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Santo Antônio da Alegria (SP)

IBGE code3547908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaalegria.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 914 / 1 / 157
Documents (with text) 1162 (1161)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Matéria: 1 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 244 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 210 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 143 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 203 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 8 2026 · Sessão: 13 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2022 2022-09-16 Indicação Indicam que o Executivo Municipal realze operação tapa buracos na Rua Marcos Antônio Elias, na COHAB III 1 extracted
materia 33/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a celebrar convênio com Agências Bancárias e dá outras providências 1 extracted
sessao 13 2022-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 60/2022 2022-09-06 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a despesa com pneus e peças da frota da Prefeitura Municipal e outras correlatas 1 extracted
materia 53/2022 2022-09-01 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de imediata solução de problema de acúmulo de água em frente ao Hospital Santo Antônio de Pádua, conforme indicação nº165 de 2021 1 extracted
materia 54/2022 2022-09-01 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de vacinação contra a raiva no município de Santo Antônio da Alegria, assim como o número de vacinas aplicadas em 2021 e outras informações relacionadas. 1 extracted
materia 55/2022 2022-09-01 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o concerto de aparelhos utilizados no atendimento de fisioterapia municipal. 1 extracted
materia 56/2022 2022-09-01 Requerimento OBjetiva o fornecimento de informações sobre o sistema de gestão pública (RKM) adotado na saúde, se houve trova de sistema e como se encontra a licitação para contratação. 1 extracted
materia 57/2022 2022-09-01 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o atendimento de psicologia no município. 1 extracted
materia 58/2022 2022-09-01 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação às escolas municipais. 1 extracted
materia 59/2022 2022-09-01 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de substituição de mata-burros de cimento por mata-burros de concreto 1 extracted
sessao 5 2022-08-31 Extraordinária — 2 extracted
sessao 12 2022-08-16 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de vagas de emprego público de provimento permanente no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal , a ser preenchido mediante concurso e estabelece outras providências que especifica 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Dispõe sobre o serviço de Inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-11 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instalação de cercas de telas em volta das caçambas da zona rural, de modo a evitar que animais revirem o lixo, rasguem as sacolas e esparramem os materiais em volta das caçambas. 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-11 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de fornecimento de tickets alimentação no valor de R$500,00 a todos os servidores da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-11 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instalação de lombada na Rua Pimenta. 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-11 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre os recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº195/2021) 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-11 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o atendimento pelo município à Lei Federal nº14.434, que trata do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, de forma imediata. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-11 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a Expoasa e sua respectiva prestação de contas relativa ao ano de 2022. 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-11 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei específico no sentido de aumentar o salário base dos motoristas do Quadro da Prefeitura Municipal para cerca de R$1.800,00, conforme reivindicação da classe. 1 extracted
materia 76/2022 2022-08-11 Indicação Indicam que o Executivo Municipal arrume um mata-burro no Sítio Santa Cruz, de propriedade da senhora Isabel Cristina Arantes Abrão. 1 extracted
materia 77/2022 2022-08-11 Indicação Indicam que o Executivo Municipal recupere e mantenha as estradas rurais dos Bairros Santa Cruz e Campo do Meio 1 extracted
materia 78/2022 2022-08-11 Indicação Indicam que Executivo Municipal coloque placas indicativas dos Bairros da Cidade e também dos Bairros da Zona Rural 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-11 Indicação Indicam que o Executivo Municipal retire a terra que se encontra na guia na Rua dos Alecrins, em frente ao Supermercado Alecrim. 1 extracted
materia 31/2022 2022-08-06 Projeto de Lei Altera a redação da Lei nº1.900, de 06 de Abril de 2021 e dá outras providências correlatas que especifica. 1 extracted
sessao 11 2022-08-02 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2022 2022-07-29 Requerimento Objetiva informações sobre a possibilidade de Projeto de Lei para doação de vale gás mensal, no valor de R$110,00 (cento e dez reais), para todos os funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 43/2022 2022-07-29 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o Centro de Convivência do Idoso, em específico, a sua diretoria, membros e possibilidade, em caso de negativa anterior, de constituição desta diretoria. 1 extracted
materia 44/2022 2022-07-29 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre os cargos vagos na Prefeitura Municipal (efetivos e em comissão), levando-se em conta que tal informação não se encontra no site municipal ou no portal transparência. 1 extracted
materia 45/2022 2022-07-29 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações acerca do não atendimento da Indicação nº36/2021, que versava sobre a colocação de lombada na Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges, nas proximidades do Empório da Tia Muia. 1 extracted
materia 65/2022 2022-07-29 Indicação Indicam que o Executivo Municipal mantenha a farmácia municipal aberta aos sábados, domingos e feriados. 1 extracted
materia 66/2022 2022-07-29 Indicação Indicam que o Executivo Municipal coloque grades na ponte estreita próxima à cas do munícipe Toinho do Realino 1 extracted
materia 67/2022 2022-07-29 Indicação Indicam que o Executivo Municipal promova a capina das sarjetas e das guias públicas. 1 extracted
materia 68/2022 2022-07-29 Indicação Indicam que o Executivo Municipal recoloque placas que foram retiradas em próprios públicos. 1 extracted
materia 69/2022 2022-07-29 Indicação Indicam que o Executivo Municipal coloque placas indicativas com as respectivas denominações nas ruas do loteamento Santo Expedito. 1 extracted
materia 70/2022 2022-07-29 Indicação Indicam que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implementação de Código de Conduta Municipal (ou Código de Póstumas Municipal), por meio de lei específica. 1 extracted
materia 71/2022 2022-07-29 Indicação Indica que o Executivo Municipal coloque placa em algum logradouro público com o nome da cidadão alegriense Maria de Lourdes da Silva 1 extracted
materia 72/2022 2022-07-29 Indicação Indica que o Executivo Municipal coloque placa em algum logradouro público com o nome do cidadão alegriense Jose João Tomás. 1 extracted
materia 73/2022 2022-07-29 Indicação Indica que o Executivo Municipal coloque placa em algum logradouro público com o nome do cidadão alegriense Sebastião Fantacini 1 extracted
materia 74/2022 2022-07-29 Indicação Indica que o Executivo Municipal coloque placa em algum logradouro público com o nome da cidadã alegriense Arminda Lopes de Paula. 1 extracted
materia 75/2022 2022-07-29 Indicação Indica que o Executivo Municipal coloque placa em algum logradouro público com o nome do cidadão alegriense Vitor Lopes Ferreira. 1 extracted
sessao 4 2022-07-19 Extraordinária — 2 extracted
materia 27/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Dispõe sobre o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de controle de endemias. 1 extracted
sessao 3 2022-07-07 Extraordinária — 2 extracted
materia 26/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas 1 extracted
materia 25/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal nos valores que especifica e dá outras providências correlatas 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento municipal nos valores que especifica e dá outras providências correlatas. 1 extracted
sessao 10 2022-06-21 Ordinária — 2 extracted