobre melhorias nas vias de acesso
ao Loteamento São Paulo, Maria de Fatima de Sousa Menezes (que registrou que o
Requerimento sobre prestação de contas de festas municipais referentes ao ano de
2024 foram sim devidamente respondidos), João Naves dos Reis e Vladimir Geraldo
dos Santos. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradece a presença de
todos e encerra assim a presente sessão, convocando a todos para a próxima sessão
Ordinária a realizar-se em 05 de Março de 2025, às 19h15. Convoca também para as
Audiências Públicas do Cumprimento das Metas Fiscais e da Saúde no dia 25 de
Fevereiro de 2025, às 18h45. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à
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ss um,
MARA IMIUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
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secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem
como a gravação na íntegra desta sessão com todas as discussões e sugestões, via
mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária.
Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 18 de Fevereiro de 2025.
Vladimir Geraldo dos Santos Maria de Fátima it Eousa Menezes
Presidente 1º Secretária
fes 8. fecho |
G fbríel Jósé da Silva o Naves dos Rei
ice - Presidente º Secretário
ATA APROVADA
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 19:15
Encerramento: 18/02/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Ocial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Projeto nº 04/2025 de iniciativa do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre
a Revisão Geral Anual e aumento da remuneração dos servidores da
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, de que trata o art. 37,
X da CF/88”.
Projeto nº 05/2025 de iniciativa do Poder Executivo, que “Cria
referência salarial na Tabela de Referências do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal e altera a referência salarial do cargo de Diretor
dos Serviços de Saúde e dá outras providências".
Grande Expediente: 
Indicação nº 08 de 2025 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, Leonardo Sudre Santos Silva e João Naves dos
Reis.
“Indicam a implantação de pedalinho no Parque Ecológico José Jorge Felício, no município
de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo”.
Indicação nº 09 de 2025 - Vereadores: Vladimir Geraldo dos Santos,
Gabriel Jose da Silva, Maria de Fátima de Sousa Menezes, Paulo
Henrique Alves e Reginaldo Donizetti da Silva.
“Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido promover campanhas
para assinatura de contratos mediante processo licitatório, com empresas que se
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interessarem na reforma de pontos de ônibus neste município de Santo Antônio da Alegria,
em troca de publicidade”.
Indicação nº 10 de 2025 - Vereadores: João Naves dos Reis, Leonardo
Sudre Santos Silva e Maria de Fátima de Sousa Menezes.
“Indicam a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Bernardes, Loteamento
Bela Vista neste município de Santo Antônio da Alegria”.
Requerimento nº 08 de 2025, Vereadores: Maria de Fátima de Sousa
Menezes, Vladimir Geraldo dos Santos, Gabriel Jose da Silva, Paulo
Henrique Alves e Reginaldo Donizetti da Silva.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre possibilidade
de concessão de auxílio alimentação aos Conselheiros Tutelares.”
Requerimento nº 09 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria
de Fátima de Sousa Menezes, Paulo Henrique Alves, Reginaldo
Donizetti da Silva e Vladimir Geraldo dos Santos.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre reservatório de
água para abastecimento municipal que especifica.”
Requerimento nº 10 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria
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“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade
de melhorias na sinalização de solo em vias urbanas que especifica”
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de melhorias na iluminação pública em vias urbanas que especifica”
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“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre vigência de
concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria”
Requerimento nº 13 de 2025 - Vereadores: Gabriel Jose da Silva, Maria
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“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre salários
percebidos por servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria”
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“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre cumprimento da Lei
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Santos Silva.
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Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Naves dos Reis e Leonardo Sudre
Santos Silva.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre possibilidade de oferta de
curso sobre combate a incêndios para os proprietários rurais do município de Santo Antônio
da Alegria.”
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“Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre a Instituição Casa Abrigo
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