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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2022-06-21
native_id46

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO ;
Cidade Folelore 18º Legislatura
Ata da 102 Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 21 de Junho de 2022.
Aos vinte e um dias do mês de Junho de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de
Santo Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado
à Praça Rui Barbosa, nº800, realizou-se a 102 Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes
vereadores: Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco
Maia, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira
Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro, ficando
registrada a ausência do vereador Atilio Donizeti Pratavieira. A presente sessão
foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como meio de
participação mais efetiva da população e prevenção à Covid-19. Inicialmente a
senhora presidente Kênia Vieira Naves da Silva deu por aberta a presente
sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após
foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados.
A pedido, e seguindo normas regimentais, ficou dispensada a leitura da Ata da
Sessão anterior. A seguir passou-se à Ordem do Dia que constou de: Projeto de
Lei nº17 de 2022, datado de 25 de Abril de 2022, de autoria dos vereadores
Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro,
João Bosco Maia, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva,
Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro e que “Dispõe sobre as cores dos
prédios públicos do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras
providências correlatas” O projeto de Lei em questão foi analisado pelas
comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer
favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na ordem
do dia. Tendo em vista o parecer favorável das comissões, concluiu-se que o
mesmo estava apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão e
colocado em discussão e votação única, foi aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e, a seguir, à sanção pelo chefe do Executivo Municipal.
Participaram da discussão os vereadores Paulo Henrique Alves, João Henrique
Calixto de Souza, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose
Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro. Segundo Turno de Votação da
LDO: 2º discussão e 2º votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),
contida no Projeto de Lei nº18/2022, de autoria do Executivo Municipal, e
que “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei
Orçamentária de 2023 do município de Santo Antônio da Alegria e dá
Ed
“ Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contatoOsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
e
outras providências”. O Projeto de Lei em análise foi submetido a
Audiência Públicas em 24 de Maio de 2022 e discutido nas comissões
competentes sendo que as mesmas pugnaram pela emissão de parecer
favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e atestando que o mesmo
atende ao disposto na CF/88, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei
Orgânica do Município e submetido a 12 discussão e 1º votação sendo
aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 07 de Junho
de 2022. Cumprindo normas regimentais e legais, O referido Projeto de Lei
é submetido à 22 discussão e 2º votação na presente sessão sendo
também aprovado por unanimidade. Despacho: Projeto de Lei nº18 de
2022 que trata da LDO aprovado também em 2º tumo de votação.
Despacho final: LDO aprovada e, a seguir, ao autógrafo para posterior
sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Nada mais havendo a tratar na
Ordem do dia, passou-se ao Grande Expediente que constou de: Indicação
nº57/2.022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique
Alves, através da qual indicam que o Executivo Municipal promova a poda das
árvores que atrapalham as câmeras de monitoramento, dificultando por
consequência, a análise das imagens e, por vezes, impossibilitando a captura de
vídeos. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº58/2.022, de autoria dos
vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves através da qual
indicam que o Executivo Municipal mude as câmeras de monitoramento da
calçada do senhor Wilson Tritula para a calçada da sorveteria da Elidir, na
Avenida Francisco Antônio Mafra. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº59/2.022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique
Alves, através da qual indicam que o Executivo Municipal recupere e mantenha
a Estrada Rural do Bairro Baú |, até a ponte. Despacho: encaminhe-se.
Indicação nº60/2.022, de autoria do vereador João Bosco Maia, através da qual
indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocação de tubos
de cimento em substituição às pontes de madeira existentes no município.
Despacho: encaminhe-se. Indicação nº61/2.022, de autoria do vereador João
Bosco Maia, através da qual indica que o Executivo Municipal estude a
viabilidade de implementar tratamento de hemodiálise no próprio município, no
Hospital Santo Antônio de Pádua, ante a dificuldade de deslocamento das
pessoas várias vezes na semana para OS centros que oferecem o tratamento.
Despacho: encaminhe-se. Indicação nº62/2.022, de autoria dos vereadores
Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da
Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro através da qual
>= SD.
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA É
ESTADO DE SÃO PAULO %
Cidade Folelore 182 Legislatura
indicam que o Executivo Municipal tape os buracos na Rua Antônio Felisberto da
Freiria, próximo ao nº1.492. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº63/2.022, de
autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Ribeiro
Neves através da qual indicam que o Executivo Municipal providencie a
construção de calçamento na Rua Nove de Julho, na lateral da Quadra Atanil
Jose da Freiria. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº39/2022, de autoria
dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves através do qual
requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade
de compra pelo Poder Executivo de uma motoniveladora com recursos próprios.
O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho:
aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Paulo
Henrique Alves, Claudio Luiz Carvalho e Thiago Neves Ribeiro. Requerimento
nº40/2022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique
Alves através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações
sobre o motivo de o Executivo Municipal não estar pagando quinquênios para os
servidores que têm direito e não o receberam em razão da pandemia e da Lei
Complementar Federal 173, de 2020. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram
da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho e Kênia Viiera Naves da
Silva. Requerimento nº41/2022, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves
da Silva, Jose Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira
Mazzo Ribeir e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à
Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de construção de
calçamento no acostamento, assim como mureta de proteção, na Vicinal Artthur
Martins de Oliveira, da entrada da cidade até a Expoasa. O requerimento em
questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação
única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se.
