materia nº 2/2025

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Estado de São Paulo
CIDADE FOLCLORE
2025-2028 Avenida Franciso Antônio Mafra, 1004 — (16)3668-1233
Santo Antônio da Alegria, 24 de janeiro de 2025.
Ofício n. 40/2025
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei n. 02/2025, que “ Autoriza o repasse
de recursos financeiros ao “Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de
Paulo”, e dá outras providências”.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tem este a finalidade de encaminhar a apreciação de Vossa Excelência
e dos nobres vereadores o presente projeto que autoriza o repasse de recursos
financeiros ao “Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo”, e dá outras
providências.
O Projeto de Lei permite o repasse de Emenda Parlamentar nº.
202437300006, do Parlamentar Miguel Lombardi, oriundo do Fundo Nacional de
Assistência Social, para a manutenção dos serviços essenciais do Lar dos Velhinho da
Sociedade São Vicente de Paulo.
Entendemos que a matéria seja de urgência, por isso requeremos a
tramitação sob tal regime, ante a necessidade premente de implantação legislativa que
permita o repasse financeiro à Instituição, solicitando, assim, a votação do presente
em sessão extraordinária.
Certo de poder contar com a aprovação do presente Projeto, aproveito
a oportunidade para reiterar meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
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Estado de São Paulo
CIDADE FOLCLORE
2025-2028 Avenida Franciso Antônio Mafra, 1004 — (16)3668-1233
Atenciosamente,
“DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
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Res DA
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EXMO. SR.
VLADIMIR GERALDO DOS SANTOS
M.D. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA - SP
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
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CIDADE FOLCLORE
2025-2028 Avenida Franciso Antônio Mafra, 1004 — (16)3668-1233
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PROJETO DE LEI Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza o repasse de recursos
financeiros ao “Lar dos
Velhinhos da Sociedade São
Vicente de Paulo”, e dá outras
providências.
DENILSON DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Santo Antônio
da Alegria — Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
PROPÕE à Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de
São Paulo, o seguinte Projeto de Lei Complementar:
Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a repassar recursos
financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcela única, ao “Lar
dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo”, inscrito no CNPJ nº
64.922.883/0001-70, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social, através da
emenda parlamentar nº 202437300006.
Parágrafo único. O valor a ser repassado deverá ser utilizado na
manutenção de seus serviços de acordo com o Plano de Trabalho que fica fazendo
parte integrante desta Lei.
Art. 2º O “Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo”,
beneficiado com o repasse financeiro, na forma desta Lei, submete-se à fiscalização
do poder concedente, mediante apresentação de contas, no prazo estabelecido de 90
(noventa) dias.
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Estado de São Paulo
CIDADE FOLCLORE
Avenida Franciso Antônio Mafra, 1004 — (16)3668-1233
2025-2028
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta de verbas próprias, constantes no orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio da Alegria /SP, 24 de janeiro de 2025.
Cm MM esa LA
DENILSON DE CARVALHO
Prefeito Municipal
PLANO DE AÇÃO
2025
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP
Lar dos Velhinhos da Sociedade
De São Vicente de Paulo.
