br-locleg corpus explorer

← Santo Antônio da Alegria (SP)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2023-02-28
native_id67

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

)
:
F
£
Us
a
P
Og,
quê
| CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
eee
Ata 52/2023 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio
da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 28 de Fevereiro de 2023
Aos vinte e oito dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e três, nesta
cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, no prédio “Rene Jorge Abrão”,
ondé funciona o Poder Legislativo, às 18h00, reuniram-se para a 52/2023
Sessão Extraordinária da Câmara Municipal os seguintes vereadores:
- Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia,
João Henrique Calixto de Souza, Jose Aparecido da Silveira e Paulo
Henrique Alves, ficando registrada a ausência dos vereadores Atilio
Donizeti Pratavieira, Kênia Vieira Naves da Silva e Thiago Neves Ribeiro.
Assumindo a presidência dos trabalhos, O senhor vice presidente Claudio
Luiz Carvalho deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de
Deus para a realização dos trabalhos. A seguir, passou-se a Ordem do Dia
e objeto desta convocação que constou de: Projeto de Emenda Modificativa
que altera a redação do artigo 2º de PL nº09 de 2023, de autoria do Poder
Legislativo. O projeto de emenda em questão foi analisado pelas comissões
competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável
não vislumbrando vícios de ilegalidade, sendo colocada em discussão e
votação única e aprovada por unanimidade. Despacho: aprovada.
Despacho final: modifique-se o PL nº09 de 2023. Participaram da discussão
os vereadores Paulo Henrique Alves, José Aparecido da Silveira e Claudio
Luiz Carvalho. Em tempo hábil, modificou-se O PL nº09 de 2023 que
“Dispõe sobre a instituição de data comemorativa do aniversário do
município de Santo Antônio da Alegria que especifica e dá outras
providências correlatas”, já com sua nova redação e parecer favorável das
comissões, foi colocado em discussão única e votação única, sendo
> aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir, ao autógrafo
para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Projeto de Lei
nº11/2023, de autoria do Legislativo Municipal e que “Dispõe sobre a
contratação de servidor público por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria”. O projeto de Lei em
questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas
pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de
ilegalidade. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o mesmo foi
considerado apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão.
>>> DONDE
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contato (Demsaa.sp. ov.br
Visito nosso site: http:www.cmsaa.sp.gov.br
Pv,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
À
Assim, foi colocado em discussão e votação única, e aprovado por
unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior
promulgação pelo chefe do Legislativo Municipal. Participou da discussão o
vereador Paulo Henrique Alves. Projeto de Resolução nº01/2023, de autoria
da Mesa Diretora, e que "Altera a redação do artigo 3º, 8 5º, da Resolução
nº01/2010, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo
Antônio da Alegria.” O projeto de Resolução em questão foi analisado pelas
comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer
favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista o parecer
favorável das comissões o mesmo foi considerado apto a ser discutido e
votado na Ordem do Dia desta sessão. Assim, foi colocado em discussão e
votação única, e aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a
seguir, à para promulgação pelo chefe do Legislativo Municipal. Participou
da discussão o vereador Paulo Henrique Alves. Nada mais havendo a
tratar, o senhor presidente agradece a presença de todos e encerra assim a
presente sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à
secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma
regimental, bem como a gravação desta sessão, via mídias sociais, sempre
que a consulta se fizer necessária. Sala das sessões “Maria Felício Abrão”,
em 28 de Fevereiro de 2023.
Atilio Donizeti Pratavieira Paulo Henrique Alves
Presidente 1º secretario
Vice-Presidente 2º secretário
==
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contato(Demsaa.sp. ov.br
Visite nosso site: http;www.cmsaa.sp.gov.br
GISLATIVO
né “um,
>
E
Cidade Folelore 18º Legislatura

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 28/02/2023 - 18:00
Encerramento: 28/02/2023 - 18:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Abertura da Sessão
Execução do hino do Município
Ordem do Dia: 
Projeto de Emenda Modificativa n° 01/2023, que “Altera a redação do
artigo 2° do Projeto de Lei 09/2023.”, de autoria do Poder Legislativo
Municipal.
Projeto de Lei 09/2023, que “Dispõe sobre a instituição de data
comemorativa do aniversário do Município de Santo Antônio da Alegria,
que especifica e dá outras providências correlatas.”, de autoria do
Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 11/2023, que “Dispõe sobre a contratação de servidor
público por tempo determinado para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal e dá
outras providências.”, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução n° 01/2023, que "Altera a redação do artigo 3º,
§5°, da Resolução n° 01/10.”, de autoria da Mesa da Câmara.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
• 
• 
• 
• 
• 
• 
28/02/2023
Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http://
santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 28/02/2023
Página 1

open original →