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sessao nº 0

Tipo Ordinária
Número / Ano 0
Date 2022-04-19
native_id42

Documents (1)

ata #

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ESTADO DE SÃO PAULO
Ata da 6º Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 19 de Abril de 2022.
Aos dezenove dias do mês de Abril de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de
Santo Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado
à Praça Rui Barbosa, nº800, realizou-se a 62 Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes
vereadores: Atilio Donizeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves,
Thiago Neves Ribeiro. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook
da Câmara Municipal, como meio de participação mais efetiva da população e
prevenção à Covid-19. Inicialmente a senhora presidente Kênia Vieira Naves da
Silva deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a
realização dos trabalhos. Logo após foi executado o Hino Oficial do município,
todos respeitosamente posicionados. A pedido, e seguindo normas regimentais,
ficou dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior. Ainda no Pequeno
Expediente, foi procedida a leitura de Ofício Especial dirigido ao DER solicitando
melhorias em trevo da Vicinal Fioravante Beluti e também a Leitura de Ofício
nº22/2022 da APAMPESP em atenção à Moção de Apoio a esta associação
aprovada por esta Casa de Leis. A seguir passou-se à Ordem do Dia que
constou de: Projeto de Lei nº14/2022, datado de 12 de Abril de 2022, de autoria
do Executivo Municipal e que “Autoriza o Poder Executivo de Santo Antônio da
Alegria a conceder, através de concessão de uso, bem imóvel que especifica e
dá outras providências.”. O projeto de lei em questão foi analisado pelas
comissões competentes e resultou que as mesmas pugnaram pela
apresentação de uma Emenda Aditiva nº01/2022 para tramitação legal do
Projeto. Ressalta-se que a justificativa da Emenda se encontra registrada em ata
específica da reunião das mesmas. A emenda Aditiva nº01/2022, que adiciona o
artigo 2º ao Projeto de Lei nº14 foi lida na sua integralidade e submetida a
discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. Despacho Emenda
Aditiva nº01/2022 aprovada. Despacho final proceda-se a nova redação dada ao
Projeto de Lei nº14/2022. Participou da discussão o vereador Thiago Neves
Ribeiro. Após trâmites regimentais, o Projeto de Lei nº14/2022, já com sua nova
redação, foi lido e apresentado ao plenário e submetido á discussão única e
votação única sendo aprovado por unanimidade Despacho: aprovado e, a seguir
ao autógrafo para posterior sanção pelo chefe do executivo Municipal.
Participaram da discussão os vereadores Thiago Neves Ribeiro, Daniela Vieira
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatosantoantoniodaalegria.sp.leg.br
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Cidade Folelore 182 Legislatura
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MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
Mazzo Ribeiro, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia, Claudio Luiz Carvalho e
Kênia Vieira Naves da Silva finalizando a discussão. Projeto de Lei nº15/2022,
datado de 11 de Abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal e que “Altera
disposições previstas na Lei Municipal nº1.640/2011 e dá outras providências
que especifica”. O projeto de Lei em questão foi analisado pelas comissões
competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não
vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na ordem do dia. Tendo
em vista o parecer favorável das comissões, concluiu-se que o mesmo estava
apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão e colocado em
discussão e votação única, foi aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado
e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo
Municipal. Participaram da discussão os vereadores Paulo Henrique Alves,
Claudio Luiz Carvalho e Kênia Vieira naves da Silva. Projeto de Lei nº16/2022,
datado de 12 de Abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal e que “Institui
o Diário Oficial Eletrônico do município de Santo Antônio da Alegria, como
veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras
providências.” O projeto de Lei em questão foi analisado pelas comissões
competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não
vislumbrando vícios de ilegalidade e, entra nesta data na ordem do dia. Tendo
em vista o parecer favorável das comissões, concluiu-se que o mesmo estava
apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão e colocado em
discussão e votação única, foi aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado
e, a seguir ao autógrafo, para posterior sanção pelo chefe do Executivo
Municipal. Participou da discussão o vereador Paulo Henrique Alves. Nada
mais havendo a tratar na Ordem do dia, passou-se ao Grande Expediente que
constou de: Indicação nº33/2.022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz
Carvalho e Paulo Henrique Alves através da qual indicam que O Executivo
Municipal providencie, na cozinha piloto localizada na Escola Manoel Augusto
Rodrigues Alecrim, a substituição do fogão industrial e a aquisição de forno de
micro-ondas. Despacho: encaminhe-se. Requerimento nº29/2022, de autoria dos
vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Kênia Vieira Naves da Silva, Jose
Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro através
do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a
existência de Projeto de construção de gamelas de contenção de chuva ao
longo da Vicinal Jose Severo de Assis. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da
discussão a vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro. O Requerimento nº30/2022
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Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 182 Legislatura
constante da pauta previamente divulgada foi retirado da pauta. Requerimento
nº31/2022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique
Alves através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações
sobre o não pagamento de auxilio alimentação às mães durante a licença
maternidade. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e
submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade.
Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores
Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves. Nada mais havendo a tratar, a
senhora presidente abre a palavra para explicações pessoais. Falaram os
vereadores Thiago RNeves Ribeiro, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, Paulo Henrique Alves, João Bosco Maia, Jose Aparecido da Silveira,
Claudio Luiz Carvalho e Kênia Vieira Naves da Silva. Retomando a palavra, a
senhora presidente e agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara
Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e faz
agradecimento à escritora alegriense Marcia Maria Anaga que gentilmente
ofereceu um exemplar de seu livro “Borboletei com asas duras” a esta Casa de
Leis. Convoca os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a
realizar-se no dia 03 de Maio de 2022 e encerra assim a presente Sessão.
Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara
Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem como a
gravação da sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer
necessária. Sala das Sessões “Maria Felicio Abrão”, em 19 de Abril de 2022.
Kênia Vieira Naves da Silva
Presidente
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Atilio Donizeti Pratavieir.
Vice-Presidente q Os 2º Secretário
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Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQ)santoantoniodaalegria.sp.leg.br

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