← Santo Antônio da Alegria (SP)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-02-04 |
| Ementa | Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública da Rua Pimenta, no Bairro São Benedito, tendo em vista o não atendimento de indicações e requerimentos feitos desde 2021. |
| native_id | 488 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA É ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura REQUERIMENTO Nº 05, de 04 de fevereiro de 2023. “Objetiva o fornecimento de informações sobre a sibilidade de melhorias na ilumin ública da Rua Pimenta, no Bairro São Benedito. tendo em vista o não atendimento de indicações e requerimentos feitos desde 2021.” Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, REQUEREM que, após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal os pedidos de informação abaixo descritos: É possível a implementação de melhorias na iluminação pública da Rua Pimenta, no Bairro São Benedito, tendo em vista o não atendimento de indicações e requerimentos feitos desde 20219 Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 email: contato(0santoantoniodaalegria.sp.leg.br Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore 18º Legislatura JUSTIFICATIVA Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser ágil, mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de eficiência, eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas prerrogativas citadas, esta proposição busca fazer com que o Poder Legislativo não permaneça em descaso com a população alegriense. Assim, é dever de todo vereador, como representante legítimo do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar conhecimento da administração pública. Nesse caso, requeremos informações em relação à iluminação pública na Rua Pimenta, que é objeto de indicações e requerimentos desta casa de leis desde 2021, conforme documento anexo. Os moradores desta Rua vêm reclamando de que à noite, toda a rua se encontra no escuro. Há diversos idosos que lá residem, sendo questão de segurança pública o cuidado com esta parcela da população. Certos de que o pedido se reveste de interesse público, aguardo a aprovação em plenário. Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 04 de fevereiro de 2023. Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 email: contato(O santoantoniodaalegria.sp.leg.br Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br ESISLATIVO q, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folelore Joã ixto de Souza Vereador Vereador lamas Pa ul Atílio Donizeti Pratavieira Vereador Vereador EA suo! AZ, João Bosco Maia Vereador Praça Rui Barbosa nº 800 Centro — CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 email: contato(Q santoantoniodaalegria.sp.leg.br Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br Fá CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO ' Cidade Folelore 18º Legislatura REQUERIMENTO Nº 26, de 18 de maio de 2021. “Objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação da Rua Pimenta e da Rua José Carlos Asse”. A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, REQUER que após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo remeta a esta Casa de Leis dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal o pedido de informação abaixo descrito: - Há a possibilidade melhorias na iluminação pública da Rua Pimenta e da Rua José Carlos Asse? email: contato(i santoantoniodaalegria.sp.leg.br Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br “praça Rui Barbo e ta 9 & E s 9 & CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ESTADO DE SÃO PAULO Cidade folelore 18º Legislatura JUSTIFICATIVA Existe a necessidade de que o sistema funcional público ser ágil, mas por outro lado é necessário que o contingente se faça acompanhar de eficiência, eficácia, de produtividade e de qualidade. Diante destas prerrogativas citadas esta proposição busca fazer com que o Poder Legislativo não permaneça no descaso na questão da fiscalização, eximindo-se assim da conivência com o Poder Executivo em matérias de interesse público. Assim, é dever de todo vereador, como representante legítimo do povo e amparado em dispositivos constitucionais e legais, tomar conhecimento da administração pública. Nesse caso, requeiro informações para melhor transparência administrativa e prestação de contas aos nobres edis € população alegriense, que solicita tal informação. Certa de que o pedido se reveste de interesse público, aguardo a aprovação em plenário. Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, 18 de É id Mazzo Ribeiro Vereadora maio de 2021. Aprovação em Discussão espa “Praça Rui nº 800 Centro -CEP 14390-000 Tel (16) 3668.1492 email: contatotisantoantoniodaalegria.sp.leg.br Visite nosso site: https://santoantoniodaalegria.sp.leg.br Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria ESTADO DE SÃO PAULO Cidade Folclore Requerimento n.º 26, de 18 de maio de 2021 Em relação ao questionamento acerca da possibilidade da melhoria da iluminação da Rua Pimenta e da Rua José Carlos Asse, esclarecemos que foi encaminhado ao Departamento competente, a fim de que seja verificada a existência de disponibilidade orçamentária para a realização das melhorias solicitadas. CNPJ 45.302.130/0001-17 — A v. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/Sp e-mail: gabinete Bsantoantoniodaalegria.sp, gov.br