← Santo Antônio da Alegria (SP)
| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2022 |
| Date | 2022-03-06 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Rua Sebastião Soares de Oliveira. |
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da tire Alegria Adm. 2021 - 2024 ESTADO DE SAO PAULO mr Cidade Folclore tá LEI Nº. 1.940 DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos — Rua Sebastião Soares de Oliveira. RICARDO DA SILVA SOBRINHO, Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que E. Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte Lei. Art. 1º. Fica denominado de Rua SEBASTIÃO SOARES DE OLIVEIRA, a Rua 03, do Loteamento São Paulo, no Município de Santo Antônio da Alegria- SP. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento vigente. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Santo Antônio da Alegria/SP, 31de março de 2022. Publicada, registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Orgânica, na data supra. Gr ld) Thais Cristini Voltolini Diretora Jurídica de Governo 7 CNPJ 45.302.130/0001-17 - Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP e-mail: gabineteOsantoantoniodaalegria.sp.gov.br