| materia |
13/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade do Executivo faça uma emenda no Código Tributário Municipal, Lei nº1.302 de 2001, que especifica. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre cursos de primeiros socorros, que especifica. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de operação tapa buracos em ruas que especifica |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de melhorias no Centro de Fisioterapia Dionísio Caetano da Silva, que especifica. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de colocação de lixeiras fixadas em local que especifica. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura \municipal sobre a possibilidade de realização de cursos de primeiro socorros , que especifica. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a retroação da Resolução nº07/2024, que especifica. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução |
Institui o sistema de registro eletrônico biométrico e marcação móvel para controle de ponto dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria e estabelece normas para a nova jornada de trabalho |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo de Santo Antônio da Alegria a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei nº11.977, de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória nº1.162, de 14 de Fevereiro de 2023 e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a nova readequação de referências salariais com o salário mínimo e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Resolução |
Altera artigos da Resolução nº02, de 07 de Junho de 2022, que especifica. |
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| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Apoio à Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-18 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sore denominação de logradouro público. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-18 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre ambulâncias da frota municipal que se encontram paradas. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de urgente construção de uma lombada na Rua Reinaldo Beluti, altura do nº1.940, no Bairro Quinta da Primavera, neste município de Santo Antônio da Alegria |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações juto à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de aumento do valor do auxílio alimentação bem como o reajuste anual ou aumento real do salário dos servidores municipais para todas as referências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Moção |
Moção de Aplauso e Reconhecimento à Empresa Aliança Engenharia. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Moção |
Moção de Aplauso e Agradecimento à Cia BH de Rodeios. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal se a mesma pretende realizar concurso público para o cargo de Diretor de Escola , conforme questiona i Inquérito nº0186.0000173/2023, do Ministério Público do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
Altera a tabela do anexo I, Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, da Resolução 01/2016. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos da licitação no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, em regulamentação da Lei nº14.133, de 1º de Abril de 2021. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o artigo 20, da Lei Federal nº14.133, de 1º de Abril de 2021, estabelecendo os bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratação Anual, de que trata a Lei nº14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio da Alegria/SP. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio de que trata a Lei Federal nº14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, Loteamento Santa Bárbara, que especifica. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-01-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Resolução |
Altera o valor da referência salarial B, que especifica |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegra de que trata o artigo 37, X da CF/88. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a suplementação de créditos por superávit financeiro, no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores públicos municipais da Saúde do município de Santo Antônio da Alegria que especifica e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação Municipal de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Santo Antônio da Alegria, que especifica e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, nos valores que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMJI do Município de Santo Antônio da Alegria, constante em documento anexo, com vigência até 2033 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante doação, terreno na Zona de Uso Diversificado Distrito Industrial II - e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-12-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de Controle de Endemias - ACE, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências no sentido de urgente construção e bocas de lobo ao longo da Rua São Paulo, Bairro São Benedito, neste município de Santo Antônio da Alegria. |
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| materia |
74/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal sobre o Plano Educacional para a Educação Especial a ser desenvolvido em 2024 pela rede Municipal de Ensino. |
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| sessao |
18 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Santo Antôno da Alegria |
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| sessao |
17 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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