e EMENDA PARLAMENTAR
Sociedade de
São Vicente de Paulo
ss
1 &
Viens in
E Identificação da Entidade Social
Nome da Instituição: Lar dos Velhinhos da Sociedade de São Vicente de Paulo
Data de Constituição: 09/08/1990
CNPJ: 64.922.883/0001-70 Data de Inscrição do CNPJ: 19/09/1991
Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 530
Cidade: Santo Antônio da Alegria UF: SP Bairro: Centro CEP: 14.390-000
Telefone: (16)3668-1397 E-mail: lardosvelhinhosssvp2015(Dhotmail.com
Horário de Funcionamento: Período Ininterrupto 24 horas
Meses do Ano: 04 de maio de 2024 a 03 de maio de 2025
Dias da Semana: segunda, terça, quarta, quinta, sexta, sábado e domingo
[2 Inscrições e Registros
IDENTIFICAÇÃO NÚMERO |
Inscrição no Conselho Municipal da | Sobonº.001/2022
Assistência Social (CMAS)
Inscrição no Conselho Municipal de Idoso | Sb o nº - 001/2024
(CMI)
Lo dd
Lar dos Velhinhos da Sociedade de São Vicente de Paulo
Rua Benjamin Constant, 530 - Centro - Santo Antônio da Alegria/SP- CEP 14390-000
CNPJ:64.922.883/0001-70
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E
Vens in
Sociedade de
São Vicente de Paulo
Estatuto Social
Sob o nº. 05
Alvará da Vigilância Sanitária Nº Protocolo 45/24
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros | AVCB — 665534
q 1.3 Composição da Atual Diretória Estatutária
Vigência do Mandato 11/11/2023 a 11/12/2025
Presidente
Vice-Presidente
Luiz Ricardo dos Santos, RG:24.527.9428, CPF
172.277.728-10, brasileiro, divorciado, empresário,
residente a Rua:Laercio Venâncio da Costa,1211, Quinta da
Primavera, Santo Antônio da Alegria/SP.
Valéria Aparecida da Freiria Gentil, RG 19.168.410-7,
CPF 122.419.998-73, brasileira, casada, protética, residente
a Rua João Antônio, nº. 752, Centro, Santo Antônio da
Alegria/SP.
a 1º Secretário Hosana Ivonete da Silva, RG 20.102.664-8, CPF
138.639.128-02, brasileiro, divorciada, aposentada, residente
a Rua José Calixto, nº. 1438, Centro, Santo Antônio da
Alegria/SP.
2º Secretário
Lar dos Velhinhos da Sociedade de São Vicente de Paulo
Rua Benjamin Constant, 530 - Centro - Santo Antônio da Alegria/SP- CEP 14390-000
CNPJ:64.922.883/0001-70
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São Vicente de Paulo
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:
Viens in
1º Tesoureiro Eurípedes Donizete Prates, RG nº 20.102.664-8, CPF nº
389.717.636-04, brasileiro, casado, aposentada, residente a
Rua Santiago Chocair, nº. 1072, CDHU II, Santo Antônio
da Alegria/SP.
Diretor Social
Vice Diretor Social
1º Fiscal Pedro Ribeiro da Silva, Brasileiro, casado, aposentado,
nascido em 25 de setembro de 1956, potador do RG nº
40.328.735-2, CPF nº 304.417.538-09, c, residente a Rua
Muzete Elias Antônio, nº.615, centro, CEP ;14390-000 na
cidade de Santo Antônio da Alegria/SP.
José Francisco da Freiria, Brasileiro, casado, empresário,
Nascido em 20 de setembro de 1970, portador do RG nº
21.677.218 e do CPF nº 104.324.238-42, residente á Rua:
Avenida Atônio Mafra nº 1230- Centro, CEP: 14390-000 na
L cidade de Santo Antônio da Alegria- SP
2º Fiscal
|
Lar dos Velhinhos da Sociedade de São Vicente de Paulo
Rua Benjamin Constant, 530 - Centro - Santo Antônio da Alegria/SP- CEP 14390-000
CNPJ:64.922.883/0001-70
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Sociedade de
São Vicente de Paulo
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Viens in
3º Fiscal Rosa Helena da Silva, Brasileiro, casado, Faxineira,
Nascido 12 de junho de 1972 , portador do RG nº
26.593.471-0 e do CPF nº 114.502.938-83, residente á Rua:
João Pio da Silveira,nº 1458- Centro, CEP: 14390-000 na
cidade de Santo Antônio da Alegria- SP
2. Área da Atividade
Preponderante:
(x) Assistência Social ( ) Saúde () Educação ( Cultura () Esporte
Secundaria:
() Assistência Social () Saúde () Educação ()Cultura () Esporte
2.1. Natureza da Entidade Social |
(x) Atendimento () Assessoramento () Defesa e Garantia de Direitos
3. Identidade do Serviço por Proteção
() Básica () Especial de média complexidade (x) Especial de alta complexidade
4. Descrição do Serviço
O público alvo abrangido são pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60
