← Santo Antônio da Alegria (SP)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-08-02 |
| native_id | 49 |
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Pg & CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Ata da 113 Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 02 de Agosto de 2022. Aos dois dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, às 19h15, no prédio “Rene Jorge Abrão”, situado à Praça Rui Barbosa, nº800, realizou-se a 112 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria com a participação dos seguintes vereadores: Atilio Donzeti Pratavieira, Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Paulo Henrique Alves e Thiago Neves Ribeiro. A presente sessão foi transmitida a todos pelo Facebook da Câmara Municipal e também como meio de participação mais efetiva da população e transparência dos trabalhos realizados por esta casa de leis. Logo após foi executado o Hino Oficial do município, todos respeitosamente posicionados. A pedido, e seguindo normas regimentais, ficou dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior. Nada havendo a tratar na Ordem do Dia, passou-se ao Grande Expediente que constou de: Indicação nº65/2.022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves, através da qual indicam que o Executivo Municipal mantenha a farmácia municipal aberta sábados, domingos e feriados. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº66/2.022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Herrique proteção na ponte estreita, próximo à casa do munícipe Tonho do Realino. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº67/2.022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves, através da qual indicam que o Executivo Municipal promova a capina das sarjetas e das guias públicas. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº68/2.022, de autoria dos vereadores Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro através da qual indicam que o Executivo Municipal recoloque as placas que foram retiradas de logradouros públicos que especifica. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº69/2.022, de autoria dos vereadores Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro, através da qual indicam que o Executivo Municipal coloque placas indicativas com as respectivas denominações nas ruas do loteamento Santo Expedito. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº70/2.022, de autoria dos Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br GISLATIVO a “em, a? Cidade Folelore 18º Legislatura ESISLATIVO 4, A y . CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA » ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro através da qual indicam que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implementação do Código de Conduta Municipal (ou Código de Póstumas Municipal), por meio de lei específica. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº71/2.022, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira através da qual indica que o Executivo Municipal coloque placa em algum logradouro público com o nome da cidadã alegriense Maria de Lourdes da Silva. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº72/2.022, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira através da qual indica que o Executivo Municipal coloque placa em algum logradouro público com o nome do cidadão alegriense José João Tomás Despacho: encaminhe-se. Indicação nº73/2.022, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira através da qual indica que o Executivo Municipal coloque placa em algum logradouro público com o nome do cidadão alegriense Sebastião Fantacini. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº74/2.022, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira através da qual indica que o Executivo Municipal coloque placa em algum logradouro público com o nome da cidadã alegriense Arminda Lopes de Paula. Despacho: encaminhe-se. Indicação nº75/2.022, de autoria do vereador Jose Aparecido da Silveira através da qual indica que o Executivo Municipal coloque placa em algum logradouro público com o nome do cidadão alegriense Vitor Lopes Ferreira. Despacho: encaminhe- se. Requerimento nº42/2022, de autoria dos vereadores Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei para doação de vale-gas, no valor de R$110,00 (cento e dez reais), para todos os funcionários da Prefeitura Municipal. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participaram da discussão os vereadores Paulo Henrique Alves e Claudio Luiz Carvalho. Requerimento nº43/2022, de autoria dos vereadores Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Jose Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Atilio Donizeti apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão a vereadora Kênia Vieira Naves da Silva. Requerimento nº44/2022, Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — email:contatoDsantoantoniodaalegria.sp.leg.br Pop CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Jose Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeir e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre os cargos vagos da Prefeitura Municipal (efetivos e em comissão), levando-se em conta que tal informação não se encontra no site oficial ou no Portal transparência. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Requerimento nº45/2022, de autoria dos vereadores Kênia Vieira Naves da Silva, Jose Aparecido da Silveira, Atilio Donizeti Pratavieira, Daniela Vieira Mazzo Ribeir e Thiago Neves Ribeiro, através do qual requerem seja remetida à Câmara Municipal informações sobre não atendimento da Indicação nº36/2021, que versava sobre a colocação de lombada na Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges, nas proximidades do Empório Tia Muia. O requerimento em questão foi lido e apresentado ao plenário e submetido à discussão e votação única sendo aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e encaminhe-se. Participou da discussão o vereador Jose Aparecido da Silveira. