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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2022-08-16
native_id50

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

GISLATIVO
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GN CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA |
174
1 Lit ESTADO DE SÃO PAULO
TA Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata da 122 Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 16 de Agosto de 2022.
Aos dezesseis dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de
Santo Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado
à Praça Rui Barbosa, nº800, realizou-se a 122 Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes
vereadores: Atilio Donzeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e
Thiago Neves Ribeiro. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook
da Câmara Municipal como meio de participação mais efetiva da população e
transparência dos trabalhos realizados por esta casa de leis. Inicialmente a
senhora presidente Kênia Vieira Naves da Silva deu por aberta a presente
sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após
foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados.
A pedido, e seguindo normas regimentais, ficou dispensada a leitura da Ata da
Sessão anterior. A seguir passou-se à Ordem do dia que constou de Discussão
e votação do Veto total ao Projeto de Lei nº17 de 2022 que Dispõe sobre as
cores dos prédios públicos do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras
providências correlatas. As razões do veto aposto pelo chefe do Executivo foram
apresentadas ao plenário e, a seguir, foi também lido o parecer da Comissão de
Justiça e Redação final. Diante do exposto o veto total ao PL 17/2022 foi
colocado em discussão e votação única, recebendo 08 (oito) contrários ao veto
Executivo e 01 (uma) abstenção. Despacho: rejeitado o veto do Executivo,
permanecendo o PL nº17 de 2022 aprovado por unanimidade, tal qual aprovado
em sessão plenária. Cumpridas as formalidades regimentais e no silencio do
Executivo, o autógrafo de lei deverá ser sancionado pelo chefe do Legislativo
Municipal. Participaram da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho,
Paulo Henrique Alves, Thiago Neves Ribeiro, João Henrique Calixto de Souza e
Kênia Vieira Naves da Silva. Projeto de Lei nº31 de 16 de Agosto de 2022 e que
“Altera a redação nº1900, de 06 de Abril de 2021 e da outras providencias
correlatas que especifica.” O projeto de Lei em questão foi analisado pelas
comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer
favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na ordem
do dia. Tendo em vista o parecer favorável das comissões, concluiu-se que o
mesmo estava apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão e
colocado em discussão e votação única, foi aprovado por unanimidade.
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoOsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho: aprovado e, a seguir, à sanção pelo chefe do Executivo Municipal.
Participou da discussão a vereadora Kênia Vieira Naves da Silva. A seguir
passou-se ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº76/2.022, de
autoria dos vereadores Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
através da qual indicam que o Executivo Municipal arrume um mataburro
localizado no Bairro Santa Cruz, de propriedade da senhora Izabel Cristina
Arantes Abrão. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº77/2.022, de autoria dos
vereadores Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro, através
da qual indicam que o Executivo Municipal recupere e mantenha as estradas
rurais dos Bairros Santa Cruz e Campo do Meio. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº78/2.022, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva,
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti
Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro através da qual indicam que o Executivo
Municipal coloque placas indicando os Bairros da cidade e também dos bairros
da Zona rural. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº79/2.022, de autoria dos
vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves através da qual
indicam que o Executivo Municipal implemente e incentive programa de cash
back no município de Santo Antônio da Alegria. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº80/2.022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo
Henrique Alves da qual indicam que o Executivo Municipal retire a terra que se
encontra na guia na rua dos Alecrins, em frente ao antigo supermercado
Alecrim. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº46 de autoria dos
vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Kênia
Vieira Naves da Silva, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro através
do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a
possibilidade de instalação de cercas de telas em volta da caçamba de lixo da
zona rural, de modo a evitar que animais revirem o lixo, rasguem as sacolas e
esparramem os materiais em volta das caçambas. O requerimento em questão
foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única
sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Participaram da discussão os vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Paulo
Henrique Alves, Thiago Neves Ribeiro, João Henrique Calixto de Souza e Kênia
Vieira Naves da Silva. Requerimento nº47/2022, de autoria dos vereadores
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da
Silva, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro através do qual
requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatosantoantoniodaalegria.sp.leg.br
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Cidad e Folelore 182 Legislatura
R CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
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2
ESTADO DE SÃO PAULO
de fornecimento de tickets alimentação no valor de R$500,00 a todos os
servidores da Prefeitura Municipal. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram
da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro
e Thiago Neves Ribeiro. Requerimento nº48/2022, de autoria dos vereadores
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da
Silva, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves através do qual requerem seja
remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de instalação
de lombada na Rua Pimenta. O requerimento em questão foi lido e apresentado
ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a
vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Requerimento nº49/2022, de autoria
dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Jose Aparecido da Silveira, Atilio
Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeir e Thiago Neves Ribeiro,
através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre
Os recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº195/2022). O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro. Requerimento nº50/2022, de autoria dos vereadores Kênia Vieira
Naves da Silva, Jose Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, Thiago Neves Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Paulo
Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza através do
qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o
atendimento pelo município à Lei Federal nº14.434 que tara do piso salarial de
enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem de forma
imediata. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e
submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores
Claudio Luiz carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Paulo Henrique Alves,
Thiago Neves Ribeiro e Kênia Vieira Naves da Silva. Requerimento nº51/2022,
de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho, Paulo Henrique Alves, João
Bosco Maia e João Henrique Calixto de Souza através do qual requerem seja
remetida à Câmara Municipal informações sobre a Expoasa e sua respectiva
prestação de contas relativo ao ano de 2022. O requerimento em questão foi lido
e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contato santoantoniodaalegria.sp.leg.br
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Cidad e Folelore 18º Legislatura
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R$ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves.
Requerimento nº52/2022, de autoria do vereador João Henrique Calixto de
Souza através do qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações
sobre possibilidade de elaboração de Projeto de Lei específico no sentido de
aumentar o salário base dos motoristas do quadro da Prefeitura Municipal para
R$1.800,00, conforme reivindicação da classe. O requerimento em questão foi
lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram
da discussão os vereadores Claudio Luiz carvalho, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, Thiago Neves Ribeiro, João Henrique Calixto de Souza e Kênia Vieira
Naves da Silva. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente abre a
palavra para explicações pessoais. Falaram os vereadores Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, Paulo Henrique Alves, Jose Aparecido da Silveira e Kênia Vieira Naves
da Silva. Retomando a palavra, a senhora presidente agradece a presença de
todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos
falecidos neste período e convoca os senhores vereadores para a próxima
sessão ordinária a realizar-se no dia 16 de Agosto de 2022 e encerra assim a
presente Sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à
secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma
regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a
consulta se fizer necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 16 de
Agosto de 2022.
Kênia Vieira Naves da Silva
12 Secretária
Pill i Pr.
Vice-Presidente Ra 2º Secretário
N Presidente
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoOsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
GISLATIVO
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Fe
Cidade Folelore 18º Legislatura

