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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2022-08-02
native_id49

Documents (2)

ata #

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Pg
& CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ata da 113 Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 02 de Agosto de 2022.
Aos dois dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de
Santo Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado
à Praça Rui Barbosa, nº800, realizou-se a 112 Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes
vereadores: Atilio Donzeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e
Thiago Neves Ribeiro. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook
da Câmara Municipal e também como meio de participação mais efetiva da
população e transparência dos trabalhos realizados por esta casa de leis.
Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente
posicionados. A pedido, e seguindo normas regimentais, ficou dispensada a
leitura da Ata da Sessão anterior. Nada havendo a tratar na Ordem do Dia,
passou-se ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº65/2.022, de
autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves, através
da qual indicam que o Executivo Municipal mantenha a farmácia municipal
aberta sábados, domingos e feriados. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº66/2.022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Herrique
proteção na ponte estreita, próximo à casa do munícipe Tonho do Realino.
Despacho: encaminhe-se. Indicação nº67/2.022, de autoria dos vereadores
Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves, através da qual indicam que o
Executivo Municipal promova a capina das sarjetas e das guias públicas.
Despacho: encaminhe-se. Indicação nº68/2.022, de autoria dos vereadores Jose
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro através da qual
indicam que o Executivo Municipal recoloque as placas que foram retiradas de
logradouros públicos que especifica. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº69/2.022, de autoria dos vereadores Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira
Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago
Neves Ribeiro, através da qual indicam que o Executivo Municipal coloque
placas indicativas com as respectivas denominações nas ruas do loteamento
Santo Expedito. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº70/2.022, de autoria dos
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
GISLATIVO
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Cidade Folelore 18º Legislatura
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y . CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
» ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose
Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro através
da qual indicam que o Executivo Municipal estude a possibilidade de
implementação do Código de Conduta Municipal (ou Código de Póstumas
Municipal), por meio de lei específica. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº71/2.022, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira através da qual
indica que o Executivo Municipal coloque placa em algum logradouro público
com o nome da cidadã alegriense Maria de Lourdes da Silva. Despacho:
encaminhe-se. Indicação nº72/2.022, de autoria do vereador Jose Aparecido da
Silveira através da qual indica que o Executivo Municipal coloque placa em
algum logradouro público com o nome do cidadão alegriense José João Tomás
Despacho: encaminhe-se. Indicação nº73/2.022, de autoria do vereador Jose
Aparecido da Silveira através da qual indica que o Executivo Municipal coloque
placa em algum logradouro público com o nome do cidadão alegriense
Sebastião Fantacini. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº74/2.022, de autoria
do vereador Jose Aparecido da Silveira através da qual indica que o Executivo
Municipal coloque placa em algum logradouro público com o nome da cidadã
alegriense Arminda Lopes de Paula. Despacho: encaminhe-se. Indicação
nº75/2.022, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira através da qual
indica que o Executivo Municipal coloque placa em algum logradouro público
com o nome do cidadão alegriense Vitor Lopes Ferreira. Despacho: encaminhe-
se. Requerimento nº42/2022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e
Paulo Henrique Alves através do qual requerem seja remetida à Câmara
Municipal informações sobre a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei
para doação de vale-gas, no valor de R$110,00 (cento e dez reais), para todos
os funcionários da Prefeitura Municipal. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram
da discussão os vereadores Paulo Henrique Alves e Claudio Luiz Carvalho.
Requerimento nº43/2022, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo
Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Atilio Donizeti
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da
discussão a vereadora Kênia Vieira Naves da Silva. Requerimento nº44/2022,
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoDsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
Pop
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Jose Aparecido da
Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeir e Thiago Neves
Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal
informações sobre os cargos vagos da Prefeitura Municipal (efetivos e em
comissão), levando-se em conta que tal informação não se encontra no site
oficial ou no Portal transparência. O requerimento em questão foi lido e
apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Requerimento
nº45/2022, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Jose
Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeir e
Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à Câmara
Municipal informações sobre não atendimento da Indicação nº36/2021, que
versava sobre a colocação de lombada na Rua Expedicionário Antônio Silvestre
Borges, nas proximidades do Empório Tia Muia. O requerimento em questão foi
lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo
aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da
discussão o vereador Jose Aparecido da Silveira. Nada mais havendo a tratar, a
senhora presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara
Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e convoca
Os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 16
de Agosto de 2022 e encerra assim a presente Sessão. Certifico que a ata desta
sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está
“Maria Felicio Abrão”, em 02 de Agosto de 2022.
Vad
a As
Kênia Vieira Naves da Silva S E A
Presidente
12 Secretária
l Clicados
Vice-Presidente 2º Secretário
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — emailcontatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br
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Cidade Folelore 18º Legislatura

