materia nº 10/2025

GISLATIVO
A gataesê “ima,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Z $
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 194 Legislatura
REQUERIMENTO Nº 10 de 13 de fevereiro de 2025.
“Objetiva o fornecimento de informações junto à
Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de melhorias na
sinalização de solo em vias urbanas que especifica”
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, REQUEREM que, após a tramitação regimental, seja encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo remeta a esta Casa de
Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal o pedido de informação abaixo descrito
1 — Existe a possiblidade de que seja feita uma efetiva sinalização de solo e vertical
nas ruas da 22 COHAB, de modo especial próximo ao Bar do Jaiminho?
Justificativa:
É dever de todo vereador, como representante legítimo do
povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar conhecimento da
administração pública, visando fazer com que o Poder Legislativo não caia no
descaso com a população do município.
Em relação à questão ora levantada, requeremos tais
informações junto ao Executivo Municipal, através de setor competente, visando
atender a várias reclamações de munícipes que nos tem procurado preocupados
com a falta de sinalização de solo com demarcações das vias através de pinturas e
marcações e também vertical com a colocação de placas neste setor da cidade. A
marcação se solo é importante para organizar e orientar o tráfego em áreas
urbanas desempenhando um papel fundamental na segurança de todos. Essa falta
de sinalização tem provocado acidentes pois os motoristas em vários locais, não
tem clara certeza do sentido do fluxo dos carros e preferência da mão de direção.
Uma sinalização no local seria de grande valia e segurança aos usuários destas vias
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
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e a “om,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
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Cidade Folelore 19º Legislatura
bem como de pedestres e muitas crianças e idosos que passam por este local.
Entendemos ser esta sinalização uma questão de urgência na solução pois
orientará motoristas, ajudará a organizar o fluxo de veículos e pedestres, ajudará a
identificar facilmente os limites laterais da via. Portanto consiste em medida
preventiva que deve ser considerada em qualquer projeto de infraestrutura
urbana.
Desta forma, estamos certos de que a aprovação da
presente proposta se reveste de interesse público, motivo pelo qual submetemos
à apreciação desta Casa, com o apoio indispensável dos ilustres pares para
aprovação da propositura apresentada bem como a resposta do executivo
Municipal dentro do prazo regimental.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 13 de fevereiro de 2025.
Vereadores autores
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Maria pa E cousa Menezes que Alves
pings ls ) dra del doe dd
Vladimir Geraldo dos Santos riel José da Silva
Reginaldo Donizetti da Silva
Aprovação em Discussay
o Únic:
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