← Santo Antônio da Alegria (SP)
| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-02-28 |
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) : F £ Us a P Og, quê | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura eee Ata 52/2023 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 28 de Fevereiro de 2023 Aos vinte e oito dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Santo Antônio da Alegria, SP, no prédio “Rene Jorge Abrão”, ondé funciona o Poder Legislativo, às 18h00, reuniram-se para a 52/2023 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal os seguintes vereadores: - Claudio Luiz Carvalho, Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, João Bosco Maia, João Henrique Calixto de Souza, Jose Aparecido da Silveira e Paulo Henrique Alves, ficando registrada a ausência dos vereadores Atilio Donizeti Pratavieira, Kênia Vieira Naves da Silva e Thiago Neves Ribeiro. Assumindo a presidência dos trabalhos, O senhor vice presidente Claudio Luiz Carvalho deu por aberta a presente sessão pedindo a proteção de Deus para a realização dos trabalhos. A seguir, passou-se a Ordem do Dia e objeto desta convocação que constou de: Projeto de Emenda Modificativa que altera a redação do artigo 2º de PL nº09 de 2023, de autoria do Poder Legislativo. O projeto de emenda em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade, sendo colocada em discussão e votação única e aprovada por unanimidade. Despacho: aprovada. Despacho final: modifique-se o PL nº09 de 2023. Participaram da discussão os vereadores Paulo Henrique Alves, José Aparecido da Silveira e Claudio Luiz Carvalho. Em tempo hábil, modificou-se O PL nº09 de 2023 que “Dispõe sobre a instituição de data comemorativa do aniversário do município de Santo Antônio da Alegria que especifica e dá outras providências correlatas”, já com sua nova redação e parecer favorável das comissões, foi colocado em discussão única e votação única, sendo > aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir, ao autógrafo para posterior sanção pelo chefe do Executivo Municipal. Projeto de Lei nº11/2023, de autoria do Legislativo Municipal e que “Dispõe sobre a contratação de servidor público por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria”. O projeto de Lei em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o mesmo foi considerado apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão. >>> DONDE Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contato (Demsaa.sp. ov.br Visito nosso site: http:www.cmsaa.sp.gov.br Pv, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO À Assim, foi colocado em discussão e votação única, e aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir ao autógrafo, para posterior promulgação pelo chefe do Legislativo Municipal. Participou da discussão o vereador Paulo Henrique Alves. Projeto de Resolução nº01/2023, de autoria da Mesa Diretora, e que "Altera a redação do artigo 3º, 8 5º, da Resolução nº01/2010, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.” O projeto de Resolução em questão foi analisado pelas comissões competentes e as mesmas pugnaram pela emissão de parecer favorável não vislumbrando vícios de ilegalidade. Tendo em vista o parecer favorável das comissões o mesmo foi considerado apto a ser discutido e votado na Ordem do Dia desta sessão. Assim, foi colocado em discussão e votação única, e aprovado por unanimidade. Despacho: aprovado e, a seguir, à para promulgação pelo chefe do Legislativo Municipal. Participou da discussão o vereador Paulo Henrique Alves. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradece a presença de todos e encerra assim a presente sessão. Certifico que a ata desta sessão ficará depositada junto à secretaria da Câmara Municipal que está datada e assinada na forma regimental, bem como a gravação desta sessão, via mídias sociais, sempre que a consulta se fizer necessária. Sala das sessões “Maria Felício Abrão”, em 28 de Fevereiro de 2023. Atilio Donizeti Pratavieira Paulo Henrique Alves Presidente 1º secretario Vice-Presidente 2º secretário == Praça Rui Barbosa nº 800 Centro - CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 - email: contato(Demsaa.sp. ov.br Visite nosso site: http;www.cmsaa.sp.gov.br GISLATIVO né “um, > E Cidade Folelore 18º Legislatura
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 28/02/2023 - 18:00 Encerramento: 28/02/2023 - 18:30 Correspondências Expedientes Pequeno Expediente: Abertura da Sessão Execução do hino do Município Ordem do Dia: Projeto de Emenda Modificativa n° 01/2023, que “Altera a redação do artigo 2° do Projeto de Lei 09/2023.”, de autoria do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Lei 09/2023, que “Dispõe sobre a instituição de data comemorativa do aniversário do Município de Santo Antônio da Alegria, que especifica e dá outras providências correlatas.”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei n° 11/2023, que “Dispõe sobre a contratação de servidor público por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.”, de autoria do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução n° 01/2023, que "Altera a redação do artigo 3º, §5°, da Resolução n° 01/10.”, de autoria da Mesa da Câmara. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • • • • • • 28/02/2023 Praça Rui Barbosa Nº 800 - SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP Tel.: (16) 3668-1492 http:// santoantoniodaalegria.sp.leg.br - E-mail: contato@santoantoniodaalegria.sp.leg.br 28/02/2023 Página 1