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materia nº 2/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-02-04
EmentaObjetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de construção de lombada na Rua Pimenta
native_id485

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
REQUERIMENTO Nº 02, de 04 de fevereiro de 2023.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a
possibilidade de construção de lombada na Rua
Pimenta.”
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, REQUEREM que, após a tramitação regimental,
seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo
remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal o pedido de informação
abaixo descrito:
É possível a construção de lombada na Rua Pimenta, conforme
Indicação nº 77/2021 e Requerimento nº 48/20229
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore
JUSTIFICATIVA
Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser ágil,
mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de eficiência,
eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas prerrogativas citadas, esta
proposição busca fazer com que o Poder Legislativo não permaneça em descaso com
a população alegriense.
Assim, é dever de todo vereador, como representante legítimo
do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar conhecimento
da administração pública. Nesse caso, requeremos informações em relação à
possibilidade de construção de lombada na Rua Pimenta, de forma a coibir a
velocidade excessiva de automóveis e motocicletas, bem como aumentar a
segurança dos pedestres. Esse pedido já foi realizado reiteradas vezes, conforme
Indicação e Requerimento anexos.
Certos de que o pedido se reveste de interesse público, aguardo
a aprovação em plenário.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 04 de fevereiro
de 2023.
Vereador
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
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Cidade Felelore
182 Legislatura
bb Alves
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João Bosco Maia
Vereador
João de Souza
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Vereador pb j
Atíli nizeti Pratavieifa
Vereador
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
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ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
REQUERIMENTO Nº 48, de 11 de agosto de 2022.
“Obietiv E inf
ossibili instal l n
Pimenta,”
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, REQUEREM que após a tramitação
regimental, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando
que o mesmo remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela
Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal o
pedido de informação abaixo descrito:
É possível a instalação de lombada na Rua Pimenta, onde
encontra com a Rodovia Vicinal Júlio Teixeira?
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
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ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade folelore 18º Legislatura
JUSTIFICATIV
Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser
ágil, mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de
eficiência, eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas
prerrogativas citadas esta proposição busca fazer com que o Poder Legislativo
não permaneça no descaso com as necessidades dos muniícipees.
Assim, é dever de todo vereador, como representante
legítimo do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar
conhecimento da administração pública. Nesse caso, requeremos informações
sobre a instalação de lombada na Rua Pimenta, onde encontra com a Rodovia
Vicinal Júlio Teixeira, em razão da alta velocidade dos carros e caminhões que
passam no local, colocando em risco a integridade física dos moradores e
frequentadores do local.
Certos de que o pedido se reveste de interesse público,
aguardo a aprovação em plenário.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 11 de
agosto de 2022.
Kênia RA Naves da Silva
Presidente da Câmara
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
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ESTADO DE SÃO PAULO
ae Cidade Folelore 18º Legislatura
T———— netos
INDICAÇÃO Nº 772021.
Sr. Presidente,
Os vereadores que subscrevem o presente, nos termos do Regimento
Interno, após ser ouvido o plenário da Câmara Municipal, requerem a expedição de ofício
ao Sr. Prefeito Municipal, para que o Poder Executivo providencie a colocação de
lombada na Rua Pimenta, na altura dos números 503 e 497.
USTIFICATIVA
A indicação aqui apresentada se faz necessária tendo em vista que
Os veículos têm alcançado altas velocidades no local, colocando em risco pedestres e
crianças no local.
Desta forma, estamos certos de que a aprovação da presente proposta
possibilitará iniciar mais uma ação de efetiva contribuição com os cidadãos alegrienses,
motivo pelo qual submetemos a apreciação desta Casa, com o apoio indispensável dos
ilustres pares.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 4 de maio de 2021.
Daniela Vieira Mazzo Ribeiro
Vereadora
” Praça Rui Barbosa nº ROO” — CEP 14390-000 Tei(ãO) JR IN5D”
email: contato)santomntoniodaalegria s leg.br
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7 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore
18º Legislatura
Cito ilogenndo do demiio
Vereador
Thiago Neves Ribeiro
Vereador
“Praça 7 Rui Barbosa nº BDO Centro = CEP JASSO DO ) Tel(16)3668.14922
emuil; to() ntonis i br
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