← Santo Antônio da Alegria (SP)
| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2022 |
| Date | 2022-04-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Piscina Aquecida |
| native_id | 435 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGF ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura PROJETO DE LEI Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2022. "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos — Piscina Aquecida". Art. 1º, Fica denominada a Piscina Aquecida, construída na Rua Pimenta, como “Piscina Aquecida Rosa Maria Ribeiro”. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por dotações orçamentarias próprias constantes no orçamento vigente. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Santo Antônio da Alegria, 1º de abril de 2022. sho PE : oo Dani ieira Mazzo Ribeiro 0 quo : Et Presidente e Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 e-mail: con intoantonio ria.sp.leg.br - Visite nosso site: http:// santoantonio: ria.sp.leg.br