| materia |
22/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de ajuda financeira por parte da municipalidade para o Hospital do Câncer de Barretos |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de reforma imediata da Praça da Bíblia, localizada no cruzamento das Ruas Antônio João e Antônio Custodio da Silva |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal reduzir a taxa cobrada por metro quadrado das barracas das Festas de Reis e Congo para os comerciantes do município como medida de incentivo e valorização. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre o leilão dos lotes do Loteamento Laurentino Pedro de Lima e dos gastos com infra estrutura no local. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a revitalização dos canteiros da Avenida que especifica. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos inscritos na dívida ativa, tributários ou não, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, nos valores que especifica, e dá outras providências correlatas |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal tome providências para o reparo das portas dos banheiros da rodoviária e na fechadura do almoxarifado ao lado da mesma. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de contratação de um profissional para dar aulas de dança para a população de forma gratuíta. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de resolver, de forma imediata, os problemas de acúmulo de agua na Escola Joaquim Silvestre da Freiria. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre o programa por meio do qual o Governo compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e distribui gratuitamente aos mais necessitados |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a distribuição dos recursos orçamentários para a cultura que especifica. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade do Poder Executivo, atraves do setor competente, realizar campeonato ou apresentações de som automotivo no município, uma vez que há espaços adequados para tanto, como a Ilha do Ar. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal providencie a colocação de placas e a fiscalização no Parque Ecológico proibindo a caminhada de pessoas com cachorros de grande porte soltos. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de reforma da Ponte da Vicinal da Vazante |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de reforma imediata do Centro de Lazer do Trabalhador que especifica. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-02-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2023-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca do reajuste do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da lei nº1968 de 25 Janeiro de 2023 que autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante dação, terrenos na Zona de Uso Diversificado Distrioi Industrial II - e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais de Santo Antônio da Alegria, a adequação de referências com o salário mínimo e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de vagas na estrutura administrativa que especifica e dá outras providências correlatas |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição de data comemorativa do aniversário do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências correlatas |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-04 |
Moção |
Moção de Aplauso e Agradecimento ao senhor Jobert Ribeiro por suas conquistas em rodeios na região |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de manutenção e melhorias na galeria de aguas pluviais na Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-04 |
Moção |
Moção de Aplauso e agradecimento ao senhor Pablo Duarte por iniciativa que muito contribui para minimização de problemas sociais realizando jogos que arrecadam meios para aquisição de cestas básicas. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de construção de lombada na Rua Pimenta |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de conserto imediato na rede de esgoto na esquina da Rua Jose Calixto com a Rua Nove de Julho |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-04 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal faça urgentemente reparos na cobertura da Quadra Guido Ângelo Beluti |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações de fiscalização sobre os vendedores ambulantes em Santo Antônio da Alegria |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Nova Arena do Parque Ecológico de Santo Antônio da Alegria |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-04 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal faça limpeza geral em todas as bocas de lobo da cidade |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública da Rua Pimenta, no Bairro São Benedito, tendo em vista o não atendimento de indicações e requerimentos feitos desde 2021. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-04 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal realize manutenção e reparo da ponte sobre o Rio Pinheirinho, que dá acesso ao Matadouro localizado na Vicinal Maria José dos Santos. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações em relação aos servidores da Prefeitura Municipal com férias vencidas até Dezembro de 2022 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-04 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal coloque o nome d senhor Antônio Tertuliano em algum logradouro público |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre os banheiros da Praça do Rosário e sobre a possibilidade de reforma imediata dos mesmos. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-04 |
Indicação |
Indicam que o Executivo Municipal realize reforma e manutenção urgente em bueiro localizado no final da Avenida Francisco Antônio Mafra |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações de quando será enviado à Câmara Municipal o Projeto de Lei do reajuste do Piso do Magistério, de acordo com a Lei nº11.738/20228 e com a Portaria Interministerial nº06, de 28/12/22 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Objetiva o fornecimento de informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade para os técnicos de enfermagem e enfermeiros, bem como a possibilidade de seu aumento |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante doação, 50 lotes situados no Loteamento Jardim Bela Vista à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2023-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2023-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, de que tata o artigo 37,X da CF/88 |
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| sessao |
1 |
2023-01-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2023-01-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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