← Santo Antônio da Alegria (SP)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2023 |
| Date | 2023-02-04 |
| Ementa | Objetiva o fornecimento de informações sobre os banheiros da Praça do Rosário e sobre a possibilidade de reforma imediata dos mesmos. |
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gSISLATIVO "og, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura REQUERIMENTO Nº 07, de 04 de fevereiro de 2023. “Objetiva o fornecimento de informações sobre os heir Pr. Rosário e sobr: ssibili de reforma imediata dos mesmos.” Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, REQUEREM que, após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal o pedido de informação abaixo descrito: Considerando a quantidade de festas realizadas na Praça do Rosário; Considerando a falta de acessibilidade dos banheiros a pessoas que utilizam cadeira de rodas ou têm dificuldade de locomoção, em razão de escadas; 1. É possível a imediata reforma dos banheiros? 2. É possível a construção de novos banheiros, considerando as necessidades de acessibilidade dos locais públicos? Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 email; contato(Wsantoantoniodaalegria.sp.leg.br Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br £SISLATIVO q, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura JUSTIFICATIVA Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser ágil, mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de eficiência, eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas prerrogativas citadas, esta proposição busca fazer com que o Poder Legislativo não permaneça em descaso com a população alegriense. Assim, é dever de todo vereador, como representante legítimo do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar conhecimento da administração pública. Nesse caso, requeremos informações em relação aos banheiros da Praça do Rosário, dado que estão em péssima condição de uso e não há acessibilidade. Certos de que o pedido se reveste de interesse público, aguardo a aprovação em plenário. Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 04 de fevereiro de 2023. Vereadora Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 email: contato(O santoantoniodaalegria.sp.leg.br Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br (ESISLATIVO qy,, . ÉS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA É ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura Kênia VÃ aves da Silva Vereadora Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 email: contato() santoantoniodaalegria.sp.leg.br Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br