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← Santo Antônio da Alegria (SP)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2022-04-05
native_id41

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 183 Legislatura
WD
Ata da 5º Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 05 de Abril
de 2022.
Aos cinco dias do mês de Abril de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Santo
Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui
Barbosa, nº800, realizou-se a sa Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Claudio Luiz
Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, José Aparecido da Silveira,
Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves, Thiago Neves Ribeiro ficando
registrada a ausência dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira e João Henrique
Calixto de Souza. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da
Câmara Municipal, como meio de participação mais efetiva da população e
prevenção à Covid-19. Inicialmente a senhora presidente Kênia Vieira Naves da Silva
deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos
trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos
respeitosamente posicionados. A pedido, e seguindo normas regimentais, ficou
dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior. A seguir passou-se à Ordem do Dia
que constou de: Projeto de Lei nº10/2022, datado de 14 de Março de 2022, de
autoria do Executivo Municipal e que “autoriza o Poder Executivo a vincular-se
como associado da Associação Brasileira de Municípios - ABM e a realizar repasse de
respectiva anuidade e dá outras providências”. O projeto de Lei em questão foi
analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de
parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na
ordem do dia. Tendo em vista o parecer favorável das comissões, concluiu-se que O
mesmo estava apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão e
colocado em discussão e votação única, foi aprovado com 04 (quatro) votos
favoráveis à aprovação e 02 (dois) votos contrários à aprovação. Despacho:
aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo
Municipal. Participaram da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro e Kênia
Vieira Naves da Silva. Projeto de Lei nº12/2022, datado de 10 de Abril de 2022, de
autoria do Legislativo Municipal e que “Dispõe sobre a denominação de logradouro
público (piscina aquecida)”. O projeto de Lei em questão foi analisado pelas
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 ali contatoQ santoantoniodaalegria.sp.leg.br
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comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável
não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na ordem do dia. Tendo
em vista o parecer favorável das comissões, concluiu-se que o mesmo estava apto a
ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão e colocado em discussão e
votação única, foi aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao
autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Participaram
da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira e
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Projeto de Lei nº13/2022, datado de 04 de Abril de
2022, de autoria do Executivo Municipal e que “Altera disposições contidas na Lei
Complementar nº1.941, de 01 de Abril de 2022, e dá outras providências que
especifica.” O projeto de Lei em questão foi analisado pelas comissões competentes
e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios
de ilegalidade e, entra nesta data na ordem do dia. Tendo em vista o parecer
favorável das comissões, concluiu-se que o mesmo estava apto a ser discutido e
votado na Ordem do Dia desta sessão e colocado em discussão e votação única, foi
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para
posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Participaram da discussão os
vereadores Thiago Neves Ribeiro, João Bosco Maia, Claudio Luiz Carvalho, Jose
Aparecido da Silveira, Paulo Henrique Alves, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Kênia
Vieira Naves da Silva. Nada mais havendo a tratar na Ordem do dia, passou-se ao
= Grande Expediente que constou de: Indicação nº26/2.022, de autoria dos
vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves através da qual indicam
que o Executivo Municipal providencie a reforma de mata-burros na Estrada Rural,
onde circula o ônibus escolar, na linha do senhor João Calixto. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº27/2.022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz
Carvalho e Paulo Henrique Alves através da qual indicam que o Executivo Municipal
providencie o transporte de pacientes do Hospital Estadual de Serrana de forma
separada do transporte de pacientes do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
Despacho: encaminhe-se. Indicação nº28/2.022, de autoria dos vereadores Claudio
Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves através da qual indicam que o Executivo
Municipal providencie a reforma completa nos banheiros da Praça do Rosário, que
não se encontram em boas condições de uso, quando devem ser trocados o
revestimento, os vasos sanitários, além de demais reparos. Despacho: encaminhe-
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se. Indicação nº29/2.022, de autoria de todos os vereadores através da qual indicam
que o Executivo Municipal oficie O DER para que providencie a recuperação e
manutenção da Estrada Rural que liga a Vicinal Fioravante Beluti à Rodovia Altino
Arantes, passando pelo Bairro do Coutinhos. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº30/2.022, de autoria de todos os vereadores através da qual indicam que O
Executivo Municipal providencie o prolongamento asfáltico da Vicinal João Mateus
de Lima, que liga Santo Antônio da Alegria à cidade de Cajuru. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº31/2.022, de autoria do vereador Jose Aparecido da
silveira através da qual indica que O Executivo Municipal elabore projetos no sentido
de promover vistoria com técnicos especializados em pontos estratégicos do
município tais como pontes e pontos turísticos. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº33/2.022, de autoria dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieir, Jose Aparecido da
Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro e Thiago Neves
Ribeiro através da qual indicam que O Executivo Municipal elabore projeto de
ampliação da ponte localizada na Vicinal Jose Severo de Assis, no Bairro Pinheiros,
próximo ao Pesqueiro do Dino. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº27/2022,
de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro através do qual requer seja
remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade da volta das
festividade em comemoração ao aniversário dos alunos das creches municipais. O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e
encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro.
Requerimento nº28/2022, de autoria da vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro
através do qual requer seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a
possibilidade de sinalização no entorno da Escola Joaquim Silvestre da Freiria. O
requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à
discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e
encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho e
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. Moção de Apoio ao PDL 22/20, para que o Presidente
da Assembleia Legislativa O coloque em pauta e demais deputados votem
favoravelmente este PDL cujo teor trata da derrubada do decreto nº65.021/2020
que instituiu o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores
públicos do Estado de São Paulo. A Moção foi lida e apresentada aos nobres edis e
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5a NJ, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Ro) ESTADO DE SÃO PAULO
. É Cidade Folelore 182 Legislatura
submetida a discussão e votação única foi aprovada por unanimidade. Despacho:
Moção aprovada e que se tome as providências necessárias de envio á APAMPESP
para que esta Moção se junte às demais aprovadas por outras Câmaras Municipais e
produza o efeito desejado. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente abre a
palavra para explicações pessoais. Falaram os vereadores Thiago RNeves Ribeiro,
Claudio Luiz Carvalho, Jose Aparecido da Silveira, Paulo Henrique Alves, Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro e Kênia Vieira Naves da Silva. Retomando a palavra, a senhora
presidente e agradece a presença de todos, deseja a odos uma Feliz e Santa Páscoa
e deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos
neste período. Convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a
realizar-se no dia 019 de Abril de 2022 e encerra assim a presente Sessão. Certifico
que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que
está datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão, via
mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das Sessões “Maria
Felicio Abrão”, em 05 de Abril de 2022.
Kênia ul aves da Silva
Presidente
q8O | ca 2º Secretário
“Praça Rul Barbosa nº 600 Centro = CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email:contato(Dsantoantoniodaalegria.sp.leg.br

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