materia nº 49/2023

Ao
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA á z
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade folelore 18º rp
REQUERIMENTO Nº 49, de 11 de agosto de 2023.
“Objetiva o fornecimento de informações junto
à Prefeitura sobre a possibilidade de reforma
imediata da Pracinha em frente ao Conjunto
Habitacional José Vitor Alves da Costa.”
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, REQUEREM que, após a tramitação regimental,
seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo
remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal o pedido de informação
abaixo descrito:
É possível a reforma da Pracinha em frente ao Conjunto
Habitacional José Vitor Alves da Costa?
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato) santoantoniodaalegria.sp.leg-br
Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA a Ra
ESTADO DE SÃO PAULO VY
Cidade Folelore pe
JUSTIFICATIVA
Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser ágil,
mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de eficiência,
eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas prerrogativas citadas, esta
proposição busca fazer com que o Poder Legislativo não permaneça em descaso com
a população alegriense.
Assim, é dever de todo vereador, como representante legitimo
do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar conhecimento
da administração pública. Nesse caso, requeremos informação sobre a possibilidade
de reforma da referida Pracinha, tendo em vista que é um local muito frequentado
por pessoas que ali residem, os bancos e a calçada estão quebrados e o local é
pequeno e de fácil cuidado.
Certos de que o pedido se reveste de interesse público,
aguardamos a aprovação em plenário.
José Ap fo diá Silveira
Autor Vereador Coautor
Kênia EN Naves da Silva
Vereadora Coautora Vereadora Coautora
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(ã) .Jeg.br
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