sessao nº 10

NÚCÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata 10/2023 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 05 de Dezembro
de 2023
Aos cinco dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três, nesta
cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, no prédio “Rene Jorge Abrão”,
onde funciona o Poder Legislativo, às 18h30, reuniram-se para a 102/2023
Sessão Extraordinária da Câmara Municipal os seguintes vereadores:
Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, João Bosco Maia, Jose
Aparecido da Silveira e Paulo Henrique Alves, ficando registrada a
ausência dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Henrique
Calixto de Souza, Kênia Vieira Naves da Silva e Thiago Neves Ribeiro.
Assumindo a presidência dos trabalhos, o senhor presidente Atilio
Donizeti Pratavieira deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção
de Deus para a realização dos trabalhos. A seguir, passou-se a Ordem do
Dia e objeto desta convocação que constou de: 1º discussão e 1º votação
do Projeto de Lei nº34/2023 (substitutivo) que “Estima a receita e fixa a
despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de
2024 (LOA). O projeto de lei em questão, foi submetido à Audiência
Pública em 26 de Outubro de 2023 e também foi analisado pelas
comissões competentes sendo que as mesmas pugnaram pela emissão
de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta
EEE.
Praça Ruí Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email: contatofhemasa so. gow br
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ÂMARA IVIUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
sessão na Ordem do Dia. Tendo em vista o parecer favorável das
comissões o Projeto de Lei nº34/2023 (EM), de acordo com o Regimento
Interno, é colocado em 1º discussão e 1º votação sendo aprovado por
todos os vereadores presentes. Despacho: PL nº34 de 2023 (LOA/2024)
aprovado em 1º turno de votação. Ressalta-se que o mesmo deverá voltar
para 2º discussão e 2º votação dentro do prazo regimental. Nada mais
havendo a tratar, o senhor presidente agradece a presença de todos e
encerra assim a presente sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará
depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e
assinada na forma regimental, bem como a gravação desta sessão, via
mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das
sessões “Maria Felício Abrão”, em 05 de Dezembro de 2023.
Presidente
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Cla uiz Carvalho João Henrique Calixto de Souza
Vice-Presidente 2º secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/12/2023 - 18:30
Encerramento: 05/12/2023 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Projeto de Lei n° 34 de 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o
exercício de 2024".
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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05/12/2023
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santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 05/12/2023
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