Participaram da discussão os vereadores Paulo Henrique Alves, Claudio Luiz
Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia e Thiago Neves
Ribeiro. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente abre a palavra para
explicações pessoais. Falaram os vereadores Paulo Henrique Alves, João Bosco
Maia, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da
Silveira, Thiago Neves Ribeiro e Kênia Vieira Naves da Silva. O vereador Thiago
Neves Ribeiro pede que conste em ata seu pedido verbal feito ao Executivo
Municipal para que forneça ao Projeto Alegria uma TV, uma máquina de lavar
>>>
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato)santoantoniodaalegria.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO E
Cidade Folelore 182 Legislatura
roupas, uma mesa para pratica de tênis de mesa e uma mesa de pebolin.
Retomando a palavra, a senhora presidente agradece a presença de todos,
deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos
falecidos neste período e convoca os senhores vereadores para a próxima
sessão ordinária a realizar-se no dia 02 de Agosto de 2022, após o período de
recesso legislativo e encerra assim a presente Sessão. Certifico que a ata desta
sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está
datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão, via
mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das Sessões
“Maria Felicio Abrão”, em 21 de Junho de 2022.
fe
Kênia Vieira Naves da Silva
Presidente 1º Secretária
/ Uatilio Loro de dz
Vice-Presidente 2º Secretário
==———— >>> >>> WWW»
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQ)santoantoniodaalegria.sp.leg.br

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 102 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2022 - 19:15
Encerramento: 21/06/2022 - 21:00
Expedientes
Pequeno Expediente:
- Abertura da Sessão
- Hino do Município
- Leitura da Ata anterior
Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº 17/2022 - "Dispõe sobre as cores dos Prédios
Públicos do Município de Santo Antônio da Alegria e dá outras
providências correlatas.”
Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº
18/2022 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na
elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Antônio
da Alegria para o exercício de 2023 e dá outras providências."
Grande Expediente:
INDICAÇÃO Nº 57/2022, de 15 de junho de 2022 - Vereadores: Claudio
Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
“Indicam para que o Poder Executivo promova a poda de árvores que
atrapalham as câmeras de monitoramento, dificultando por
consequência a análise das imagens e, por vezes, impossibilitando a
captura de vídeo."
INDICAÇÃO Nº 58/2022, de 15 de junho de 2022 - Vereadores: Claudio
Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
“Indicam para que o Poder. Executivo mude as câmeras de
monitoramento da calçada do Senhor Wilson Tritola para a calçada da
Sorveteria da Elidir, na Avenida Francisco Antônio Mafra."
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato(santoantoniodaalegria.sp.leg.br 21/06/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 102 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
INDICAÇÃO Nº 59/2022, de 15 de junho de 2022 - Vereadores: Claudio
Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
“Indicam para que o Poder Executivo recupere e mantenha a Estrada
Rural do Bairro Baú I até a ponte."
INDICAÇÃO Nº 60/2022, de 15 de junho de 2022 - Vereador João
Bosco Maia
“Indica para que o Poder Executivo estude a possibilidade de
colocação de tubos de cimento em substituição às pontes de madeira
existentes no município."
INDICAÇÃO Nº 61/2022, de 15 de junho de 2022 - Vereador João
Bosco Maia
“Indicam para que o Poder Executivo estude a viabilidade de
implementar tratamento de hemodiálise no próprio município, no
Hospital Santo Antônio de Pádua, ante a dificuldade de deslocamento
das pessoas várias vezes na semana para os centros que oferecem o
tratamento."
INDICAÇÃO Nº 62/2022, de 15 de junho de 2022 - Vereadores: Kênia
Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da
Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Indicam para que o Poder Executivo tape os buracos na Rua Antônio
Felisberto da Freiria, próximo ao número 1.492."
INDICAÇÃO Nº 63/2022, de 15 de junho de 2022 - Vereadores: Kênia
Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da
Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Indicam para que o Poder Executivo providencie a construção de
calçamento na Rua Nove de Julho, na lateral da Quadra Atanil José da
Freiria."
REQUERIMENTO Nº 39, de 15 de junho de 2022 - Vereadores: Claudio
Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
"Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
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ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 102 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
compra pelo Poder Executivo Municipal de uma motoniveladora com
recursos próprios."
REQUERIMENTO Nº 490, de 15 de junho de 2022 - Vereadores: Claudio
Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
"Objetiva o fornecimento de informações sobre o motivo de o Poder
Executivo não estar pagando quinquênios para os servidores que têm
direito e não o receberam em razão da pandemia e da Lei
Complementar Federal 173, de 2020."
REQUERIMENTO Nº 41, de 15 de junho de 2022 - Vereadores: Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves
da Silva, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de
construção de calçamento no acostamento, assim como muretas de
proteção, na Vicinal Arthur Martins de Oliveira, da entrada da cidade
até a Expoasa."
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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