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materia nº 17/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 17 / 2023
Date 2023-03-17
EmentaObjetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de resolver, de forma imediata, os problemas de acúmulo de agua na Escola Joaquim Silvestre da Freiria.
native_id553

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore
REQUERIMENTO Nº 17, de 17 de março de 2023.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a
ossibili r, ai i
lem úm na Escola Ji im
Silvestre da Freiria.”
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, REQUEREM que, após a tramitação regimental,
seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo
remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal o pedido de informação
abaixo descrito:
1. É possível resolver, de forma imediata, o acúmulo de água
na frente da Escola Joaquim Silvestre da Freiria?
2. Senão, por quê?
Praça Rul Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore
JUSTIFICATIVA
Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser ágil,
mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de eficiência,
eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas prerrogativas citadas, esta
proposição busca fazer com que o Poder Legislativo não permaneça em descaso com
a população alegriense.
Assim, é dever de todo vereador, como representante legítimo
do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar conhecimento
da administração pública. Nesse caso, requeremos informações sobre possibilidade
de imediata solução do referido acúmulo de água, que pode gerar focos de
proliferação de mosquitos e a transmissão de arboviroses.
Certos de que o pedido se reveste de interesse público,
aguardamos a aprovação em plenário.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegriahl7 de março
de 2023.
e
o
SIE na
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro |. É
poe
Vereadora ras
Thiago Neves Ribeiro
Vereador

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