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 112 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2022 - 19:15
Encerramento: 02/08/2022 - 21:00
Expedientes
Pequeno Expediente:
- Abertura da Sessão
- Hino do Município
- Leitura da Ata anterior
Grande Expediente:
INDICAÇÃO Nº 65/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Claudio
Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
"Indicam para que o Poder Executivo mantenha a farmácia municipal
aberta aos sábados, domingos e feriados."
INDICAÇÃO Nº 66/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Claudio
Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
“Indicam para que o Poder Executivo coloque grades na ponte estreita
próxima à casa do munícipe Toinho do Realino."
INDICAÇÃO Nº 67/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Claudio
Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
“Indicam para que o Poder Executivo promova a capina das sarjetas e
das guias públicas."
INDICAÇÃO Nº 68/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: José
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Indicam para que o Poder Executivo recoloque as placas que foram
retiradas: Orildes José Firmino, na academia ao ar livre localizada no
Parque Ecológico e Vicentino Barbosa dos Santos, no prolongamento
da Rua Olímpio Batista Ferreira, da ponte do Rio Pinheirinho até o
início da Rodovia Fioravante Belutti."
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contatosantoantoniodaalegria.sp.leg.br 01/08/2022
01/08/2022 Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 112 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
INDICAÇÃO Nº 69/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: José
Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Indicam para que o Poder Executivo coloque placas indicativas com
as respectivas denominações nas ruas do Loteamento Santo Expedito."
INDICAÇÃO Nº 70/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Kênia
Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da
Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Indicam para que o Poder Executivo estude a possibilidade de
implementação de Código de Conduta Municipal (ou Código de
Posturas Municipal), por meio de lei específica."
INDICAÇÃO Nº 71/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereador José
Aparecido da Silveira
“Indica para que o Poder Executivo coloque placa em algum
logradouro público com o nome da cidadã alegriense Maria de
Lourdes da Silva."
INDICAÇÃO Nº 72/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereador José
Aparecido da Silveira
“Indica para que o Poder Executivo coloque placa em algum
logradouro público com o nome do cidadão alegriense José João
Tomás."
INDICAÇÃO Nº 73/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereador José
Aparecido da Silveira
“Indica para que o Poder Executivo coloque placa em algum
logradouro público com o nome do cidadão alegriense Sebastião
Fantacini."
INDICAÇÃO Nº 74/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereador José
Aparecido da Silveira
“Indica para que o Poder Executivo coloque placa em algum
logradouro público com o nome da cidadã alegriense Arminda Lopes
de Paula."
INDICAÇÃO Nº 75/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereador José
Aparecido da Silveira
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contatosantoantoniodaalegria.sp.leg.br 01/08/2022
01/08/2022 Página 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 112 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
“Indica para que o Poder Executivo coloque placa em algum
logradouro público com o nome do cidadão alegriense Vitor Lopes
Ferreira."
REQUERIMENTO Nº 42, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Claudio
Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de
elaboração de Projeto de Lei para doação de vale-gás, no valor de R$
110,00 (cento e dez reais), para todos os funcionários da Prefeitura
Municipal."
REQUERIMENTO Nº 43, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Daniela
Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves
da Silva, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Objetiva o fornecimento de informações sobre o Centro de
Convivência do Idoso, em específico, a sua diretoria, membros e
Possibilidade, em caso de negativa anterior de constituição de
diretoria."
REQUERIMENTO Nº 44, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Kênia
Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da
Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro
“Objetiva o fornecimento de informações sobre os cargos vagos na
Prefeitura Municipal (efetivos e em comissão), levando-se em conta
que tal informação não se encontra no site municipal ou no Portal
Transparência."
REQUERIMENTO Nº 45, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Atílio
Donizeti Pratavieira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira
Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro
“Objetiva o fornecimento de informações acerca do não atendimento
da Indicação nº 36/2021, que versava sobre a colocação de lombada
na Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges, nas proximidades do
Empório da Tia Muia."
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
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01/08/2022 Página 3

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