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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-03-07
native_id68

Documents (2)

ata #

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PO aegrrcts
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Caldo fililao ques
a
tura
Ata da 3º Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 07 de Março de
2023.
Aos sete dias do mês de Março de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Santo Antônio
da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa,
nº800, realizou-se a 3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio
Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de
Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves,
ficando registrada a ausência do vereador Thiago Neves Ribeiro. A presente sessão foi
transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como meio de participação da
população e transparência dos trabalhos realizados. Inicialmente o senhor presidente
Atilio Donizeti Pratavieira deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus
para a realização dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município,
todos respeitosamente posicionados. Foi suspensa a leitura da ata da sessão anterior, a
pedido de um terço dos vereadores presentes, amparada por norma regimental. Ato
contínuo, passou-se à Ordem do Dia, seguindo pauta previamente estabelecida que
constou de: Projeto de Lei nº10/2023, de autoria do Executivo Municipal, e que “Institui o
Programa Ação Coletiva de Trabalho do Município de Santo Antônio da Alegria,
denominado Guardiões do Transporte Escolar, e dá outras providências”. O projeto de Lei
em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela
emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista o
parecer favorável das comissões o mesmo foi considerado apto a ser discutido e votado
na Ordem do Dia desta sessão. Assim, foi colocado em discussão e votação única, e
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior
sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Participaram da discussão os vereadores
Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves. A seguir, passou-se ao Grande Expediente
que constou de: Indicação n209/2023, de autoria dos vereadores Atilio Donizeti
Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza e
Paulo Henrique Alves, através da qual indicam ao Executivo Municipal que coloque placas
no Parque Ecológico proibindo caminhada de pessoas com cachorros de grande porte
soltos, de acordo com a Lei nº11.531, de 11 de Novembro de 2003, regulamentada pelo
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato(Dsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore
Decreto nº248.533, de 09 de Março de 2004. Despacho: encaminhe-se. Requerimento
n210/2023, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho, Atilio Donizeti Pratavieira,
Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza através do qual
requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre prestação de contas dos
gastos com enfeites de Natal nos anos de 2021 e 2022. O requerimento em questão foi
lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado
por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. O vereador Paulo Henrique
Alves, a convite do senhor presidente, foi à tribuna explicar os motivos da retirada de
pauta do Requerimento n£11 de 2023 que solicitava informações acerca do matadouro
municipal. Requerimento n£12/2023, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva e Thiago Neves Ribeiro,
através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o Centro
de Convivência do Idoso que especifica. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Requerimento nº13/2023, de autoria dos vereadores
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva e
Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal
informações sobre o Plano de Carreira da Saúde. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os
vereadores Kênia Vieira Mazzo Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves.
Requerimento nº14/2023, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva e Thiago Neves Ribeiro, através do qual
requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de
reforma da ponte da Vicinal da Vazante. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os
vereadores Kênia VieiraNaves da Silva e Paulo Henrique Alves. Requerimento nº15/2023,
de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira, Kênia
Vieira Naves da Silva e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à
Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de reforma imediata do Centro de
Lazer do Trabalhador. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e
EDP"
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato()santoantoniodaalegria.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO A
Cidade Folelore 18º Legislatura
submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Kênia Vieira Naves da
Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Paulo Henrique Alves. Nada mais havendo a tratar, o
senhor presidente abre a palavra para explicações pessoais. Falaram os vereadores Kenia
Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, (que pediu que constasse em ata o
motivo da ausência do vereador Thiago Neves Ribeiro a esta sessão ordinária, em razão
do mesmo ter sido operado de hérnia inguinal, conforme atestado médico apresentado),
Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e Jose Aparecido da Silveira
(que solicitou que fique registrado os sentimentos de pesar às famílias do senhor Osmar
Herculano e Marcio Anselmo Rodrigues — o Baiano). Retomando a palavra, o senhor
presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara Municipal
sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e convoca os senhores
vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 21 de Março de 2023.
Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal
que está datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão, via
mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das Sessões “Maria Felício
Abrão”, em 07 de Março de 2023.
Ciliclndlliotimico fes
Presidente 1º Secretário
Vice-Presidente 2º Secretário
ATA APROVADA
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Praça Rul Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato)santoantoniodaalegria.sp.leg.br

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2023 - 19:15
Encerramento: 07/03/2023 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Hino Oficial do Município
Ata da Sessão Anterior
Ordem do Dia: 
Projeto de Lei n° 10/2023, que "Institui o Programa Ação Coletiva de
Trabalho do Município de Santo Antônio da Alegria, denominado
"Guardiões do Transporte Escolar", e dá outras providências."
Grande Expediente: 
INDICAÇÃO Nº 09/2023, de 03 de març de 2023 - Vereadores: Atílio
Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João
Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza.
“Indicam para que o Poder Executivo Municipal coloque placas
proibindo caminhada de pessoas com cachorros grandes soltos, de
acordo com a Lei Nº 11.531, de 11 de novembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 48.533, de 9 de março de 2004.”
REQUERIMENTO Nº 10/2023, de 04 de janeiro de 2023 - Vereadores:
Atílio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique
Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a prestação de contas
dos gastos com enfeites de Natal nos anos de 2021 e 2022.”
REQUERIMENTO Nº 11/2023, de 04 de janeiro de 2023 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José
Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre o matadouro municipal,
que especifica.”
REQUERIMENTO Nº 12/2023, de 04 de janeiro de 2023 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José
Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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07/03/2023
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 07/03/2023
Página 1
“Objetiva o fornecimento de informações sobre o Centro de
Convivência dos Idosos, que especifica.”
REQUERIMENTO Nº 13/2023, de 04 de janeiro de 2023 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José
Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre o Plano de Carreira da
Saúde.”
REQUERIMENTO Nº 14/2023, de 03 de março de 2023 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José
Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de
reforma da ponte vicinal da vazante.”
REQUERIMENTO Nº 15/2023, de 03 de março de 2023 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José
Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de
reforma imediata do Centro de Lazer do Trabalhador, que especifica.”
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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07/03/2023
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 07/03/2023
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