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Santo Antônio da Alegria (SP)

IBGE code3547908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaalegria.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 914 / 1 / 157
Documents (with text) 1162 (1161)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Matéria: 1 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 244 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 210 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 143 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 203 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 8 2026 · Sessão: 13 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2023 2023-03-31 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de ajuda financeira por parte da municipalidade para o Hospital do Câncer de Barretos 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-31 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de reforma imediata da Praça da Bíblia, localizada no cruzamento das Ruas Antônio João e Antônio Custodio da Silva 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-31 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal reduzir a taxa cobrada por metro quadrado das barracas das Festas de Reis e Congo para os comerciantes do município como medida de incentivo e valorização. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-31 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o leilão dos lotes do Loteamento Laurentino Pedro de Lima e dos gastos com infra estrutura no local. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-31 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a revitalização dos canteiros da Avenida que especifica. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos inscritos na dívida ativa, tributários ou não, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, nos valores que especifica, e dá outras providências correlatas 1 extracted
sessao 4 2023-03-23 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2023 2023-03-17 Indicação Indicam que o Executivo Municipal tome providências para o reparo das portas dos banheiros da rodoviária e na fechadura do almoxarifado ao lado da mesma. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-17 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de contratação de um profissional para dar aulas de dança para a população de forma gratuíta. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-17 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de resolver, de forma imediata, os problemas de acúmulo de agua na Escola Joaquim Silvestre da Freiria. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-17 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o programa por meio do qual o Governo compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e distribui gratuitamente aos mais necessitados 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-17 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a distribuição dos recursos orçamentários para a cultura que especifica. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-17 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade do Poder Executivo, atraves do setor competente, realizar campeonato ou apresentações de som automotivo no município, uma vez que há espaços adequados para tanto, como a Ilha do Ar. 1 extracted
sessao 3 2023-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-03-03 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de placas e a fiscalização no Parque Ecológico proibindo a caminhada de pessoas com cachorros de grande porte soltos. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-03 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de reforma da Ponte da Vicinal da Vazante 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-03 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de reforma imediata do Centro de Lazer do Trabalhador que especifica. 1 extracted
sessao 5 2023-02-28 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2023-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Dispõe acerca do reajuste do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da lei nº1968 de 25 Janeiro de 2023 que autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante dação, terrenos na Zona de Uso Diversificado Distrioi Industrial II - e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais de Santo Antônio da Alegria, a adequação de referências com o salário mínimo e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de vagas na estrutura administrativa que especifica e dá outras providências correlatas 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição de data comemorativa do aniversário do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências correlatas 1 extracted
sessao 1 2023-02-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-04 Moção Moção de Aplauso e Agradecimento ao senhor Jobert Ribeiro por suas conquistas em rodeios na região 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de manutenção e melhorias na galeria de aguas pluviais na Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-04 Moção Moção de Aplauso e agradecimento ao senhor Pablo Duarte por iniciativa que muito contribui para minimização de problemas sociais realizando jogos que arrecadam meios para aquisição de cestas básicas. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de construção de lombada na Rua Pimenta 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de conserto imediato na rede de esgoto na esquina da Rua Jose Calixto com a Rua Nove de Julho 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal faça urgentemente reparos na cobertura da Quadra Guido Ângelo Beluti 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações de fiscalização sobre os vendedores ambulantes em Santo Antônio da Alegria 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Nova Arena do Parque Ecológico de Santo Antônio da Alegria 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal faça limpeza geral em todas as bocas de lobo da cidade 0 no document
materia 5/2023 2023-02-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública da Rua Pimenta, no Bairro São Benedito, tendo em vista o não atendimento de indicações e requerimentos feitos desde 2021. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-04 Indicação Indicam que o Executivo Municipal realize manutenção e reparo da ponte sobre o Rio Pinheirinho, que dá acesso ao Matadouro localizado na Vicinal Maria José dos Santos. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações em relação aos servidores da Prefeitura Municipal com férias vencidas até Dezembro de 2022 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-04 Indicação Indicam que o Executivo Municipal coloque o nome d senhor Antônio Tertuliano em algum logradouro público 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre os banheiros da Praça do Rosário e sobre a possibilidade de reforma imediata dos mesmos. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-04 Indicação Indicam que o Executivo Municipal realize reforma e manutenção urgente em bueiro localizado no final da Avenida Francisco Antônio Mafra 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações de quando será enviado à Câmara Municipal o Projeto de Lei do reajuste do Piso do Magistério, de acordo com a Lei nº11.738/20228 e com a Portaria Interministerial nº06, de 28/12/22 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade para os técnicos de enfermagem e enfermeiros, bem como a possibilidade de seu aumento 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-24 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante doação, 50 lotes situados no Loteamento Jardim Bela Vista à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências 1 extracted
sessao 3 2023-01-20 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2023-01-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-01-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, de que tata o artigo 37,X da CF/88 1 extracted
sessao 1 2023-01-13 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2023-01-13 Extraordinária — 2 extracted