anos, independentes e/ou com graus de dependência I e II, em situação de vulnerabilidade ou risco
pessoal e social, que não disponham de condições para permanecer com a família devido à
fragilização e/ou rompimento dos vínculos familiares, em situação de rua ou abandono. A instituição
também presta assistência e serviços permanentes a pessoa idosa em espaço físico próprio, de
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Rua Benjamin Constant, 530 - Centro - Santo Antônio da Alegria/SP- CEP 14390-000
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Sociedade de
São Vicente de Paulo
habitabilidade, primando pela qualidade de vida, com respeito a todos os direitos inerentes a condição
humana sem qualquer discriminação, de gênero, raça, religião e etnia, orientação sexual e situações
da dependência. A instituição é devidamente legalizada, dispondo de local adequado para
desenvolvimento do projeto, devidamente regularizada pela Vigilância Sanitária, atuando na
prestação de Serviço Socioassistencial com ações subsidiadas nos postulados do Estatuto da Pessoa
Idosa. As ações da instituição são desenvolvidas em rede Inter setorial: assistência social, prevenção
e cuidados à saúde, nutrição, programas sociais, culturais, lazer e entretenimento, desenvolvidas em
conformidade com a Tipificação Nacional do Serviço Socioassistencial da Proteção especial — Alta
Complexidade Modalidade.
4.1. Tipos de Serviços/Projetos
Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, na modalidade ILPI Instituição de Longa
Permanência para idosos.
4.2. Identificação do Território para Execução do Serviço/Projeto
Município de Santo Antônio da Alegria/SP.
4.3. Identificação das Instalações Físicas para Execução do Serviço/Projeto
Endereço: Os serviços socioassistenciais tipificados são executados na Sede da Entidade, situada à
Rua Benjamin Constant, 530 — Centro — Santo Antônio da Alegria — SP.
(0) Locado (X) Próprio () Cedido
Condições de Acessibilidade
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Sociedade de
São Vicente de Paulo
(X) Sim () parcialmente () Não Possui
4.4. Quem Somos
O Lar dos Velhinhos da Sociedade de São Vicente de Paulo de Santo Antônio da Alegria/SP,
foi fundado em 1990, por iniciativa de um grupo de vicentinos alegrienses, com foco em atender
idosos desamparados pelos familiares e/ou sociedade.
Atualmente a instituição é caracterizada como ILPI (Instituição de Longa Permanência Para
Idosos) com capacidade para atendimento de 20 idosos, de ambos os sexos, com idade acima de 60
anos. A instituição é filantrópica, sem fins lucrativos, preponderante de Assistência Social, que
embora seja vinculada à Sociedade São Vicente de Paulo, é autônoma e depende de recursos de
parceria pública, doações, campanhas e eventos para sua manutenção, além da participação do idoso
até o limite de 70% de seu benefício previdenciário ou social, nos casos em que possuir.
Temos como missão proteger a vida dos idosos, em regime de acolhimento permanente,
observando as leis e orientações contidas do Estatuto da Pessoa Idosa e demais legislações
pertinentes. Buscamos garantir, por meio da prestação de serviços socioassistenciais, a proteção
integral ao idoso, o acesso à renda e demais Políticas Públicas e os direitos inerentes à vida e à saúde.
4.5. Vagas Oferecidas para o Serviço |
Acolhe 20 idosos de ambos os sexos.
4.6. Público
Idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau de dependência,
que não disponham de condições para permanecer com a família, devido a vivencia de situações de
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Sociedade de
São Vicente de Paulo
violência e negligencia, em situação de rua e abandono, com vínculos familiares fragilizados ou
rompidos.
4.7. Período de Funcionamento |
24 horas
Longa Permanência/ residência.
4.8. Abrangência |
Este serviço é ofertado para pessoa idosa através de demanda espontânea ou usuários
Encaminhados por órgãos de Garantia de Direitos, articula-se também com outras políticas
públicas do município de Santo Antônio da Alegria/SP e com o Ministério Público da comarca de
Altinópolis/SP.
