← Santo Antônio da Alegria (SP)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 0 |
| Date | 2022-04-19 |
| native_id | 42 |
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ESTADO DE SÃO PAULO Ata da 6º Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 19 de Abril de 2022. Aos dezenove dias do mês de Abril de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa, nº800, realizou-se a 62 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves, Thiago Neves Ribeiro. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal, como meio de participação mais efetiva da população e prevenção à Covid-19. Inicialmente a senhora presidente Kênia Vieira Naves da Silva deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados. A pedido, e seguindo normas regimentais, ficou dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior. Ainda no Pequeno Expediente, foi procedida a leitura de Ofício Especial dirigido ao DER solicitando melhorias em trevo da Vicinal Fioravante Beluti e também a Leitura de Ofício nº22/2022 da APAMPESP em atenção à Moção de Apoio a esta associação aprovada por esta Casa de Leis. A seguir passou-se à Ordem do Dia que constou de: Projeto de Lei nº14/2022, datado de 12 de Abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal e que “Autoriza o Poder Executivo de Santo Antônio da Alegria a conceder, através de concessão de uso, bem imóvel que especifica e dá outras providências.”. O projeto de lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e resultou que as mesmas pugnaram pela apresentação de uma Emenda Aditiva nº01/2022 para tramitação legal do Projeto. Ressalta-se que a justificativa da Emenda se encontra registrada em ata específica da reunião das mesmas. A emenda Aditiva nº01/2022, que adiciona o artigo 2º ao Projeto de Lei nº14 foi lida na sua integralidade e submetida a discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. Despacho Emenda Aditiva nº01/2022 aprovada. Despacho final proceda-se a nova redação dada ao Projeto de Lei nº14/2022. Participou da discussão o vereador Thiago Neves Ribeiro. Após trâmites regimentais, o Projeto de Lei nº14/2022, já com sua nova redação, foi lido e apresentado ao plenário e submetido á discussão única e votação única sendo aprovado por unanimidade Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo para posterior sanção pelo chefe do executivo Municipal. Participaram da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro, Daniela Vieira Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatosantoantoniodaalegria.sp.leg.br GIStATIVO “2 um % z 4 Cidade Folelore 182 Legislatura OISLATIVO q! um, $ $ MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura Mazzo Ribeiro, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia, Claudio Luiz Carvalho e Kênia Vieira Naves da Silva finalizando a discussão. Projeto de Lei nº15/2022, datado de 11 de Abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal e que “Altera disposições previstas na Lei Municipal nº1.640/2011 e dá outras providências que especifica”. O projeto de Lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na ordem do dia. Tendo em vista o parecer favorável das comissões, concluiu-se que o mesmo estava apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão e colocado em discussão e votação única, foi aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Participaram da discussão os vereadores Paulo Henrique Alves, Claudio Luiz Carvalho e Kênia Vieira naves da Silva. Projeto de Lei nº16/2022, datado de 12 de Abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal e que “Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Santo Antônio da Alegria, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.” O projeto de Lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na ordem do dia. Tendo em vista o parecer favorável das comissões, concluiu-se que o mesmo estava apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão e colocado em discussão e votação única, foi aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Participou da discussão o vereador Paulo Henrique Alves. Nada mais havendo a tratar na Ordem do dia, passou-se ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº33/2.022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves através da qual indicam que O Executivo Municipal providencie, na cozinha piloto localizada na Escola Manoel Augusto Rodrigues Alecrim, a substituição do fogão industrial e a aquisição de forno de micro-ondas. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº29/2022, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Kênia Vieira Naves da Silva, Jose Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a existência de Projeto de construção de gamelas de contenção de chuva ao longo da Vicinal Jose Severo de Assis. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. O Requerimento nº30/2022 >= —— Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 182 Legislatura constante da pauta previamente divulgada foi retirado da pauta. Requerimento nº31/2022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre o não pagamento de auxilio alimentação às mães durante a licença maternidade. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente abre a palavra para explicações pessoais. Falaram os vereadores Thiago RNeves Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia, Jose Aparecido da Silveira, Claudio Luiz Carvalho e Kênia Vieira Naves da Silva. Retomando a palavra, a senhora presidente e agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e faz agradecimento à escritora alegriense Marcia Maria Anaga que gentilmente ofereceu um exemplar de seu livro “Borboletei com asas duras” a esta Casa de Leis. Convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 03 de Maio de 2022 e encerra assim a presente Sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 19 de Abril de 2022. Kênia Vieira Naves da Silva Presidente RN? RO) És Vo. e Ud E 1º Secretária Atilio Donizeti Pratavieir. Vice-Presidente q Os 2º Secretário ED Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQ)santoantoniodaalegria.sp.leg.br