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materia nº 5/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-02-04
EmentaObjetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública da Rua Pimenta, no Bairro São Benedito, tendo em vista o não atendimento de indicações e requerimentos feitos desde 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA É
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
REQUERIMENTO Nº 05, de 04 de fevereiro de 2023.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre a
sibilidade de melhorias na ilumin ública da
Rua Pimenta, no Bairro São Benedito. tendo em vista o
não atendimento de indicações e requerimentos feitos
desde 2021.”
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, REQUEREM que, após a tramitação regimental,
seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo
remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal os pedidos de informação
abaixo descritos:
É possível a implementação de melhorias na iluminação
pública da Rua Pimenta, no Bairro São Benedito, tendo em vista o não atendimento
de indicações e requerimentos feitos desde 20219
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
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Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore 18º Legislatura
JUSTIFICATIVA
Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser ágil,
mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de eficiência,
eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas prerrogativas citadas, esta
proposição busca fazer com que o Poder Legislativo não permaneça em descaso com
a população alegriense.
Assim, é dever de todo vereador, como representante legítimo
do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar conhecimento
da administração pública. Nesse caso, requeremos informações em relação à
iluminação pública na Rua Pimenta, que é objeto de indicações e requerimentos
desta casa de leis desde 2021, conforme documento anexo. Os moradores desta Rua
vêm reclamando de que à noite, toda a rua se encontra no escuro. Há diversos idosos
que lá residem, sendo questão de segurança pública o cuidado com esta parcela da
população.
Certos de que o pedido se reveste de interesse público, aguardo
a aprovação em plenário.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 04 de fevereiro
de 2023.
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(O santoantoniodaalegria.sp.leg.br
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ESISLATIVO q,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folelore
Joã ixto de Souza
Vereador Vereador
lamas
Pa ul Atílio Donizeti Pratavieira
Vereador Vereador
EA suo! AZ,
João Bosco Maia
Vereador
Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contato(Q santoantoniodaalegria.sp.leg.br
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Fá
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO '
Cidade Folelore 18º Legislatura
REQUERIMENTO Nº 26, de 18 de maio de 2021.
“Objetiva o fornecimento de informações sobre
a possibilidade de melhorias na iluminação da
Rua Pimenta e da Rua José Carlos Asse”.
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, REQUER que após a tramitação regimental,
seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo
remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal o pedido de
informação abaixo descrito:
- Há a possibilidade melhorias na iluminação pública da
Rua Pimenta e da Rua José Carlos Asse?
email: contato(i santoantoniodaalegria.sp.leg.br
Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br
“praça Rui Barbo
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade folelore 18º Legislatura
JUSTIFICATIVA
Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser
ágil, mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de
eficiência, eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas
prerrogativas citadas esta proposição busca fazer com que o Poder Legislativo
não permaneça no descaso na questão da fiscalização, eximindo-se assim da
conivência com o Poder Executivo em matérias de interesse público.
Assim, é dever de todo vereador, como representante
legítimo do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar
conhecimento da administração pública. Nesse caso, requeiro informações para
melhor transparência administrativa e prestação de contas aos nobres edis €
população alegriense, que solicita tal informação.
Certa de que o pedido se reveste de interesse público,
aguardo a aprovação em plenário.
Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 18 de
É id Mazzo Ribeiro
Vereadora
maio de 2021.
Aprovação em Discussão
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“Praça Rui nº 800 Centro -CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492
email: contatotisantoantoniodaalegria.sp.leg.br
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Prefeitura Municipal de
Santo Antônio da Alegria
ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folclore
Requerimento n.º 26, de 18 de maio de 2021
Em relação ao questionamento acerca da possibilidade da
melhoria da iluminação da Rua Pimenta e da Rua José Carlos Asse, esclarecemos que
foi encaminhado ao Departamento competente, a fim de que seja verificada a existência
de disponibilidade orçamentária para a realização das melhorias solicitadas.
CNPJ 45.302.130/0001-17 — A
v. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro
Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/Sp
e-mail: gabinete Bsantoantoniodaalegria.sp, gov.br

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