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materia nº 59/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 59 / 2022
Date 2022-09-01
EmentaObjetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de substituição de mata-burros de cimento por mata-burros de concreto
native_id396

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TH!
ASSISATIVO m,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidad e Folelore 18º Legiéistura
REQUERIMENTO Nº 59, de 01 de setembro de 2022.
"Objetiva o fornecimento de informações sobre a
possibilidade de substituição dos mata-burros do
município (de madeira) por outros em concreto."
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, REQUER que após a tramitação regimental,
seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo
remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal os pedidos de
informação abaixo descritos:
Requer informações acerca da possibilidade de
substituição dos mata-burros de madeira ora existentes por outros de concreto,
em razão de sua elevada longevidade.
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(a)santoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br
LAT
a ESISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
JUSTIFICATIVA
Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser
ágil, mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de
eficiência, eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas
prerrogativas citadas esta proposição busca fazer com que o Poder Legislativo
não permaneça no descaso com os profissionais que prestam serviços essenciais
no município.
Assim, é dever de todo vereador, como representante
legítimo do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar
conhecimento da administração pública. Nesse caso, requeremos informações
sobre a possibilidade de substituição dos mata-burros existentes por outros
feitos de concreto, visando a menor manutenção necessária e consequente
economia de dinheiro público a médio e longo prazos.
Certo de que o pedido se reveste de interesse público,
aguardo a aprovação em plenário.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 01 de
setembro de 2022.
Vereador

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