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2022 - 19:15
Encerramento: 16/08/2022 - 21:00
Expedientes
Pequeno Expediente:
- Abertura da Sessão
- Hino Oficial do Município
- Ata sessão anterior
Ordem do Dia:
Discussão e Votação do Veto total ao Projeto de Lei nº 17 de 2022, que
"Dispõe sobre as cores dos Prédios Públicos do Município de Santo Antônio
da Alegria e dá outras providências correlatas.”
Projeto de Lei nº 31, de 16 de agosto de 2022 - "Altera a redação da Lei nº
1.900, de 06 de abril de 2021 e dá outras providências correlatas que
especifica."
Grande Expediente:
INDICAÇÃO Nº 76/2022, de 11 de agosto de 2022 - Vereadores: Kênia Vieira
Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira,
Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Indicam para que o Poder Executivo Municipal arrume um mataburro
localizado no Sitio Santa Cruz, de propriedade da senhora Izabel Cristina
Arantes Abrão.”
INDICAÇÃO Nº 77/2022, de 11 de agosto de 2022 - Vereadores: Kênia Vieira
Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira,
Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Indicam para que o Poder Executivo recupere e mantenha as estradas
rurais dos Bairros Santa Cruz e Campo do Meio.”
INDICAÇÃO Nº 78/2022, de 11 de agosto de 2022 - Vereadores: Kênia Vieira
Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira,
Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Indicam para que o Poder Executivo coloque placas indicativas
identificando os bairros da cidade e também dos Bairros da zona rural.”
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato santoantoniodaalegria.sp.leg.br 16/08/2022
16/08/2022 Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
INDICAÇÃO Nº 79/2022, de 11 de agosto de 2022 - Vereadores: Claudio Luiz
Carvalho e Paulo Henrique Alves
“Indicam para que o Poder Executivo implemente e incentive programa de
cash back no município de Santo Antônio da Alegria.
INDICAÇÃO Nº 80/2022, de 11 de agosto de 2022 - Vereadores: Claudio Luiz
Carvalho e Paulo Henrique Alves
“Indicam para que o Poder Executivo retire a terra que se encontra na guia
na rua dos Alecrins, em frente ao antigo supermercado Alecrim”
REQUERIMENTO Nº 46/2022, de 11 de agosto de 2022 - Vereadores: Kênia
Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da
Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instalação
de cercas de telas em volta das caçambas de lixo da zona rural, de modo a
evitar que animais revirem o lixo, rasguem as sacolas e esparramem os
materiais em volta das caçambas.”
REQUERIMENTO Nº 47/2022, de 11 de agosto de 2022 - Vereadores: Kênia
Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da
Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de
fornecimento de tickets alimentação no valor de R$500,00 a todos os
servidores da Prefeitura Municipal.”
REQUERIMENTO Nº 48/2022, de 11 de agosto de 2022 - Vereadores: Kênia
Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da
Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instalação
de lombada na Rua Pimenta.”
REQUERIMENTO Nº 49/2022, de 11 de agosto de 2022 - Vereadores: Kênia
Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da
Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Objetiva o fornecimento de informações sobre os recursos da Lei Paulo
Gustavo (Lei Complementar nº195/2022).”
REQUERIMENTO Nº 50/2022, de 11 de agosto de 2022 - Vereadores: Kênia
Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da
Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira, Thiago Neves Ribeiro, Claudio Luiz
Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de
Souza
“Objetiva o fornecimento de informações sobre o atendimento pelo
município à Lei Federal nº14.434, que trata do piso salarial de enfermeiros,
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contatoosantoantoniodaalegria.sp.leg.br 16/08/2022
16/08/2022 Página 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
- ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, de forma imediata.”
REQUERIMENTO Nº 51, de 15 de junho de 2022 - Vereadores: Claudio Luiz
Carvalho, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia e João Henrique Calixto de
Souza
"Objetiva o fornecimento de informações sobre a Expoasa e sua respectiva
prestação de contas relativa ao ano de 2022.”
REQUERIMENTO Nº 52/2022, de 11 de agosto de 2022 - Vereador: João
Henrique Calixto de Souza
"Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de
elaboração de projeto de lei específico no sentido de aumentar o salário base
dos motoristas do quadro da Prefeitura Municipal para R$1.800,00,
conforme reivindicação da classe.”
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
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16/08/2022 Página 3

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