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente agradece a presença de todos, deixa em nome da Câmara Municipal sentimento de pesar às famílias dos falecidos neste período e convoca Os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 16 de Agosto de 2022 e encerra assim a presente Sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está “Maria Felicio Abrão”, em 02 de Agosto de 2022. Vad a As Kênia Vieira Naves da Silva S E A Presidente 12 Secretária l Clicados Vice-Presidente 2º Secretário Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 — emailcontatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br LATIV« q MESISLATIVO q, A, a Cidade Folelore 18º Legislatura
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 112 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/08/2022 - 19:15 Encerramento: 02/08/2022 - 21:00 Expedientes Pequeno Expediente: - Abertura da Sessão - Hino do Município - Leitura da Ata anterior Grande Expediente: INDICAÇÃO Nº 65/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves "Indicam para que o Poder Executivo mantenha a farmácia municipal aberta aos sábados, domingos e feriados." INDICAÇÃO Nº 66/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves “Indicam para que o Poder Executivo coloque grades na ponte estreita próxima à casa do munícipe Toinho do Realino." INDICAÇÃO Nº 67/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves “Indicam para que o Poder Executivo promova a capina das sarjetas e das guias públicas." INDICAÇÃO Nº 68/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro “Indicam para que o Poder Executivo recoloque as placas que foram retiradas: Orildes José Firmino, na academia ao ar livre localizada no Parque Ecológico e Vicentino Barbosa dos Santos, no prolongamento da Rua Olímpio Batista Ferreira, da ponte do Rio Pinheirinho até o início da Rodovia Fioravante Belutti." Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contatosantoantoniodaalegria.sp.leg.br 01/08/2022 01/08/2022 Página 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 112 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura INDICAÇÃO Nº 69/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro “Indicam para que o Poder Executivo coloque placas indicativas com as respectivas denominações nas ruas do Loteamento Santo Expedito." INDICAÇÃO Nº 70/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro “Indicam para que o Poder Executivo estude a possibilidade de implementação de Código de Conduta Municipal (ou Código de Posturas Municipal), por meio de lei específica." INDICAÇÃO Nº 71/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereador José Aparecido da Silveira “Indica para que o Poder Executivo coloque placa em algum logradouro público com o nome da cidadã alegriense Maria de Lourdes da Silva." INDICAÇÃO Nº 72/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereador José Aparecido da Silveira “Indica para que o Poder Executivo coloque placa em algum logradouro público com o nome do cidadão alegriense José João Tomás." INDICAÇÃO Nº 73/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereador José Aparecido da Silveira “Indica para que o Poder Executivo coloque placa em algum logradouro público com o nome do cidadão alegriense Sebastião Fantacini." INDICAÇÃO Nº 74/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereador José Aparecido da Silveira “Indica para que o Poder Executivo coloque placa em algum logradouro público com o nome da cidadã alegriense Arminda Lopes de Paula." INDICAÇÃO Nº 75/2022, de 29 de julho de 2022 - Vereador José Aparecido da Silveira Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contatosantoantoniodaalegria.sp.leg.br 01/08/2022 01/08/2022 Página 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 112 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura “Indica para que o Poder Executivo coloque placa em algum logradouro público com o nome do cidadão alegriense Vitor Lopes Ferreira." REQUERIMENTO Nº 42, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Claudio Luiz Carvalho e Paulo Henrique Alves “Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei para doação de vale-gás, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), para todos os funcionários da Prefeitura Municipal." REQUERIMENTO Nº 43, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira, Kênia Vieira Naves da Silva, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro “Objetiva o fornecimento de informações sobre o Centro de Convivência do Idoso, em específico, a sua diretoria, membros e Possibilidade, em caso de negativa anterior de constituição de diretoria." REQUERIMENTO Nº 44, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira, Atílio Donizeti Pratavieira e Thiago Neves Ribeiro “Objetiva o fornecimento de informações sobre os cargos vagos na Prefeitura Municipal (efetivos e em comissão), levando-se em conta que tal informação não se encontra no site municipal ou no Portal Transparência." REQUERIMENTO Nº 45, de 29 de julho de 2022 - Vereadores: Atílio Donizeti Pratavieira, Kênia Vieira Naves da Silva, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, José Aparecido da Silveira e Thiago Neves Ribeiro “Objetiva o fornecimento de informações acerca do não atendimento da Indicação nº 36/2021, que versava sobre a colocação de lombada na Rua Expedicionário Antônio Silvestre Borges, nas proximidades do Empório da Tia Muia." Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contatoQsantoantoniodaalegria.sp.leg.br 01/08/2022 01/08/2022 Página 3