sessao nº 11

Ed
ÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata 11/2023 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 14 de Dezembro
de 2023
Aos quatorze dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três, nesta
cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, no prédio “Rene Jorge Abrão”,
onde funciona o Poder Legislativo, às 18h30, reuniram-se para a 113/2023
Sessão Extraordinária da Câmara Municipal os seguintes vereadores:
Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, João Bosco Maia, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves
da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago neves Ribeiro ficando registrada
a ausência do vereador João Henrique Calixto de Souza. Assumindo a
presidência dos trabalhos, o senhor presidente Atilio Donizeti Pratavieira
deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a
realização dos trabalhos. A seguir, passou-se a Ordem do Dia e objeto
desta convocação que constou de: 22 discussão e 2º votação do Projeto
de Lei nº34/2023 (substitutivo) que “Estima a receita e fixa a despesa do
município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2024 (LOA). O
projeto de lei em questão, foi submetido à Audiência Pública em 26 de
Outubro de 2023, obteve parecer favorável das Comissões Competentes
e aprovado por todos os vereadores presentes em 1º turno de votação em
05 de Dezembro de 2023 e, entra nesta sessão na Ordem do Dia em 2º
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contatommemsaa.sp.gov.br
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GASLATIVO
es e,
que
ES CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Ms.
turno de votação de acordo com normas regimentais. Assim, o Projeto de
Lei nº34/2023 (EM), é colocado em 22 discussão e 22 votação sendo
também aprovado por todos os vereadores presentes. Despacho: PL nº34
de 2023 (LOA/2024) aprovado em 2º turno de votação. Despacho final: PL
nº34 de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de
Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2024 - (LOA) aprovado e, ao
autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Nada
mais havendo a tratar, o senhor presidente agradece a presença de todos
e encerra assim a presente sessão. Certifico que a ata desta sessão
ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada
e assinada na forma regimental, bem como a gravação desta sessão, via
mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das
sessões “Maria Felício Abrão”, em 14 de Dezembro de 2023.
Pod Toro Acrcrçeo
lda Std Paulo Henrique Alves
Presi 7º tari
residente AT TA APROVAD A secretario
Vice-Presidente 2º secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 14/12/2023 - 18:00
Encerramento: 14/12/2023 - 18:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
2ª Discussão e 2ª Votação do PL n°34 de 2023 que, "Estima a Receita e
Fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o
exercício de 2024".
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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13/12/2023
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