5. Objetivo Geral
e Acolhere garantir a proteção integral;
e Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura
de vínculos;
e Restabelecer vínculos familiares e/ou sociais;
e Possibilitar a convivência comunitária;
e Promover acesso à rede sócio assistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às demais políticas públicas setoriais;
e Favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para
que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
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e ao
Sociedade de
São Vicente de Paulo
e Promover acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais internas e
externas, relacionando-as a interesses, vivencia desejos e possibilidades do público.
5.1. Objetivos Específicos
e Incentivaro desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a realização de
atividades da vida diária;
e Desenvolver condições para a independência e o autocuidado;
e Promover o acesso a renda;
6. Metodologia do Serviço
O Serviço Social terá por finalidade defender os direitos sociais dos idosos, trabalhar para que
todas as necessidades das pessoas idosas sejam atendidas, que todos seus direitos sejam cumpridos,
inclusive o acesso à renda, a fim de que os usuários do serviço prestado tenham um envelhecer
saudável e uma boa qualidade de vida. Os atendimentos sociais das pessoas idosas serão individuais
e grupais e ocorrerão conforme a necessidade do público atendido.
A enfermagem trabalhará para promover cuidados diários aos idosos, cuidando da saúde e do
bem estar, atuará na prevenção de lesões e doenças. A equipe é capacitada, treinada e supervisionada
por uma enfermeira, a qual presta atendimento de caráter preventivo, favorecendo um envelhecer
saudável. A equipe de enfermagem e cuidadores promovem os cuidados diários, em caráter integral,
como banho, higiene pessoal, cortes de unhas, aferição de sinais vitais, cuidados com os curativos,
administração de medicamentos, conforme prescrição médica, acompanhamento de dietas orientadas
pela nutricionista.
Quanto ao acompanhamento da alimentação, contamos com uma nutricionista que planeja os
cardápios diários, realiza oficinas educativas e orientativas no âmbito de sua competência técnica e
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O
Sociedade de
São Vicente de Paulo
prescreve dietas individuais e de grupos, controla e supervisiona a preparação dos alimentos, a fim
de garantir que a alimentação dos beneficiários seja adequada e de qualidade. Planeja como prevenir,
diagnosticar e tratar as disfunções físicas, conforme as necessidades apresentadas pelos idosos.
Compreendemos que é necessário manter a identidade da pessoa idosa mesmo durante o
processo de institucionalização, a instituição oferece o serviço de proteção integral as pessoas idosas,
garantindo alimentação, moradia, saúde, estimulando a convivência social, fortalecimento de
vínculos, autonomia, protagonismo, independência, o acesso à rede socio assistencial e aos demais
órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais Políticas Públicas setoriais.
7. OFERTA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS COLABORADORES
Garantir o aprimoramento profissional de forma contínua, oferecendo cursos e treinamentos,
tendo em vista, proporcionar aos profissionais da instituição desenvolverem suas habilidades
profissionais.
8. DESCRIÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO
ITEM SEDE DA ORGANIZAÇÃO
[ Recepção | 0
Lo
Sala da Administração E
ted
Sala de Atendimento Téc. Especializado
Sala de Reunião 0
Sala de Atendimento em grupos 0
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São Vicente de Paulo
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Viens in
Enfermaria
Dormitório Enfermagem
Dormitório para os Internos
Banheiro para os Internos
à Banheiros para os Funcionários 2
Espaço guarda pertencer /funcionários 0
Refeitório 1
da (preparo dos alimentos) 1
Lavanderia l
Dispensa 1
Almoxarifado/similar 1
