sessao nº 18

OISLATIV,
E Pay,
| CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata da 18º Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 21 de Novembro de 2023.
Aos vinte e um dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui
Barbosa, nº800, realizou-se a 18º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti Prtavieira, Claudio
Luiz Carvalho, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da Silveira,
Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro, ficando
registrada a ausência da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. A presente sessão foi
transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como meio de participação da
população e transparência dos trabalhos realizados. Inicialmente o senhor presidente
Atilio Donizeti Prataviera deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus
para a realização dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município,
todos respeitosamente posicionados. Foi suspensa a leitura da ata da sessão anterior, a
pedido de um terço dos vereadores presentes, amparada por norma regimental. A seguir
passou-se à Ordem do Dia que constou de: Projeto de Lei n237 de 2023, de autoria do
Legislativo Municipal e que “Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no
âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências correlatas”. O
projeto de Lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas
pugnaram pela emissão de parecer favorável, não vislumbrando vícios de ilegalidade.
Tendo em vista o parecer favorável das comissões, o mesmo foi considerado apto a ser
discutido e votado na Ordem do Dia desta Sessão. Assim, foi colocado em discussão e
votação única e aprovado por unanimidade. Despacho: PL nº37/2023 aprovado e a seguir,
ao autógrafo, para posterior sanção pelo Chefe do Executivo Municipal. Participaram da
discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Thiago Neves Ribeiro e Paulo Henrique
Alves. O Projeto de Lei nº39 de 2023 que “Altera a referência salarial de Assessor
Administrativo e Legislativo” que constava da pauta foi retirado pelo autor. O senhor
Presidente informou que se encontram nesta Casa de Leis, as contas do Executivo
Municipal, exercício de 2021, sob a responsabilidade do senhor Ricardo da Silva Sobrinho,
para estudo e análise, devendo ser votada dentro dos prazos regimentais. Nada mais
havendo de matéria relacionada na Ordem do Dia, passou-se ao Grande Expediente que
seguindo pauta previamente estabelecida constou de: Requerimento nº72/2023, de
autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho, Jose Aparecido da Silveira da Silveira, Kênia
Vieira Naves da Silva, Thiago Neves Ribeiro, Daniela Vieira através do qual requerem sejam
remetidas à Câmara Municipal informações junto à Prefeitura Municipal sobre o
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contato()santoantoniodaalegria.sp.leg.br
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Cidade Folelore 18º Legislatura
Loteamento Laurentino Pedro de Lima. O Requerimento em questão foi lido e apresentado
ao plenário e submetido à discussão e votação única, sendo aprovado por todos os
vereadores presentes. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os
vereadores Claudio Luiz Carvalho e Thiago Neves Ribeiro. Requerimento nº73/2023, de
autoria dos vereadores Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro através do requerem sejam remetidas à
Câmara Municipal informações junto à Prefeitura Municipal sobre se existe a possibilidade
de colocação de aparelhos de ar condicionado nos consultórios médicos das Unidades de
Saúde do Município. O Requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e
submetido à discussão e votação única, sendo aprovado por todos os vereadores
presentes. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores
Thiago Neves Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves. O vereador Thiago
Neves Ribeiro solicitou que o pedido ce colocação de ar condicionado nos consultórios
médicos se estenda também aos consultórios odontológicos da rede municipal. Nada mais
havendo a tratar, o senhor presidente abre a palavra para explicações pessoais e não
havendo quem desejasse fazer uso dela o senhor presidente agradece a presença de
todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos
neste período e convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a
realizar-se no dia 05 de Dezembro de 2023, às 19h15 e assim, encerra a presente sessão
ordinária. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara
Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação da
sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das Sessões
“Maria Felicio Abrão”, em 21 de Novembro de 2023.
Presidente a! Ji 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 19:15
Encerramento: 21/11/2023 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:
* Abertura da Sessão
* Hino Oficial do Município
* Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia:
* Projeto de Lei nº 37 de 2023, de autoria do Legislativo Municipal
“Dispõe sobre a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do
Municipio de Santo Antônio da Alegria dá outras providências
correlatas."
* Projeto de Lei nº 39 de 2023, de autoria do Legislativo Municipal e que
“Altera a referência salarial de Assessor Administrativo e Legislativo"
Grande Expediente:
* REQUERIMENTO Nº 72/2023, de 17 de novembro de 2023 -
Vereadores: José Aparecido, Kênia Vieira naves, Thiago Neves Ribeiro,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Claudio Luiz Carvalho.
* “Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura sobre os
lotes do Loteamento Laurentino Pedro de Lima".
* REQUERIMENTO Nº 73/2023, de 17 de novembro de 2023 -
Vereadores: José Aparecido, Kênia Vieira naves, Thiago Neves Ribeiro,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro.
* “Objetiva o fornecimento de informações junto à Prefeitura Municipal
se existe a possibilidade de colocação de ar condicionado nos
consultórios médicos das unidades de Saúde do Município.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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