materia nº 1/2025

JSLATIVO
es “im,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 192 Legislatura
REQUERIMENTO Nº 01, de 31 de Janeiro de 2025.
“Objetiva o fornecimento de informações
junto à Prefeitura sobre a possibilidade de reforma em ponto de
ônibus de Praça que especifica.”
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, REQUEREM que, após a tramitação regimental, seja encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo remeta a esta Casa de
Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal o pedido de informação abaixo descrito
Existe a possibilidade que o Executivo Municipal providencie, junto aos setores
competentes, uma reforma completa e imediata em ponto de ônibus localizado na
Praça Santa Rita, neste município de Santo Antônio da Alegria?
Justificativa:
É dever de todo vereador, como representante legítimo do
povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar conhecimento da
administração pública, visando fazer com que o Poder Legislativo não caia no
descaso com a população do município.
Na questão ora levantada, requeremos tal informação junto
ao Executivo Municipal, através de setor competente, buscando atender
reivindicações de usuários do ponto de ônibus e munícipes em geral que transitam
por este local. A Praça da Santa Rita de Santo Antônio da Alegria é um espaço
público de uso comum que permite a interação entre as pessoas, encontro de
famílias, jovens e crianças, celebrações religiosas. É um bem de uso público e
merece ser preservado e cuidado com muito zelo e atenção. Nessa Praça tem um
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(Osantoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore
ponto de ônibus muito usado por pessoas que pegam o ônibus para Hospitais e
Escolas de outras cidades e se encontra em péssimas condições de uso gerando até
mesmo questões de insegurança no local. Então reformas neste ponto de ônibus,
se possível com a retirada das laterais do mesmo, deixando livre a passagem e com
boa visão do local, evitando assim que o espaço seja utilizado para consumo de
drogas e bebidas alcoólicas. Então, reformas no ponto de ônibus e manutenção
geral desta Praça se faz necessária e urgente
Desta forma, estamos certos de que a aprovação da
presente proposta reveste-se de interesse público, motivo pelo qual submetemos
à apreciação desta Casa, com o apoio indispensável dos ilustres pares para
aprovação da propositura apresentada bem como a resposta do executivo
Municipal dentro do prazo regimental.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 31 de Janeiro de 2025.
Vereadores autores
Vladimir Geraldo dos Santos Maria de Fátima de Sousa Menezes
DZ Cd
Paulo Henrique Alves
Leonardo Sudre Santos Silva Reginaldo Donizetti da Silva
sçussdo
riel Jose da Silva
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492... ERESIDENTE
email: contato(Osantoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br