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materia nº 20/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 20 / 2023
Date 2023-03-17
EmentaObjetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade do Poder Executivo, atraves do setor competente, realizar campeonato ou apresentações de som automotivo no município, uma vez que há espaços adequados para tanto, como a Ilha do Ar.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidaile Folelore
REQUERIMENTO Nº 20, de 17 de março de 2023.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a
possibilidade de o Poder Executivo, através do setor
competente, realizar campeonato ou apresentação
de som automotivo no Município, uma vez que há
espaços adequados para tanto, como a Ilha do Ar”
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, REQUEREM que, após a tramitação regimental, seja
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo remeta a esta
Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal o pedido de informação abaixo descrito:
1. É possivel que o Poder Executivo, através do setor competente,
realize campeonato ou apresentação de som automotivo no
Município, uma vez que há espaços adequados para tanto, como
a Ilha do Ar?
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato()santoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVA
Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser ágil, mas
por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de eficiência, eficácia,
de produtividade e de qualidade. Diante destas prerrogativas citadas, esta proposição busca
fazer com que o Poder Legislativo não permaneça em descaso com a população alegriense.
Assim, é dever de todo vereador, como representante legitimo do
povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar conhecimento da
administração pública. Nesse caso, requeremos informações sobre a possibilidade de
apresentação de som automotivo sem que atrapalhe a população como um todo, tendo em
vista o alto volume e o possível incômodo que pode gerar em local mais próximo a áreas
residenciais, bem como danos à fauna local.
Certos de que o pedido se reveste de interesse público, aguardo a
aprovação em plenário.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 17 de março de
aa ". João Henri lixto de Souza
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Vereador
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: co T j ja.sp.leg.br
Visite nosso site: https; ia.sp.

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