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Santo Antônio da Alegria (SP)

IBGE code3547908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaalegria.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 914 / 1 / 157
Documents (with text) 1162 (1161)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Matéria: 1 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 244 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 210 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 143 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 105 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 203 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 8 2026 · Sessão: 13 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Dispõe sobre as cores dos prédios públicos do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências correlata. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-19 Requerimento Requerem informações sobre a existência de Projeto de construção de gamelas de contenção de águas de chuva ao longo da Vicinal Jose Severo de Assis. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-19 Requerimento Requerem informações sobre o não pagamento de auxílio alimentação às mães durante a licença maternidade. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-19 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie para a cozinha piloto, localizada na Escola Manoel Augusto Rodrigues Alecrim, a substituição do fogão industrial e a aquisição de um forno de microondas. 1 extracted
sessao 0 2022-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Santo Antônio da Alegria, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Altera disposições contidas na Lei Complementar nº1.941 de 01 de Abril de 2022 e dá outras providências que especifica 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio da Alegria a conceder através de concessão de uso bem imóvel que especifica 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-04 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a reforma de mata-burro em Estrada Rural, onde circula ônibus escolar, na linha do senhor João Calixto. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a volta das festividades em comemoração ao aniversário dos alunos das creches municipais de Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-04 Indicação Indicam que o executivo Municipal providencie o transporte de pacientes para o Hospital Estadual de Serrana de forma separada de pacientes que vão para Hospital da Clínicas em Ribeirão Preto. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-04 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de sinalização no entorno da Escola Joaquim Silvestre da Freiria. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-04 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie a reforma completa nos banheiros da Praça do Rosário que não se encontra em condições de uso. Devem ser trocados o revestimento e os vasos sanitários, além de demais reparos. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-04 Indicação Indicam que o Executivo Municipal oficie o DER para que providencie a recuperação e manutenção de Estrada Rural que liga a Estrada Vicinal Fioravante Beluti com a Rodovia Altino Arantes passando pelo Bairro Coutinhos. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-04 Indicação Indicam que o Executivo Municipal providencie o prolongamento asfáltico da Vicinal João Mateus de Lima que liga Santo Antônio da Alegria à cidade de Cajuru. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal elabore Projeto no sentido de promover vistorias com técnicos especializados em pontos estratégicos do município tais como principais pontes do município e pontos turísticos como o Morro da Santa Cruz. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-04 Indicação Indicam que o Executivo Municipal elabore Projeto de ampliação de ponte localizada na Vicinal Jose Severo de Assis, no Bairro Pinheiros, próximo ao pesqueiro do Dino. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Piscina Aquecida 1 extracted
sessao 2 2022-04-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Altera valores salariais da Tabela de Referências do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, cria e altera empregos públicos de provimento permanente e funções públicas, cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências correlatas que especifica. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a vincular-se como associado da Associação Brasileira de Municípios - ABM e a realizar repasse de respectiva anuidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-15 Moção Moção de Aplausos e Agradecimento ao senhor Eduardo Felix Belutti pela dedicação e comprometimento como Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-15 Indicação Indica que o Poder executivo providencie a disponibilização de mais computadores aos servidores dos Postos do Programa da Saúde da Família (PSF) 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-15 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de colocação de bebedouro de água na Escola Joaquim Silvestre. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-15 Indicação Indico que o Poder Executivo envie projeto de Emenda á Lei Orgânica do Município, alterando a largura das estradas rurais, de doze para oito. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-15 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a doação de mudas de árvores frutíferas por parte da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-15 Indicação Indica que o Poder Executivo providencie a limpeza da entrada do Parque Ecológico, especificamente onde houve queda de árvores, devido ás fortes chuvas, bem como providencie o aterramento de um grande buraco que se formou no local. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-15 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança dentro das salas de aula nas unidades de ensino do Município. 0 no document
materia 23/2022 2022-03-15 Indicação Indica que o Poder Executivo providencie operação tapa buracos no cruzamento das ruas Faritte Antônio e Benjamin Constant. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-15 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o Centro de Fisioterapia do Município de Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-15 Indicação Indica que o Poder Executivo tome providências no sentindo de desviar ou retirar a água que escorre do terreno onde fica a caixa d´água e escorre até o terreno localizado na Avenida Francisco Antônio Mafra, n°1610. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-15 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o atendimento de psicopedagogia realizado na creche Maria do Carmo Neves Ribeiro. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-15 Indicação Indica que o Poder Executivo providencie a colocação de redutores de velocidade na Rua dos Alecrins, de frente á casa da senhora Claudinéia. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-15 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre vacinação e castração de animais no Município de Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-15 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de retirada de troncos (tocos) das árvores cortadas em calçadas da cidade. 1 extracted
sessao 4 2022-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-13 Projeto de Lei Altera disposições previstas na Lei Municipal nº1.640/2011 e dá outras providências que especifica 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Público a fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, a alimentaCÃO para animais de rua no município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Rua Sebastião Soares de Oliveira. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de colocação de suporte de proteção fixo no chão com correntes em volta dos latões de lixo público colocados na cidade. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o Loteamento Laurentino Pedro de Lima. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de cercamento do Projeto Alegria com o alambrado retirado,em virtude de desafetação, do Campo Laurentino Pedro de Lima. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre as linhas de transporte de estudantes no município de Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre o auxilio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre veículo específico da frota da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-02 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie a retirada dos equipamentos da antiga fábrica de bojo do Galpão Aparecido Garcia Maia, pois a fábrica está desativada , liberando assim, o espaço para outros empreendimentos, com a consequente geração de empregos no nosso município. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-02 Requerimento Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de realização de obras na vicinal Severo Gomes de Assis, uma vez que o barranco alto está dificultando a visão de quem acessa a Rodovia Altino Arantes, o que pode causar acidentes. 1 extracted
sessao 3 2022-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-15 Moção Moção de Aplausos ao senhor Aparecido Donizeti Lopes e Conceição Aparecida Lopes pela dedicação e atuação junto ao Rotary Clube e Casa da Amizade de Santo Antônio da Alegria 1 unsupported_format