sessao nº 19

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"ÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata 19/2023 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria,
Estado de São Paulo, realizada em 05 de Dezembro de 2023.
Aos cinco dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três, nesta cidade de
Santo Antônio da Alegria, SP, às 19Hs15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à
Praça Rui Barbosa nº800, local onde funciona o Poder Legislativo, reuniram-se para
a 19º/2023 Sessão Ordinária da Câmara Municipal os seguintes vereadores: Atílio
Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João
Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, Jose Aparecido da Silveira, Kênia
Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro. A presente
sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal como medida de
participação de munícipes e maior transparência dos trabalhos desta casa de Leis.
Inicialmente o senhor presidente Atilio Donizeti Pratavieira deu por aberta a
presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos mesmos. A
seguir, foi executado o Hino Oficial do Município, todos respeitosamente
posicionados. Não havendo matéria relacionada à Ordem do Dia, passou ao Grande
Expediente que constou de: Indicação nº26 de 1º de Dezembro de 2023, de autoria
dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves, através da qual
indicam ao Executivo Municipal tome providências no sentido de construção de
bocas de lobo, ao longo da Rua São Paulo, Bairro São Benedito, neste município de
Santo Antônio da Alegria. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº74/2023,
datado de 1º de Dezembro de 2023, de autoria dos vereadores Jose Aparecido da
Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Thiago Neves Ribeiro e Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, através do qual requerem sejam remetidas à Câmara Municipal
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Cidade Folelore 183 Legislatura
informações sobre o Plano Educacional para a Educação Especial a ser
desenvolvido em 2024 na Rede Municipal de Ensino. O requerimento em questão
foi lido e apresentado ao plenário e submetido a discussão e votação única, sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da
discussão as vereadoras Kênia Vieira Naves da Silva e Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro. O senhor Presidente solicitou que a sessão fosse suspensa por 05 minutos
para melhor discussão acerca da Eleição da Mesa Diretora de 2024. Finalizado o
tempo pedido, por volta de 20h00 o senhor Presidente Atilio Donizeti Pratavieira,
juntamente com os vereadores João Henrique Calixto de Souza, João Bosco Maia,
e Paulo Herrique Alves optaram por deixar a sessão e foram embora do recinto da
Câmara Municipal. Havendo a maioria dos vereadores requerido por Lei, assumiu
então a presidência para continuidade dos trabalhos o senhor Vice-Presidente
Claudio Luiz Carvalho. Nada mais havendo a tratar no Grande Expediente, o senhor
Vice-Presidente declarou que de acordo com a Lei Orgânica do Município e
Regimento Interno, na última sessão ordinária do ano, é feita a escolha da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria- SP que dirigirá os
trabalhos no ano de 2024, de forma aberta, nominal e em ordem alfabética.
informou que as inscrições para concorrer à cada cargo foram colhidas antes do
início da presente Sessão e imediatamente as candidaturas foram formalizadas e
dado conhecimento a todos. Iniciando a eleição da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2024, o senhor Vice-
Presidente convocou um a um os vereadores a votarem primeiro para presidente da
Mesa Diretora para o ano de 2024 cujo candidato único foi o vereador Claudio Luiz
Carvalho (PV). Terminada a votação, restou que o vereador Claudio Luiz Carvalho
recebeu a totalidade dos votos dos vereadores presentes, ou seja, 05 (cinco) votos.
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Assim o vereador Claudio Luiz Carvalho (PV) foi eleito Presidente da Mesa Diretora
da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, para o ano de 2024. Em seguida
passou-se a eleição para Vice-Presidente da Mesa, cujo candidato único foi o
vereador Thiago Neves Ribeiro (PSDB). O senhor Vice-Presidente convocou um à
um a votarem para Vice Presidente. Após a votação, restou apurado que o vereador
Thiago Neves Ribeiro recebeu a totalidade dos votos dos vereadores presentes, ou
seja, 05 (cinco) votos. Assim O vereador Thiago Neves Ribeiro (PSDB) foi eleito
Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria, para o ano de 2024. Em seguida passou-se a eleição para 1º secretário da
Mesa, cuja candidata única foi a vereadora Kênia Vieira Naves da Silva (MDB). O
senhor Vice-Presidente convocou um a um à votarem para 1º secretário. Após a
votação, restou apurado que a vereadora Kênia Vieira Naves da Silva (MDB)
recebeu a totalidade dos votos dos vereadores presentes, ou seja, 05 (cinco) votos.
Assim a vereadora Kênia Vieira Naves da Silva (MDB) foi eleita 1º secretária da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, para o ano de
2024. Em seguida passou-se a eleição para 2º secretário da Mesa, cuja candidatura
única foi a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro (PSD). O senhor Vice-Presidente
convocou um a um a votarem para 2º secretário. Após a votação, restou apurado
que a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro (PSD) obteve a totalidade dos votos
dos vereadores presente, ou seja, 05 (cinco) votos. Assim a vereadora Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro (PSD) foi eleita 2º secretária da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Santo Antônio da Alegria, para o ano de 2024. Finalizada a votação o
senhor Vice Presidente declarou os eleitos automaticamente empossados a partir
de 1º de Janeiro de 2024. Ficam responsáveis pela assinatura de cheques da Conta
Corrente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria -SP, no ano de 2024: o
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Presidente eleito Claudio Luiz Carvalho e o vereador Paulo Henrique Alves. Nada
mais havendo a tratar, o senhor Vice-Presidente agradece a presença de todos,
deixa em nome da Câmara Municipal sentimentos de pesar às famílias dos falecidos
neste período, faz agradecimentos e encerra assim, esta sessão. Certifico que a ata
desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal e que está
datada e assinada na forma regimental pelos membros da Mesa Diretora do
exercício de 2023, bem como a gravação da Sessão na sua integralidade, vias
mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das sessões “Maria
Felício Abrão”, em cinco de Dezembro de 2023.
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Presidente Vice Presidente
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 19:15
Encerramento: 05/12/2023 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Grande Expediente: 
INDICAÇÃO Nº 26/2023, de 01 de dezembro de 2023 - Vereadores:
Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves. “Indicam para que o
Poder Executivo Municipal tome providências no sentido de construção
de bocas de lobo ao longo da Rua São paulo, Bairro São benedito, neste
muncípio de Santo Antônio da Alegria.
REQUERIMENTO Nº 74/2023, de 17 de novembro de 2023 -
Vereadores: José Aparecido, Kênia Vieira naves, Thiago Neves Ribeiro,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro.
"Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal
sobre o plano Educacional para a Educação Especial a ser deenvolvido
em 2024 na Rede Municipal de Ensino".
Eleição a Mesa Diretora para o exercicio de 2024 da Câmara Municipal.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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05/12/2023
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 05/12/2023
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