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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2022-09-08
native_id52

Documents (2)

ata #

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GISLATIVO
Pá “uy,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata da 132 Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 08 de Setembro de 2022.
Aos oito dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui
Barbosa, nº800, realizou-se a 132 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donzeti
Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia,
João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da
Silva e Thiago Neves Ribeiro. Em relação ao vereador Paulo Henrique Alves, o
mesmo assinou o livro de presença porem, ausentou=se na sessão antes do início da
mesma. Neste caso, de acordo com o Regimento Interno, em seu artigo 31, 8 18,
considera-se não comparecimento se o vereador apenas assinou o livro de presença
e ausentou-se, sem participar da sessão. Deste modo, fica registrada a ausência do
vereador Paulo Henrique Alves. A presente sessão foi transmitida a todos pelo
Facebook da Câmara Municipal como meio de participação mais efetiva da
população e transparência dos trabalhos realizados por esta casa de leis.
Inicialmente a senhora presidente Kênia Vieira Naves da Silva deu por aberta a
presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo
após foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente
posicionados. A pedido, e seguindo normas regimentais, ficou dispensada a leitura
da Ata da Sessão anterior. A seguir passou-se à Ordem do dia que constou de:
Proposta de Emenda Modificativa nº001/2022, que altera o artigo 31 do Projeto de
Lei nº29 que “Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos
de origem animal do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências
que especifica. A proposta de emenda foi analisada nas comissões competentes que
pugnaram pelo parecer favorável da mesma e foi submetida a discussão e votação
única sendo aprovada por unanimidade. Despacho: emenda modificativa nº001 de
2022 aprovada, Despacho final: modifique-se o PL n229 de acordo com a emenda
aprovada. Tempo solicitado para que a modificação no Projeto de Lei foi processada.
A seguir, o PL nº29, já com sua nova redação, lido e apresentado ao plenário,
também recebeu parecer favorável das comissões competentes. Submetido a
discussão e votação única foi aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e a
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Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contato)santoantoniodaalegria.sp.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
seguir, ao autógrafo para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal.
Participou da discussão o vereador Thiago Neves Ribeiro. A seguir passou-se ao
Grande Expediente que constou de: Requerimento nº53 de autoria dos vereadores
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva,
Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro através do qual requerem seja
remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de imediata solução
de problema de acúmulo de água em frente ao Hospital Santo Antônio de Pádua,
conforme indicação preterida nº165/2021. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado
por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a
vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Requerimento n254/2022, de autoria dos
vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira
Naves da Silva, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro através do qual
requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de
vacinação contra a raiva no município de Santo Antônio da Alegria, assim como
sobre o número de vacinas aplicadas em 2021 e outras informações relacionadas. O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e
encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro.
Requerimento n255/2022, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro,
Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Atilio Donizeti Pratavieira e
Thiago Neves através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal
informações sobre o conserto de aparelhos utilizados no atendimento da
fisioterapia do município. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao
plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro. Requerimento n256/2022, de autoria dos vereadores Kênia
Vieira Naves da Silva, Jose Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja
remetida à Câmara Municipal informações sobre o sistema de gestão pública
adotado na saúde, se houve troca do sistema e como se encontra a licitação para a
contratação. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e
submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade.
SS
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contato(Osantoantoniodaalegria.sp.leg.br
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Cidade Folelore 1832 Legislatura
2,
Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro. Requerimento n257/2022, de autoria dos vereadores Kênia
Vieira Naves da Silva, Jose Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja
remetida à Câmara Municipal informações sobre o atendimento de psicologia no
município. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e
submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro. Requerimento n258/2022, de autoria dos vereadores Kênia
Vieira Naves da Silva, Jose Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves Ribeiro através do qual requerem seja remetida
à Câmara Municipal informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo em relação às escolas municipais. O requerimento
em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação
única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Requerimento nº59/2022, de autoria do vereador João Henrique Calixto de Souza
através do qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre
possibilidade de substituição dos mata-burros de madeira do município por outros
de concreto. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e
submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e encaminhe-se. Nada mais havendo a tratar, a senhora
presidente abre a palavra para explicações pessoais. Falou o vereador Thiago Neves
Ribeiro, que pede que conste em ata requerimentos verbais, que na próxima sessão
deverão ser transformados em escritos, solicitando informações sobre despesas
com pneus, peças e prestação de serviços com a frota do município nos anos de
2019, 2020 e 2021, assim com informações sobre empresas e funcionários
envolvidos com obras municipais em andamento. Também falaram os vereadores
Jose Aparecido da Silveira e Kênia Vieira Naves da Silva. Retomando a palavra, a
senhora presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara
Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e convoca os
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 20 de
Setembro de 2022 e encerra assim a presente Sessão. Certifico que a ata desta
sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contatosantoantoniodaalegria.sp.leg.br
GISLATIVO
Sa Muy,
é CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
N CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore
18º Legislatura
assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais
sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão
em 08 de Setembro de 2022.
Kênia vers da Silva
Daniela Vieira ira Mezzo Ribeiro
12 Secretária
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2º Secretário
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Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato(Dsantoantoniodaalegria.sp.leg.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 132 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2022 - 19:15
Encerramento: 08/09/2022 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:
- Abertura da Sessão
- Hino Oficial do Município
- Ata sessão anterior
Ordem do Dia:
- Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2022, que altera o art. 31
do Projeto de Lei nº 29, de 11 de agosto de 2022.
- Projeto de Lei nº 29, de 11 de agosto de 2022, que “Dispõe
sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de
Origem Animal do Município de Santo Antônio da Alegria e dá
outras providências.”
Grande Expediente:
REQUERIMENTO Nº 53/2022, de 01 de setembro de 2022 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido
da Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de imediata
solução de problema de acúmulo de água em frente ao Hospital Santo
Antônio de Pádua, conforme indicação pretérita nº 165/2021.”
REQUERIMENTO Nº 54/2022, de 01 de setembro de 2022 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido
da Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de vacinação
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
contra a raiva no Município de Santo Antônio da Alegria, assim como sobre
o número de vacinas aplicadas em 2021 e outras informações relacionadas.”
REQUERIMENTO Nº 55/2022, de 01 de setembro de 2022 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido
da Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Objetiva o fornecimento de informações sobre o conserto de aparelhos
utilizados no atendimentos de fisioterapia no município.”
REQUERIMENTO Nº 56/2022, de 01 de setembro de 2022 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido
da Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Objetiva o fornecimento de informações sobre o sistema de gestão pública
adotado na saúde, se houve troca do sistema e como se encontra a licitação
para a contratação."
REQUERIMENTO Nº 57/2022, de 01 de setembro de 2022 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido
da Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Objetiva o fornecimento de informações sobre o atendimento de psicologia
no município."
REQUERIMENTO Nº 58/2022, de 01 de setembro de 2022 - Vereadores:
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido
da Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Objetiva o fornecimento de informações sobre os apontamentos realizados
pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação às Escolas
Municipais."
REQUERIMENTO Nº 59/2022, de 01 de setembro de 2022 - Vereador: João
Henrique Calixto de Souza
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de
substituição dos mataburros do município (de madeira) por outros em
concreto."
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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