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materia nº 7/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 7 / 2022
Date 2022-03-06
EmentaDispõe sobre a denominação de logradouro público - Rua Sebastião Soares de Oliveira.
native_id430

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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da
tire Alegria
Adm. 2021 - 2024 ESTADO DE SAO PAULO mr
Cidade Folclore tá
LEI Nº. 1.940 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos
— Rua Sebastião Soares de Oliveira.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO, Prefeito Municipal de
Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que E. Câmara Municipal de Santo Antônio da
Alegria, aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica denominado de Rua SEBASTIÃO SOARES DE
OLIVEIRA, a Rua 03, do Loteamento São Paulo, no Município de Santo Antônio da
Alegria- SP.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão
por dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento vigente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Santo Antônio da Alegria/SP, 31de março de 2022.
Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei
Orgânica, na data supra.
Gr ld)
Thais Cristini Voltolini
Diretora Jurídica de Governo
7
CNPJ 45.302.130/0001-17 - Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro
Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP
e-mail: gabineteOsantoantoniodaalegria.sp.gov.br

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