sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade folelore 18º Legislatura
Ata da 13º Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 05 de Setembro de 2023.
Aos cinco dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Santo Antônio da
Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa, n£800,
realizou-se a 13? Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria com a
participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da
Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro. A presente
sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como meio de participação
da população e transparência dos trabalhos realizados. Inicialmente o senhor presidente Atilio
Donizeti Pratavieira deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a
realização dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos
respeitosamente posicionados. Foi suspensa a leitura da ata da sessão anterior, a pedido de um
terço dos vereadores presentes, amparada por norma regimental. Ato contínuo, passou-se à
Ordem do Dia, seguindo pauta previamente estabelecida que constou de: Projeto de Lei
nº28/2023, de autoria do Executivo Municipal, e que “Dispõe sobre a ratificação do protocolo de
intenções firmado em 17 de Maio de 2023 e autoriza a celebração de contrato de programa com
o COMAM para delegação, por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação
pública no município, incluindo o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação ea
manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras
providências”. O projeto de Lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as
mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável, não vislumbrando vícios de ilegalidade.
Tendo em vista o parecer favorável das comissões, o mesmo foi considerado apto a ser discutido
e votado na Ordem do Dia desta Sessão. Assim, foi colocado em discussão e votação única e
rejeitado com 05 (cinco) votos contrários á aprovação e 03 (três) votos favoráveis à aprovação.
Despacho: PL n228/2023 rejeitado e Despacho Final: arquive-se. A pedido para que se constasse
em ata, votaram contra a aprovação do PL em questão os vereadores Claudio Luiz Carvalho,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva e Thiago
Neves Ribeiro. Participaram da discussão os vereadores Paulo Henrique Alves, Jose Aparecido da
Silveira, Claudio Luiz Carvalho, João Bosco Maia e Atilio Donizeti Pratavieira. O Projeto de
Resolução nº03 de 2023, que constava da pauta foi retirado pelo autor, em tempo hábil, de
acordo com normas regimentais. Não havendo mais matéria relacionada na Ordem do Dia,
passou ao Grande Expediente que contou de: Indicação nº21/2023, de autoria dos vereadores
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Cidade Folelore 18º Legislatura
Atilio Donizeti Ptatavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João
Henrique Calixto de Souza através da qual indicam que o Executivo Municipal tome providências
no sentido de colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Floriano Peixoto, altura do
número 375. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº22/2023, de autoria do vereador Jose
Aparecido da Silveira e coautores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e
Thiago Neves Ribeiro através da qual indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação
de redutor de velocidade na Rua Reinaldo Beluti, altura do nº1.261, Bairro Primavera, bem como
seja construída uma nova “boca de lobo” na mesma localização. Despacho: encaminhe-se.
Indicação n£23/2023, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira e coautores Kênia Vieira
Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro através da qual indicam que
o Executivo Municipal providencie a criação de um memorial do Congadeiro, como homenagem
a todos os congadeiros por suas valiosas contribuições nos setores cultural e folclórico do
município. Despacho: encaminhe-se. Não havendo mais matérias relacionadas no Grande
expediente, o senhor presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara
Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período, deseja a todos uma
abençoada e feliz Festa do Congo e convoca os senhores vereadores para a próxima sessão
ordinária a realizar-se no dia 19 de Setembro de 2023. Certifico que a ata desta sessão ficará
depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma
regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer
necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 05 de Setembro de 2023.
LÃ 2/7 vá RAÇA aro e silarimo 42242.
President: 1º Secretário
Claudio Luiz Carvalho João Henrique Calixto de Souza
Vice-Presidente 2º Secretário
ATA APROVADA
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 19:15
Encerramento: 05/09/2023 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Projeto de Lei n° 28/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe
sobre a ratificação do protocolo de Intenções firmado em 17/05/2023, e
autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para
delegação, por meio de parceria público-privada, dos serviços de
iluminação pública no município, incluindo o desenvolvimento, a
modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de
iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras
providências."
Projeto de Resolução n° 03/2023, de autoria do Vereador Presidente
Atílio Donizeti Pratavieira, que "Cria o cargo de Chefe de Licitações e
Contratos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria e dá outras providências correlatas."
Grande Expediente: 
INDICAÇÃO Nº 21/2023, de 01 de setembro de 2023 - Vereadores:
Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique
Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza.
“Indicam para que o Poder Executivo Municipal tome providências no
sentido de colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua
Floriano Peixoto, altura do número 375.”
INDICAÇÃO Nº 22/2023, de 01 de setembro de 2023 - Autor: José
Aparecido da Silveira, Coautores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro.
“Indicam para que o Poder Executivo Municipal tome providências no
sentido de colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua
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Reinaldo Beluti, Bairro Primavera, altura do número 1.261, bem como
seja construída "boca de lobo" na mesma localidade.”
INDICAÇÃO Nº 23/2023, de 01 de setembro de 2023 - Autor: José
Aparecido da Silveira, Coautores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro.
“Indicam para que o Poder Executivo Municipal crie um Memorial do
Congadeiro, como homenagem a todos os congadeiros por suas valiosas
colaborações nos setores cultural e folclórico do Município.”
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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