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materia nº 26/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 26 / 2022
Date 2022-03-15
EmentaObjetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de retirada de troncos (tocos) das árvores cortadas em calçadas da cidade.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade folelore 18º Legislatura
REQUERIMENTO Nº 26, de 15 de março de 2022.
"Objetiva o fornecimento de informações sobre
a possibilidade de retirada de troncos (tocos)
das árvores cortadas em calçadas da cidade."
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, REQUER que após a tramitação regimental,
seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo
remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal o pedido de
informação abaixo descrito:
Existe a possibilidade de retirada de troncos (tocos) das
árvores cortadas em calçadas da cidade? Tais troncos tem prejudicado o trânsito
de pedestres e, além disso, deixa a cidade com aspecto não agradável.
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(Qsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVA
Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser
ágil, mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de
eficiência, eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas
prerrogativas citadas esta proposição busca fazer com que o Poder Legislativo
não permaneça no descaso na questão da fiscalização, eximindo-se assim da
conivência com o Poder Executivo em matérias de interesse público.
Assim, é dever de todo vereador, como representante
legítimo do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar
conhecimento da administração pública. Nesse caso, requeiro informações para
melhor transparência administrativa e prestação de contas aos nobres edis e
população alegriense, que buscam tal informação, já que há mau cheiro no local
e além disso, grave poluição no rio, o que gera imenso dano ambiental.
Certos de que o pedido reveste-se de interesse público,
aguardo a aprovação em plenário.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 15 de
março de 2022.
José Aparecido da Silveira
Vereador
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro —- CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(Q santoantoniodaalegria.sp.leg.br
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LATIVO
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Cidade Folelore 18º Legislatura

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