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Área de recreação interna
Jardim/Parque
espa
9. Recursos Humanos |
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Sociedade de
São Vicente de Paulo
Recursos Humanos Envolvidos no Serviço/Projeto
Administrativo
Assistente Social
Auxiliar de Cozinha
Carga Horária
40/sem Próprio
30/sem
Auxiliar de Manutenção
Fonte de Recurso
180hrs mensal
Enfermeiro
Coordenadora
Cozinheira 02
Cuidadora 02
180hrs mensal
180hrs mensal
180hrs mensal
150hrs mensal Próprio
Próprio
Federal
Próprio
Próprio
Faxineiro 02
TN Fisioterapeuta - -
Lavadeira 01
Motorista - -
Nutricionista 01
20hrs mensal
Próprio
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CNPJ:64.922.883/0001-70
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São Vicente de Paulo
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Vens in
Pedagoga
Psicóloga
Auxiliar de Enfermagem
10. Previsão de Custos e Cronograma de Desembolso
META 1º Parcela 2º Parcela 3º Parcela 4º Parcela
Concessão de
recurso financeiro
para despesas
mensais com os | R$50.000,00
funcionário
5º Parcela 6º Parcela 7º Parcela 8º Parcela
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CNPJ:64.922.883/0001-70
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Sociedade de
São Vicente de Paulo
META 9º Parcela 10º Parcela 11º Parcela 12" Parcela
—
VALOR TOTAL DA SUBVENÇÃO: R$ 53.333,28
11. Cronograma de Arrecadação dos Internos 70% Benefício Previdenciário ou Social
05 — Antônio de Souza Lopes
06 — Aparecida Feliciano Moreira
E — Ana Alice de Assis R$ 988,40
02 — Antônio Venâncio Dias R$ 1.660,00 |
03 — Antônio Venâncio da Silva R$ 1050,00
04 — Antônio Vitalino da Freiria R$ 988,40
R$ 988,40
R$ 2.262,00
07 - Braz Afonso da Silva
08 — João Batista da Silva
R$ 988,40
R$ 988,40
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CNPJ:64.922.883/0001-70
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São Vicente de Paulo
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Viens in
09 — José Batista Lopes R$ 990,00
—
10 — José Clemente Filho R$ 988,40
1 — José Firmino Martins R$ 2060,00
12 — José Francisco da Silveira R$ 990,00
"
13 — Leni Esper da Silveira Lemos R$ 1.780,00
14 — Luiz Francisco Pimenta R$ 990,00
15 — Luís Resende do Amaral R$ 990,00
16 — Maria Firmino Belutti R$ 2.800,00
[17 Maria Abadia Dias R$ 1.400,00
18 — Osvaldo Osmar do Carmo R$ 988,40
19 — Pasqual Sérgio Fiori R$ 990,00
a
20 - Vinício Aparecido Silva R$ 990,00
TOTAL R$ 25.870,80
Lar dos Velhinhos da Sociedade de São Vicente de Paulo
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Viens in
12. Cronograma de Desembolso Mensal |
E
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Sociedade de
São Vicente de Paulo
Cronograma de Despesa Mensal
PERIODO Recurso
Municipal
R$0,00
R$50.000,00
Recurso
Próprio
R$5.914,28
TOTAL
R$55.914,28
o 2º MÊS R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
Lo
3º MÊS R$0,00
.
4º MÊS R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
sº MÊS R$0,00 R$0,00 R$0,00
6º MÊS R$0,00 R$0,00 R$0,00
7º MÊS R$0,00 R$0,00
E 8º MÊS R$0,00 R$0,00 R$0,00
9º MÊS R$0,00 R$0,00 R$0,00
10º MÊS
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
12º MÊS
R$0,00
R$0,00
R$0,00
Lar dos Velhinhos da Sociedade de São Vicente de Paulo
Rua Benjamin Constant, 530 - Centro - Santo Antônio da Alegria/SP- CEP 14390-000
CNPJ:64.922.883/0001-70
Sociedade de
São Vicente de Paulo
C, o
vv &
Viens 19.84
| 13. Período de Execução do Projeto
Claudete Lino Silva de Paula
Assistente Social- CRESS/SP73115
E-mail: lardosvelhinhosssvp2015(Dhotmail.com
LetíciaMayra Luiz Fernandes
Auxiliar Administrativo
Luiz Ricardo dos Santos
Presidente do Lar dos Velhinhos da Sociedade
de São Vicente de P
VOO Vem py
(16) 3668-1397 |(16)98173-1885
lardosvelhinhosssvp201 5(Dhotmail.com
www .ssvpbrasil.org.br
Santo Antônio da Alegria/SP,27 de Janeiro de 2025.
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CNPJ:64.922.883/0001-70
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